Execução da Pena 0339984-03.2014.8.09.0162 - TJGO

Processo Arquivado

14/07/2025, 17:11

Inexistência de bens apreendidos

14/07/2025, 17:10

Cumpra-se

16/05/2025, 06:47

P/ DECISÃO

14/05/2025, 16:05

certidão de trânsito em julgado

26/03/2025, 22:09

Processo baixado à origem/devolvido

26/03/2025, 22:09

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (05/03/2025 11:39:10))

06/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"421310"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Des. Itaney

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGILDO DOS SANTOS BANDEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 05/03/2025 11:39:10)

05/03/2025, 13:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 05/03/2025 11:39:10)

05/03/2025, 13:13

extinção da punibilidade por morte do agente

05/03/2025, 11:39

P/ O RELATOR

20/02/2025, 16:33

Despacho.

20/02/2025, 11:13

Certidão de Óbito do Acusado

12/02/2025, 14:25

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR. - Desembargador)

11/02/2025, 14:33

ao revisor

10/02/2025, 23:31

P/ O RELATOR

13/01/2025, 15:45

Parecer 14ª Procuradoria de Justiça

10/01/2025, 23:22

Por Samuel Sales Fonteles (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/01/2025 22:47:23))

10/01/2025, 23:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Samuel Sales Fonteles

09/01/2025, 12:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/01/2025 22:47:23)

08/01/2025, 14:56

Remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça, para manifestação.

07/01/2025, 22:47

P/ O RELATOR

19/12/2024, 16:56

P/ O RELATOR

13/11/2024, 13:29

1ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS

13/11/2024, 13:29

Certidão Expedida

13/11/2024, 13:29

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Remessa Necessária Criminal)

13/11/2024, 12:11

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

12/11/2024, 19:20

Certidão Expedida

12/11/2024, 19:19

Juntada -> Petição

12/10/2024, 11:40

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/08/2024 09:57:58))

12/10/2024, 11:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Diego Henrique Siqueira Ferreira

08/10/2024, 12:30

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/08/2024 09:57:58)

08/10/2024, 08:30

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

11/09/2024, 09:34

Transcurso de prazo de Edital

23/08/2024, 09:57

Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/12/2023 17:22:07))

23/08/2024, 09:54

Comprovante de envio e data de edital para publicação

10/07/2024, 15:19

Edital para AGILDO DOS SANTOS BANDEIRA

09/07/2024, 17:17

Pedido_desabilitação_Dra Gisele

18/03/2024, 11:42

Intimar da sentença por edital.

05/12/2023, 17:22

P/ DECISÃO

05/12/2023, 13:30

intimação por edital

04/12/2023, 18:29

Por DANIEL NAIFF DA FONSECA (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/11/2023 14:06:02))

04/12/2023, 18:29

MP Responsável Anterior: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA <br> MP Responsável Atual: DANIEL NAIFF DA FONSECA

27/11/2023, 14:54

Certidão Expedida

27/11/2023, 14:06

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/11/2023, 14:06

NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA AGILDO DOS SANTOS BANDEIRA

04/09/2023, 15:45

0723420-73.2023.8.07.0015 protoco de envio PJE

31/08/2023, 10:30

Carta Precatória Expedida

29/08/2023, 16:07

Carta Precatória Expedida

31/05/2022, 13:23

Expedir carta precatória de intimação de sentença

26/01/2022, 13:12

Juntada -> Petição

23/11/2021, 13:44

CERTIDÃO CONCLUSÃO

13/10/2021, 17:08

P/ DECISÃO

13/10/2021, 17:08

Por MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/08/2021 17:12:17))

30/08/2021, 18:42

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: MARINA MELLO DE LIMA ALMEIDA

30/08/2021, 18:37

CERTIDÃO INTIMAÇÃO

30/08/2021, 17:12

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/08/2021, 17:12

Histórico Processo Físico

19/07/2021, 17:25

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0339984.03.2014.8.09.0162&DataAudiencia=20150128154000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 28/01/2015 - 15:40

19/07/2021, 17:25

Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

19/07/2021, 17:25

Autorização de Digitalização

19/07/2021, 17:25

—

Processo Arquivado

Inexistência de bens apreendidos

Cumpra-se

P/ DECISÃO

certidão de trânsito em julgado

Processo baixado à origem/devolvido

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente (05/03/2025 11:39:10))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGILDO DOS SANTOS BANDEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 05/03/2025 11:39:10)

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> morte do agente - 05/03/2025 11:39:10)

extinção da punibilidade por morte do agente

P/ O RELATOR

Despacho.

Certidão de Óbito do Acusado

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR. - Desembargador)

Todas as movimentações(62)