Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5113850-25.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5113850-25.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento

12/03/2025, 13:51

Processo Arquivado

12/03/2025, 13:51

06/03/2025

07/03/2025, 14:09

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 14:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Agencia Brasil Central (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (30/01/2025 14:12:42))

10/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5113850-25.2024.8.09.0051 Embargante: Waldir Francisco Rodrigues Embargado: Agência Brasil Central Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. DECISÃO SURPRESA NÃO VERIFICADA. MERO DESCONTENTAMEN

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Waldir Francisco Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 14:12:42)

30/01/2025, 16:21

On-line para Adv(s). de Agencia Brasil Central (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/01/2025 14:12:42)

30/01/2025, 16:21

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 14:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Agencia Brasil Central (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (20/01/2025 07:08:50))

30/01/2025, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Agencia Brasil Central (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/12/2024 08:06:06))

21/01/2025, 03:21

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Waldir Francisco Rodrigues (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

20/01/2025, 07:08

On-line para Adv(s). de Agencia Brasil Central (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

20/01/2025, 07:08

P/ O RELATOR

08/01/2025, 13:46

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 14:16

Sentença

•14/05/2024, 17:07

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