Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5105097-54.2023.8.09.0103 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Minaçu - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ENIVALDO MACEDO DE SOUZA

CPF 330.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/07/2025, 14:10

ARQUIVAMENTO

03/07/2025, 13:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NÃO HA CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM AVERBADAS

03/07/2025, 13:47

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Alvará Expedido (06/05/2025 19:40:07))

19/05/2025, 03:17

ALVARÁS EXPEDIDOS PARA LEVANTAMENTO

07/05/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enivaldo Macedo De Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/05/2025, 13:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enivaldo Macedo De Souza (Referente à Mov. Alvará Expedido - 06/05/2025 19:40:07)

07/05/2025, 10:28

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss (Referente à Mov. Alvará Expedido - 06/05/2025 19:40:07)

07/05/2025, 10:28

Alvará Expedido

06/05/2025, 19:40

Alvará Expedido

06/05/2025, 19:40

DEPÓSITOS

05/05/2025, 16:34

Processo Desarquivado

05/05/2025, 16:33

SUBSTABELECIMENTO

28/04/2025, 16:09

ARQUIVAMENTO DE PRECATORIO/RPV PENDENTE DE PAGAMENTO

27/03/2025, 14:34

Processo Arquivado

27/03/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 18:17

Despacho

•23/11/2023, 17:23

Sentença

•18/12/2023, 18:43

Decisão

•30/04/2024, 00:04

Decisão

•19/07/2024, 18:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h