Execução de Título Extrajudicial 5851788-57.2024.8.09.0101 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 743,36

Órgão julgador

Luziânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

18/08/2025, 10:41

Juntada de Documento

18/08/2025, 10:41

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:40

Transitado em Julgado

15/08/2025, 09:48

Processo Arquivado

15/08/2025, 09:48

Certidão Expedida

11/08/2025, 14:03

Ofício(s) Expedido(s)

06/08/2025, 16:43

Intimação Efetivada

29/07/2025, 13:21

Intimação Expedida

29/07/2025, 13:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2025, 15:29

Autos Conclusos

14/07/2025, 17:57

Juntada -> Petição

10/07/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Luziânia Gabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá Santos Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial. Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). DECISÃO CONCEDO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte em manifestação retro. Devolvam-se os autos à escrivania, a fim de que aguardem o decurso do novo prazo concedido. Decorrido o referido prazo, sem manifestação, intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Luziânia, data da assinatura. Jéssica Lourenço de Sá Santos Juíza de Direito 4

21/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/05/2025, 15:09

Decisão -> deferimento

19/05/2025, 18:26

Todas as movimentações(49)

Processo Arquivado

18/08/2025, 10:41

Juntada de Documento

18/08/2025, 10:41

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:40

Transitado em Julgado

15/08/2025, 09:48

Processo Arquivado

15/08/2025, 09:48

Certidão Expedida

11/08/2025, 14:03

Ofício(s) Expedido(s)

06/08/2025, 16:43

Intimação Efetivada

29/07/2025, 13:21

Intimação Expedida

29/07/2025, 13:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2025, 15:29

Autos Conclusos

14/07/2025, 17:57

Juntada -> Petição

10/07/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Luziânia Gabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá Santos Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial. Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). DECISÃO CONCEDO o pedido de dilação de prazo formulado pela parte em manifestação retro. Devolvam-se os autos à escrivania, a fim de que aguardem o decurso do novo prazo concedido. Decorrido o referido prazo, sem manifestação, intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Luziânia, data da assinatura. Jéssica Lourenço de Sá Santos Juíza de Direito 4

21/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/05/2025, 15:09

Decisão -> deferimento

19/05/2025, 18:26

Autos Conclusos

06/05/2025, 14:21

Juntada -> Petição

06/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de LuziâniaGabinete da Juíza Jéssica Lourenço de Sá SantosProcesso: 5851788-57.2024.8.09.0101Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: Conquista Residencial Ville - Quadra 11Requerido: Heberty Pereira da SilvaNos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, este ato servirá como instrumento de Citação, Intimação, Ofício ou Alvará Judicial.Autorizo o Servidor Judicial a assinar os mandados e documentos a serem expedidos no processo, devendo ser observado os incisos XVIII e XIX do art. 130 (CNPFJ-CGJ). DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de homologação do acordo juntado na mov. 23 porquanto os valores adicionados a título de honorários advocatícios são exorbitantes e abusivos, mormente porque cabe a esta magistrada observar cada caso concreto para entrega de decisão justa e equânime (LJE, art. 6º), não havendo, desse modo, como prosperar o pleito de chancela dos termos ajustados entre as partes, sendo uma delas desassistida por defesa técnica.1.1. Rememore-se que, no microssistema dos juizados especiais, não há a incidência de honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95), os quais até são tolerados, em algumas hipóteses, quando, logicamente, observados os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade.2. Intime-se a parte exequente para atualizar o débito e dar andamento ao feito, indicando precisamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ou pormenorizar as diligências que reputar relevantes à satisfação do crédito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.2.1. Ressalto que não serão admitidos pedidos genéricos ou repetição das diligências anteriores.Intime-se. Cumpra-se.Luziânia, data da assinatura. Jéssica Lourenço de Sá SantosJuíza de Direito

25/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/04/2025, 16:22

Decisão -> Indeferimento

24/04/2025, 14:01

Autos Conclusos

11/04/2025, 13:19

Juntada -> Petição

10/04/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - &nbs

31/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/03/2025, 15:28

Despacho -> Mero Expediente

28/03/2025, 14:04

Juntada -> Petição

25/03/2025, 11:29

Autos Conclusos

24/03/2025, 13:05

Juntada -> Petição

24/03/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

05/03/2025, 14:50

Prazo Decorrido

05/03/2025, 14:50

Intimação Lida

19/02/2025, 17:22

Intimação Expedida

24/01/2025, 23:33

Juntada de Documento

21/01/2025, 15:37

Certidão Expedida

31/10/2024, 16:16

Prazo Decorrido

31/10/2024, 16:14

Citação Efetivada

29/10/2024, 15:56

Citação Expedida

16/10/2024, 22:27

Intimação Efetivada

10/10/2024, 16:24

Certidão Expedida

10/10/2024, 16:23

Decisão -> Outras Decisões

10/10/2024, 12:05

Autos Conclusos

26/09/2024, 14:56

Juntada -> Petição

25/09/2024, 17:07

Intimação Efetivada

09/09/2024, 13:23

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

08/09/2024, 10:32

Processo Distribuído

05/09/2024, 10:43

Autos Conclusos

05/09/2024, 10:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/09/2024, 10:43

Peticão Enviada

05/09/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•08/09/2024, 10:32

Decisão

•10/10/2024, 12:05

Despacho

•28/03/2025, 14:04

Decisão

•24/04/2025, 14:01

Decisão

•19/05/2025, 18:26

Sentença

•26/07/2025, 15:29