Execução da Pena 5004967-07.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Destruição bens - informação

16/05/2025, 17:21

Guia Inserida no SEEU

12/05/2025, 14:28

Para ACGB (Mandado nº 4880715 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:40:49))

12/05/2025, 13:56

Guia de execução penal definitiva

08/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/05/2025 13:40:14)

07/05/2025, 13:40

Intimação de advogado para o pagamento das custas.

07/05/2025, 13:40

Guia de execução penal expedida

07/05/2025, 13:28

Cálculo de Custas

07/05/2025, 13:04

FAC-SINIC

07/05/2025, 12:54

Comprovante do cadastro no TRE.

07/05/2025, 12:48

Remessa à contadoria

07/05/2025, 12:41

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4880715 / Para: ACGB)

07/05/2025, 12:38

Processo baixado à origem/devolvido

07/05/2025, 08:05

Certidão de Trânsito em Julgado

07/05/2025, 08:04

Todas as movimentações(154)

Destruição bens - informação

16/05/2025, 17:21

Guia Inserida no SEEU

12/05/2025, 14:28

Para ACGB (Mandado nº 4880715 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:40:49))

12/05/2025, 13:56

Guia de execução penal definitiva

08/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/05/2025 13:40:14)

07/05/2025, 13:40

Intimação de advogado para o pagamento das custas.

07/05/2025, 13:40

Guia de execução penal expedida

07/05/2025, 13:28

Cálculo de Custas

07/05/2025, 13:04

FAC-SINIC

07/05/2025, 12:54

Comprovante do cadastro no TRE.

07/05/2025, 12:48

Remessa à contadoria

07/05/2025, 12:41

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4880715 / Para: ACGB)

07/05/2025, 12:38

Processo baixado à origem/devolvido

07/05/2025, 08:05

Certidão de Trânsito em Julgado

07/05/2025, 08:04

Gabinete: (Retornado para: Oscar de Oliveira Sá Neto)

07/05/2025, 08:04

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/03/2025 15:11:21))

31/03/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA COMO ELEMENTO PROBATÓRIO RELEVANTE. EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença condenatória que impôs ao apelante pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por

28/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 15:11:21)

27/03/2025, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 15:11:21)

27/03/2025, 15:12

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

27/03/2025, 15:11

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/03/2025 15:09:31))

06/03/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/03/2025 15:09:31)

05/03/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/03/2025 15:09:31)

05/03/2025, 15:10

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/03/2025, 15:09

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR ITANEY FRANCISCO CAMPOS - Desembargador)

19/02/2025, 12:31

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2024, 09:08

Encaminhado para o gabinete: Gab. de JUIZ AUXILIAR - Dr. ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO

19/12/2024, 09:08

P/ O RELATOR

04/12/2024, 15:11

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

04/12/2024, 10:43

Por Leonidas Bueno Brito (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/11/2024 09:53:34))

29/11/2024, 12:22

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Leonidas Bueno Brito

29/11/2024, 11:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/11/2024 09:53:34)

28/11/2024, 11:22

Despacho -> Mero Expediente

28/11/2024, 09:53

Certidão Expedida

20/11/2024, 16:28

P/ O RELATOR

20/11/2024, 16:28

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

20/11/2024, 16:26

1ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES

19/11/2024, 16:41

CONTRARRAZÕES MPGO

19/11/2024, 16:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/11/2024 17:03:42))

18/11/2024, 03:13

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/11/2024 17:03:42)

08/11/2024, 17:07

RAZOES DO RECURSO

08/11/2024, 17:03

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (04/11/2024 17:34:13))

04/11/2024, 18:25

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

04/11/2024, 17:34

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

04/11/2024, 17:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

04/11/2024, 17:34

Autos Conclusos

04/11/2024, 16:45

Juntada do Recurso de Apelação

04/11/2024, 16:32

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (28/10/2024 15:40:49))

28/10/2024, 17:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/10/2024, 15:40

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

28/10/2024, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

28/10/2024, 15:40

P/ SENTENÇA

28/10/2024, 12:23

Antecedentes Criminais

28/10/2024, 12:23

ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA

25/10/2024, 23:16

Envio de Mídia Gravada em 16/10/2024 - 12:30 - Vídeo - Audiência de Instrução e Julgamento

16/10/2024, 17:03

Realizada sem Sentença - 16/10/2024 12:30

16/10/2024, 12:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

16/10/2024, 12:53

Certidão de Antecedentes Criminais

15/10/2024, 12:53

Para Cleibe Gomes Ferreira Elias (Mandado nº 3530388 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/08/2024 17:26:07))

10/10/2024, 11:44

Para Silvio Carneiro Elias Filho (Mandado nº 3530169 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/08/2024 17:26:07))

10/10/2024, 11:23

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/08/2024 19:53:24))

09/10/2024, 17:46

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/08/2024 19:53:24)

09/10/2024, 13:11

Para PM Túlio Henrique Felipe da Silva Siqueira

09/10/2024, 13:04

Para Ana Carolina de Godoy Branquinho (Mandado nº 3530279 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/08/2024 17:26:07))

07/10/2024, 19:58

Para PM Denis Mendes Caixeta

07/10/2024, 14:34

Para Kleiber Ribeiro (Mandado nº 3530364 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/08/2024 17:26:07))

03/10/2024, 17:30

Para Gleidielly do Nascimento Albernaz Schimidt (Mandado nº 3530304 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/08/2024 17:26:07))

26/09/2024, 12:18

Para AMANDA CHRISTINA DE GODOY BRANQUINHO (Mandado nº 3529300 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/08/2024 17:26:07))

26/09/2024, 11:48

Comprovante envio ofício retro

25/09/2024, 16:41

Para Corregedoria da Polícia Militar

25/09/2024, 16:39

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3530388 / Para: Cleibe Gomes Ferreira Elias)

25/09/2024, 16:37

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3530364 / Para: Kleiber Ribeiro)

25/09/2024, 16:35

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3530304 / Para: Gleidielly do Nascimento Albernaz Schimidt)

25/09/2024, 16:32

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3530279 / Para: Ana Carolina de Godoy Branquinho)

25/09/2024, 16:29

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3529300 / Para: AMANDA CHRISTINA DE GODOY BRANQUINHO)

25/09/2024, 16:26

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3530169 / Para: Silvio Carneiro Elias Filho)

25/09/2024, 16:21

Link Zoom

23/08/2024, 19:53

(Agendada para 16/10/2024 12:30)

22/08/2024, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/08/2024, 17:26

Remarcada - 21/08/2024 12:00

22/08/2024, 13:42

Antecedentes criminais

20/08/2024, 16:55

Para Gleidielly do Nascimento Albernaz Schimidt (Mandado nº 2960703 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:57:58))

20/08/2024, 09:32

Para PM Tulio Henrique Felipe da Silva Siqueira

16/08/2024, 17:25

Para PM Denis Mendes Caixeta

16/08/2024, 17:11

Para AMANDA CHRISTINA DE GODOY BRANQUINHO (Mandado nº 2961496 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:57:58))

29/07/2024, 16:44

Para Ana Carolina de Godoy Branquinho (Mandado nº 2961618 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:57:58))

29/07/2024, 16:41

Para Cleibe Gomes Ferreira Elias (Mandado nº 2960734 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:57:58))

29/07/2024, 16:39

Para Kleiber Ribeiro (Mandado nº 2960718 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:57:58))

29/07/2024, 16:36

Para Silvio Carneiro Elias Filho (Mandado nº 2960409 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/06/2024 17:57:58))

21/07/2024, 21:00

Comprovante envio ofício retro para Corregedoria da Polícia Militar

08/07/2024, 17:34

Para Corregedoria da Polícia Militar

08/07/2024, 17:33

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2960734 / Para: Cleibe Gomes Ferreira Elias)

08/07/2024, 17:32

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2960718 / Para: Kleiber Ribeiro)

08/07/2024, 17:30

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2960703 / Para: Gleidielly do Nascimento Albernaz Schimidt)

08/07/2024, 17:29

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2961618 / Para: Ana Carolina de Godoy Branquinho)

08/07/2024, 17:26

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2961496 / Para: AMANDA CHRISTINA DE GODOY BRANQUINHO)

08/07/2024, 17:16

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2960409 / Para: Silvio Carneiro Elias Filho)

08/07/2024, 17:06

Link audiência ZOOM

08/07/2024, 16:57

Por FABRICIO RORIZ HIPOLITO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (24/06/2024 17:56:24))

25/06/2024, 17:56

(Agendada para 21/08/2024 12:00)

24/06/2024, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

24/06/2024, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

24/06/2024, 17:56

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

24/06/2024, 17:56

Autos Conclusos

24/06/2024, 17:24

DEFESA PREVIA E OUTROS

24/06/2024, 17:16

Por FABRICIO RORIZ HIPOLITO (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/06/2024 15:27:34))

17/06/2024, 12:18

Folha de antecedentes

14/06/2024, 15:18

FAC- SINIC

12/06/2024, 15:58

Consulta Criminal.

12/06/2024, 15:52

Para Silvio Carneiro Elias Filho (Mandado nº 2753363 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/06/2024 15:27:34))

12/06/2024, 12:22

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2753363 / Para: Silvio Carneiro Elias Filho)

11/06/2024, 17:02

Comprovante de encaminhamento de ofício.

11/06/2024, 16:58

Ofício(s) Expedido(s)

11/06/2024, 16:56

Certidão de antecedentes criminais.

11/06/2024, 16:52

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/06/2024, 15:27

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

11/06/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

11/06/2024, 15:27

P/ DECISÃO

11/06/2024, 12:19

DENÚNCIA

11/06/2024, 12:09

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/01/2024 10:29:40))

05/02/2024, 03:09

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/01/2024 10:29:40)

26/01/2024, 12:09

Juntada de Documento

26/01/2024, 10:29

JUNTADA DE RELATORIO MEDICO

09/01/2024, 17:15

Recebimento dos autos

09/01/2024, 12:44

Intimação da vítima

08/01/2024, 17:34

CERTIDÃO

07/01/2024, 16:28

Pires do Rio - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: José dos Reis Pinheiro Lemes

07/01/2024, 16:28

SISTAC

06/01/2024, 15:34

Alvará de Soltura Cumprido

06/01/2024, 08:59

Comprovante de remessa de OFÍCIO ao CREAS de PIRES DO RIO - GO.

05/01/2024, 18:12

Comprovante de remessa de OFÍCIO ao Conselho Tutelar de PIRES DO RIO - GO.

05/01/2024, 17:58

Comprovante de remessa do ALVARÁ DE SOLTURA à Unidade Prisional.

05/01/2024, 17:44

Alvará de Soltura expedido no BNMP.

05/01/2024, 17:38

comprovante de remessa dos atos ao OFICIAL/PLANTÃO para cumprimento.

05/01/2024, 17:36

Expedição de Alvará. Aguardando assinatura do MM. Juiz Plantonista.

05/01/2024, 17:07

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 16 (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 05/01/2024 16:52:40)

05/01/2024, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência -> de Custódia - 05/01/2024 16:52:40)

05/01/2024, 16:57

Realizada sem Sentença - 05/01/2024 12:40

05/01/2024, 16:52

Por Yule Reis Mota (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/01/2024 08:50:58))

05/01/2024, 14:17

Envio de Mídia Gravada em 05/01/2024 - 12:40 - Audiência de Custódia

05/01/2024, 14:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/01/2024 08:50:58)

05/01/2024, 11:05

Juntada de Procuração

05/01/2024, 10:54

Comprovante de remessa à Unidade Prisional (ciência da audiência designada).

05/01/2024, 09:14

(Agendada para 05/01/2024 12:40)

05/01/2024, 09:07

On-line para Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

05/01/2024, 09:07

On-line para Adv(s). de Silvio Carneiro Elias Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/01/2024 08:50:58)

05/01/2024, 09:06

Despacho -> Mero Expediente

05/01/2024, 08:50

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 16 (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/01/2024, 08:50

CAC/SEEU/BNMP/RJI.

05/01/2024, 07:08

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 16 (Normal) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva

05/01/2024, 05:54

Autos Conclusos

05/01/2024, 05:54

APF

05/01/2024, 05:54

Documentos

Despacho

•05/01/2024, 08:50

Decisão

•11/06/2024, 15:27

Despacho

•24/06/2024, 17:56

Sentença

•28/10/2024, 15:40

Decisão

•04/11/2024, 17:34

Despacho

•28/11/2024, 09:53

Despacho

•19/12/2024, 09:08

Despacho

•27/02/2025, 16:21

Ementa

•24/03/2025, 21:17

Relatório e Voto

•24/03/2025, 21:17