Agravo em Recurso Especial 0147050-61.2017.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFloraDIREITO AMBIENTAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Civil Pública · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ROGERIO GONCALVES MODESTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078270/2025

05/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1078270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO GONCALVES MODESTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2025, 12:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2025, 21:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h