Acordo de Não Persecução Penal 5748977-88.2024.8.09.0175 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5748977-88.2024.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

19/05/2025, 18:05

Ordem de Pagamento

19/05/2025, 18:05

Processo Desarquivado

19/05/2025, 18:04

Processo Arquivado

25/03/2025, 12:01

Transitado em Julgado

25/03/2025, 12:00

Alvará recebido para providências

17/03/2025, 12:18

Comp. de envio de alvará para a Sefaz

13/03/2025, 14:16

Alvará Expedido

11/03/2025, 16:15

Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/03/2025 14:30:24))

06/03/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: &nbs

06/03/2025, 00:00

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 05/03/2025 14:30:24)

05/03/2025, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAVID MARTINS OLIVEIRA MATIAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 05/03/2025 14:30:24)

05/03/2025, 15:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

05/03/2025, 14:30

certidão de antecedentes criminais

23/01/2025, 13:20

P/ SENTENÇA

23/01/2025, 13:20

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 21:45

Decisão

•04/11/2024, 15:47

—

Partes do Processo(6)

Processo Arquivado

Ordem de Pagamento

Processo Desarquivado

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Alvará recebido para providências

Comp. de envio de alvará para a Sefaz

Alvará Expedido

Por Geovana Pereira de Souza Melo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/03/2025 14:30:24))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROCESSO N.: &nbs

On-line para Aruanã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 05/03/2025 14:30:24)

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

certidão de antecedentes criminais

P/ SENTENÇA

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