Agravo em Recurso Especial 0442939-61.2015.8.09.0006 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0442939-61.2015.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295157/2026

30/03/2026, 09:11

Protocolizada Petição 295157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2026, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 269525/2026 - TutPrv

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Não concedida a medida liminar de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - Petição Nº 2026/00269525 - TutPrv no AREsp 2974137

24/03/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269525 - TutPrv no AREsp 2974137 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Ministra) com petição Tutela Provisória às fls. 3580-3649 (Art. 52, I, do RISTJ)

23/03/2026, 19:04

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 269525/2026

23/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 269525/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/01/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39322/2026

21/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 39322/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/07/2025, 21:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2025, 21:20

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295157/2026

Protocolizada Petição 295157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 269525/2026 - TutPrv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não concedida a medida liminar de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - Petição Nº 2026/00269525 - TutPrv no AREsp 2974137

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269525 - TutPrv no AREsp 2974137 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Ministra) com petição Tutela Provisória às fls. 3580-3649 (Art. 52, I, do RISTJ)

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 269525/2026

Protocolizada Petição 269525/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39322/2026

Protocolizada Petição 39322/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

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