Agravo em Recurso Especial 5383269-90.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

JOSE MOREIRA BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALEXSANDER RODRIGUES DIAS

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 17:03

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CLEBSON VIEIRA NERES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226201/2023

19/12/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1226201/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1081733/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081733 - AgRg no AREsp 2311444 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

15/12/2023, 16:29

Não conhecido o recurso de JOSE MOREIRA BORGES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01081733/2023 - AgRg no AREsp 2311444/GO

11/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:28

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081733/2023 - AgRg no AREsp 2311444/GO

13/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/10/2023, 10:30

Protocolizada Petição 1081733/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2023

31/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073063/2023

27/10/2023, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2023, 13:30

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