Agravo em Recurso Especial 5733896-43.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

MAURI EUGENIO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

POLYANA MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796065/2025

29/08/2025, 13:06

Protocolizada Petição 796065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:25

Não conhecido o recurso de MAURI EUGENIO PEREIRA

26/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742351/2025

18/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 742351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796065/2025

29/08/2025, 13:06

Protocolizada Petição 796065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

28/08/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:25

Não conhecido o recurso de MAURI EUGENIO PEREIRA

26/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742351/2025

18/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 742351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/08/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 15:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/07/2025, 21:24