Execução Fiscal 5149921-07.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.768,93

Órgão julgador

Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 1ª e 5ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

09/12/2025, 17:15

Intimação Lida

30/10/2025, 03:07

Intimação Efetivada

20/10/2025, 13:40

Intimação Expedida

20/10/2025, 13:30

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

16/10/2025, 15:09

Autos Conclusos

16/10/2025, 10:07

Intimação Lida

21/07/2025, 03:15

Ato Ordinatório

11/07/2025, 09:51

Intimação Expedida

11/07/2025, 09:51

Juntada -> Petição

17/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIAGabinete do Juiz da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal Protocolo nº.: 5149921-07.2016.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo Ativo: MUNICIPIO DE GOIANIAPolo Passivo: FERNANDO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o adimplemento das custas, sob pena de averbação.Lado outro, certificada a inércia do executado, intime-se o Município de Goiânia para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura digital. André Reis LacerdaJuiz de Direito - 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal

16/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/05/2025, 18:18

Cálculo de Custas

03/04/2025, 06:21

Certidão Expedida

25/03/2025, 18:02

Juntada -> Petição

13/03/2025, 14:44

Todas as movimentações(114)

Processo Arquivado

09/12/2025, 17:15

Intimação Lida

30/10/2025, 03:07

Intimação Efetivada

20/10/2025, 13:40

Intimação Expedida

20/10/2025, 13:30

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

16/10/2025, 15:09

Autos Conclusos

16/10/2025, 10:07

Intimação Lida

21/07/2025, 03:15

Ato Ordinatório

11/07/2025, 09:51

Intimação Expedida

11/07/2025, 09:51

Juntada -> Petição

17/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIAGabinete do Juiz da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal Protocolo nº.: 5149921-07.2016.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo Ativo: MUNICIPIO DE GOIANIAPolo Passivo: FERNANDO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o adimplemento das custas, sob pena de averbação.Lado outro, certificada a inércia do executado, intime-se o Município de Goiânia para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura digital. André Reis LacerdaJuiz de Direito - 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal

16/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/05/2025, 18:18

Cálculo de Custas

03/04/2025, 06:21

Certidão Expedida

25/03/2025, 18:02

Juntada -> Petição

13/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> &nb

06/03/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

05/03/2025, 15:55

Intimação Efetivada

05/03/2025, 15:55

Autos Conclusos

27/01/2025, 08:57

Intimação Lida

02/12/2024, 03:13

Cálculo de Custas

22/11/2024, 12:54

Cálculo de Custas

22/11/2024, 12:53

Intimação Expedida

22/11/2024, 12:53

Certidão Expedida

21/11/2024, 17:08

Certidão Expedida

21/11/2024, 17:07

Intimação Lida

13/09/2024, 03:06

Decisão -> Acolhimento de exceção -> de pré-executividade

03/09/2024, 16:40

Intimação Expedida

03/09/2024, 16:40

Intimação Efetivada

03/09/2024, 16:40

Despacho -> Mero Expediente

03/09/2024, 15:13

Troca de Responsável

28/06/2024, 14:51

Autos Conclusos

28/06/2024, 14:51

Juntada de Documento

28/06/2024, 14:49

Juntada -> Petição

15/05/2024, 10:37

Transitado em Julgado

02/05/2024, 10:33

Processo baixado à origem/devolvido

02/05/2024, 10:33

Processo baixado à origem/devolvido

02/05/2024, 10:33

Juntada -> Petição

29/04/2024, 11:41

Intimação Lida

15/04/2024, 03:06

Intimação Efetivada

04/04/2024, 14:16

Intimação Expedida

04/04/2024, 14:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

04/04/2024, 10:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

04/04/2024, 10:33

Intimação Lida

18/03/2024, 03:07

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

14/03/2024, 14:30

Intimação Expedida

06/03/2024, 14:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

06/03/2024, 14:00

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

04/03/2024, 19:31

Autos Conclusos

11/01/2024, 16:33

Recurso Autuado

11/01/2024, 16:33

Recurso Distribuído

11/01/2024, 15:39

Recurso Distribuído

11/01/2024, 15:39

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

25/10/2023, 18:05

Troca de Responsável

20/10/2023, 16:22

Certidão Expedida

05/10/2023, 12:25

Intimação Efetivada

05/10/2023, 12:25

Processo Desarquivado

05/10/2023, 12:22

Juntada -> Petição

23/05/2023, 17:16

Intimação Lida

20/04/2023, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 14:19

Processo Arquivado

10/04/2023, 14:19

Intimação Expedida

10/04/2023, 14:19

Intimação Efetivada

10/04/2023, 14:19

Certidão Expedida

22/02/2023, 18:30

Autos Conclusos

22/02/2023, 18:30

Certidão Expedida

22/02/2023, 18:29

Juntada -> Petição

19/12/2022, 10:34

Intimação Lida

28/10/2022, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

18/10/2022, 12:10

Intimação Expedida

18/10/2022, 12:10

Certidão Expedida

22/07/2022, 17:24

Autos Conclusos

22/07/2022, 17:24

Juntada -> Petição

25/04/2022, 10:50

Despacho -> Mero Expediente

08/04/2022, 08:45

Intimação Efetivada

08/04/2022, 08:45

Certidão Expedida

21/03/2022, 19:34

Autos Conclusos

21/03/2022, 19:34

Juntada -> Petição

22/02/2022, 18:44

Juntada -> Petição -> Impugnação

27/12/2021, 12:04

Juntada -> Petição

11/11/2021, 10:39

Intimação Lida

24/09/2021, 03:00

Troca de Responsável

20/09/2021, 16:17

Mudança de Assunto Processual

14/09/2021, 17:43

Certidão Expedida

14/09/2021, 17:43

Intimação Expedida

14/09/2021, 17:43

Mudança de Assunto Processual

18/06/2021, 18:55

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

14/06/2021, 18:11

Diligência Concluída – Processo Devolvido

06/02/2020, 03:47

de Conciliação

06/02/2020, 03:46

Juntada de Documento

21/11/2019, 10:42

Intimação Lida

02/09/2019, 03:03

Troca de Responsável

28/08/2019, 11:31

Certidão Expedida

23/08/2019, 17:29

Audiência de Conciliação Cejusc

23/08/2019, 17:24

Intimação Expedida

23/08/2019, 17:24

de Conciliação

23/08/2019, 17:24

Certidão Expedida

26/06/2019, 17:47

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

26/06/2019, 17:47

Intimação Lida

14/06/2019, 03:00

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2019, 15:42

Intimação Expedida

04/06/2019, 15:42

Certidão Expedida

31/05/2019, 08:27

Autos Conclusos

31/05/2019, 08:27

Certidão Expedida

31/10/2016, 16:35

Intimação Lida

27/10/2016, 03:03

Audiência de Conciliação Cejusc

17/10/2016, 10:28

Intimação Expedida

17/10/2016, 10:28

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2016, 15:40

Certidão Expedida

12/09/2016, 13:17

Autos Conclusos

12/09/2016, 13:17

Despacho -> Mero Expediente

13/07/2016, 15:07

Processo Distribuído

29/06/2016, 15:53

Autos Conclusos

29/06/2016, 15:53

Peticão Enviada

29/06/2016, 15:53

Documentos

Despacho

•13/07/2016, 15:07

Despacho

•12/09/2016, 15:39

Despacho

•04/06/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 19:34

Despacho

•08/04/2022, 08:45

Despacho

•18/10/2022, 12:10

Sentença

•10/04/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:25

Relatório

•04/03/2024, 19:31

Ementa

•01/04/2024, 11:58

Relatório e Voto

•01/04/2024, 11:58

Sentença

•03/09/2024, 15:13

Sentença

•03/09/2024, 16:40

Despacho

•05/03/2025, 15:55

Decisão

•16/10/2025, 15:09