Execução da Pena 5592706-28.2023.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/03/2025 12:50:53)

17/03/2025, 12:52

Habilitação - advogado do acusado

17/03/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/03/2025, 12:50

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

16/03/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso: 5592706-28.2023.8.09.0097Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Kayke Yuri Caetano Marques DECISÃO Ao defensor nomeado para o patrocínio da defesa do acusado KAIKE YURI CAETANO MARQUES (mov. 25), já foram

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/03/2025 11:36:18)

07/03/2025, 12:52

Indefere o arbitramento de honorários dativos.

07/03/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Para Kayke Yuri Caetano Marques (Mandado nº 4454482 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/03/2025 15:01:37))

06/03/2025, 21:47

P/ DECISÃO

06/03/2025, 18:20

Honorários de Advogado Dativo Dr. José Alves Teixeira - conforme sentença ev. 64

06/03/2025, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/03/2025, 18:20

Juntada -> Petição

06/03/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/03/2025 12:50:53)

17/03/2025, 12:52

Habilitação - advogado do acusado

17/03/2025, 12:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/03/2025, 12:50

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

16/03/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA2ª VARA JUDICIALAção: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaProcesso: 5592706-28.2023.8.09.0097Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Kayke Yuri Caetano Marques DECISÃO Ao defensor nomeado para o patrocínio da defesa do acusado KAIKE YURI CAETANO MARQUES (mov. 25), já foram

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 07/03/2025 11:36:18)

07/03/2025, 12:52

Indefere o arbitramento de honorários dativos.

07/03/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Para Kayke Yuri Caetano Marques (Mandado nº 4454482 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (01/03/2025 15:01:37))

06/03/2025, 21:47

P/ DECISÃO

06/03/2025, 18:20

Honorários de Advogado Dativo Dr. José Alves Teixeira - conforme sentença ev. 64

06/03/2025, 18:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/03/2025, 18:20

Juntada -> Petição

06/03/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 4454482 / Para: Kayke Yuri Caetano Marques)

05/03/2025, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 01/03/2025 15:01:37)

05/03/2025, 16:12

Cálculo de Custas

01/03/2025, 15:01

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - KAYQUE YURI CAETANO MARQUES

21/02/2025, 16:00

SINIC - condenação

19/02/2025, 18:32

INFODIP

19/02/2025, 18:27

Comprovante de envio de e-mail - Ofício nº. 527-2025 - INI Condenação

19/02/2025, 18:24

Ofício(s) Expedido(s)

19/02/2025, 18:23

Remessa à Contadoria

19/02/2025, 18:20

Inclusão do nome do réu no Rol dos Culpados

19/02/2025, 18:17

Determinação de providência pela serventia.

14/01/2025, 16:07

P/ DESPACHO

06/12/2024, 13:39

Processo baixado à origem/devolvido

06/12/2024, 13:37

Transitado em Julgado

06/12/2024, 13:37

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 4070, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 07/11/2024

07/11/2024, 10:54

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (04/11/2024 11:22:46))

06/11/2024, 12:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/11/2024 11:22:46)

05/11/2024, 14:43

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/11/2024 11:22:46)

05/11/2024, 14:43

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00)

04/11/2024, 11:22

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Incluído em Pauta (09/10/2024 18:35:21))

11/10/2024, 12:13

orientação para sustentação oral

10/10/2024, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/10/2024 18:35:21)

10/10/2024, 13:55

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/10/2024 18:35:21)

10/10/2024, 13:01

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/10/2024, 18:35

Designar Dia

01/10/2024, 14:50

(Ao Desembargador - Hamilton Gomes Carneiro - J.Subst. 2ºGrau(20/07 a 01/11/24)Des Luiz Cláudio - Câmara)

20/09/2024, 14:03

Inclusão de Revisor

20/09/2024, 14:02

P/ O RELATOR

06/08/2024, 13:19

Parecer

06/08/2024, 12:41

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/08/2024 14:45:55))

06/08/2024, 12:41

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Maurício José Nardini

02/08/2024, 11:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/08/2024 14:45:55)

01/08/2024, 14:46

Procuradoria Geral de Justiça

01/08/2024, 14:45

Abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

01/08/2024, 13:30

Certidão Expedida

01/08/2024, 10:18

P/ O RELATOR

01/08/2024, 10:18

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

01/08/2024, 10:05

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: ROZANA FERNANDES CAMAPUM

01/08/2024, 08:44

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

31/07/2024, 19:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/07/2024 08:27:57))

25/07/2024, 03:03

Para Kayke Yuri Caetano Marques (Mandado nº 2999346 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (12/07/2024 13:42:58))

18/07/2024, 17:14

Para Vicente De Paulo Da Silva Junior (Mandado nº 2999373 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (12/07/2024 13:42:58))

15/07/2024, 20:51

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 15/07/2024 08:27:57)

15/07/2024, 08:28

Vista ao MPGO para apresentar Contrarrazões

15/07/2024, 08:27

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

13/07/2024, 15:44

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 2999373 / Para: Vicente De Paulo Da Silva Junior)

12/07/2024, 17:21

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 2999346 / Para: Kayke Yuri Caetano Marques)

12/07/2024, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 12/07/2024 13:42:58)

12/07/2024, 17:14

Recebimento do recurso de apelação.

12/07/2024, 13:42

P/ DECISÃO

17/06/2024, 13:02

Juntada -> Petição -> Apelação

14/06/2024, 16:13

Sentença: condenatória

14/06/2024, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

14/06/2024, 14:24

Realizada sem Sentença - 13/06/2024 17:00

13/06/2024, 18:49

Envio de Mídia Gravada em 13/06/2024 - 17:00 - Audiência de instrução e julgamento

13/06/2024, 18:24

Certidão de Antecedentes Criminais.

13/06/2024, 09:37

P/ SENTENÇA

11/06/2024, 19:05

Para Kayke Yuri Caetano Marques (Mandado nº 2688411 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/05/2024 14:51:01))

08/06/2024, 12:42

Certidão Explicativa - Intimação WhatsApp - Vicente de Paulo da Silva Junior

06/06/2024, 18:01

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 2688411 / Para: Kayke Yuri Caetano Marques)

03/06/2024, 17:25

Por ANA PAULA FERREIRA GOMES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/05/2024 14:34:28))

17/05/2024, 18:15

Por ANA PAULA FERREIRA GOMES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/05/2024 14:51:01))

17/05/2024, 18:15

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 15/05/2024 14:51:01)

15/05/2024, 15:33

(Agendada para 13/06/2024 17:00)

15/05/2024, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/05/2024, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 15/05/2024 14:34:28)

15/05/2024, 14:35

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 15/05/2024 14:34:28)

15/05/2024, 14:35

Remarcada - 11/03/2025 16:00

15/05/2024, 14:34

Folha de Atecedentes - Kaike

02/05/2024, 10:41

Por ANA PAULA FERREIRA GOMES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/04/2024 13:22:29))

10/04/2024, 14:51

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 09/04/2024 13:22:29)

09/04/2024, 13:23

(Agendada para 11/03/2025 16:00)

09/04/2024, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Kayke Yuri Caetano Marques (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/04/2024, 13:22

Designa a audiência de instrução e julgamento.

05/04/2024, 18:59

Reenvio de e-mail ao Instituto de identificação

25/03/2024, 16:20

SINIC - KAYKE

20/03/2024, 13:32

Juntada -> Petição

23/01/2024, 10:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/12/2023 13:31:36))

22/01/2024, 03:34

Para José Alves Teixeira, OAB/GO 12.276 (Mandado nº 1622108 / Referente à Mov. Mandado Cumprido (03/01/2024 15:12:24))

13/01/2024, 16:01

P/ DECISÃO

10/01/2024, 20:33

JUNTADA DE DEFESA CRIMINAL preliminar

10/01/2024, 18:18

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 1622108 / Para: José Alves Teixeira, OAB/GO 12.276)

09/01/2024, 14:21

Para Kayke Yuri Caetano Marques (Mandado nº 1602893 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/12/2023 12:51:21))

03/01/2024, 15:12

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 1602893 / Para: Kayke Yuri Caetano Marques)

18/12/2023, 18:05

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/12/2023 13:31:36)

18/12/2023, 13:59

Para Kayke Yuri Caetano Marques (Mandado nº 1590060 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (07/12/2023 12:51:21))

18/12/2023, 13:31

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 1590060 / Para: Kayke Yuri Caetano Marques)

14/12/2023, 19:48

Comprovante de envio do Ofício - I.I

12/12/2023, 15:14

Ofício(s) Expedido(s)

12/12/2023, 15:11

Recebe denúncia

07/12/2023, 12:51

P/ DECISÃO

05/10/2023, 22:24

Juntada -> Petição -> Denúncia

05/10/2023, 19:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/09/2023 09:51:49))

29/09/2023, 03:03

Certidão juntada de mídia.

19/09/2023, 09:51

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/09/2023, 09:51

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2023 - 09:45 - Arquivo de mídia- áudios.

19/09/2023, 09:45

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2023 - 09:44 - Arquivo de mídia- áudios.

19/09/2023, 09:45

Arquivo de mídia-Fotos.

19/09/2023, 09:41

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2023 - 09:32 - Arquivo de mídia- áudios.

19/09/2023, 09:33

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2023 - 09:31 - Arquivo de mídia- áudios.

19/09/2023, 09:32

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2023 - 09:31 - Arquivo de mídia- áudios.

19/09/2023, 09:31

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2023 - 09:30 - Arquivo de mídia- áudios.

19/09/2023, 09:31

Arquivo de mídia-Fotos.

18/09/2023, 17:58

Juntada -> Petição

17/09/2023, 12:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/09/2023 17:37:58))

15/09/2023, 03:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (05/09/2023 17:00:11))

15/09/2023, 03:01

Oficio nº 1311/2023-DP e Informação

13/09/2023, 16:35

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/09/2023 17:37:58)

05/09/2023, 17:38

Certidão de Antecedentes Criminais - Projudi - SEEU - SPG

05/09/2023, 17:37

IP

05/09/2023, 17:00

Jussara - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: BÁRBARA FERNANDES BARBALHO

05/09/2023, 17:00

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 05/09/2023 17:00:11)

05/09/2023, 17:00

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 12:51

Despacho

•05/04/2024, 18:59

Sentença

•14/06/2024, 14:24

Decisão

•12/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:27

Despacho

•01/08/2024, 13:30

Despacho

•01/10/2024, 11:39

Ementa

•29/10/2024, 13:43

Relatório e Voto

•29/10/2024, 13:43

Despacho

•14/01/2025, 16:07

Decisão

•07/03/2025, 11:36