Execução Fiscal 5325643-07.2024.8.09.0138 - TJGO | JusConsulta

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5325643-07.2024.8.09.0138

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 253.775,08

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA

CNPJ 13.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/05/2025 17:27:18))

06/06/2025, 03:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (26/05/2025 17:27:18))

27/05/2025, 13:35

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On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/05/2025 17:27:18)

27/05/2025, 13:21

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/05/2025 17:27:18)

27/05/2025, 13:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 17:27

P/ DECISÃO

20/03/2025, 14:56

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/03/2025 14:11:17))

20/03/2025, 03:00

Juntada -> Petição

17/03/2025, 17:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (02/03/2025 11:25:57))

17/03/2025, 03:01

INTIMAÇÃO PARTE AUTORA para manifestar sobre os Embargos de Declaração retro.

10/03/2025, 14:11

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/03/2025, 14:11

omissãomov

07/03/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Rio Verde Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE GOIÁS, objetivando o recebimento da quantia representada pela Certidão de Dívida Ativa acostada à exordial. O feito tramitou regularmente perante esta Comarca, no entanto, o Exequente requer a sua desistência. &E

06/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 02/03/2025 11:25:57)

05/03/2025, 16:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 02/03/2025 11:25:57)

05/03/2025, 16:17

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 15:38

Sentença

•16/05/2024, 18:05

Decisão

•25/06/2024, 17:26

Ementa

•21/10/2024, 13:20

Relatório e Voto

•21/10/2024, 13:20

Despacho

•24/01/2025, 18:04

Sentença

•02/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:11

Sentença

•26/05/2025, 17:27

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