Execução da Pena 0328919-74.2015.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

EDUARDO DA SILVA

VITIMA

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

Reu

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

YAGO ALEXSANDER RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

04/02/2025, 18:09

certidao arquivamento

04/02/2025, 18:08

infodip yago

04/02/2025, 18:07

SINIC YAGO

04/02/2025, 18:07

INFODIP PEDRO HENRIQUE

04/02/2025, 16:48

SINIC PEDRO HENRIQUE

04/02/2025, 16:48

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/01/2025 17:36:24))

31/01/2025, 16:44

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 15:40:50))

31/01/2025, 16:44

Inexistência de objetos/valores

31/01/2025, 10:18

recibo de envio (mov. retro) Deposito Judicial

31/01/2025, 10:06

Ofício(s) Expedido(s)

31/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/01/2025 17:36:24)

30/01/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/01/2025 17:36:24)

30/01/2025, 17:36

Todas as movimentações(98)

Processo Arquivado

04/02/2025, 18:09

certidao arquivamento

04/02/2025, 18:08

infodip yago

04/02/2025, 18:07

SINIC YAGO

04/02/2025, 18:07

INFODIP PEDRO HENRIQUE

04/02/2025, 16:48

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 19:07

Despacho

•23/05/2024, 17:14

SINIC PEDRO HENRIQUE

04/02/2025, 16:48

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Juntada de Documento (30/01/2025 17:36:24))

31/01/2025, 16:44

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Juntada de Documento (29/01/2025 15:40:50))

31/01/2025, 16:44

Inexistência de objetos/valores

31/01/2025, 10:18

recibo de envio (mov. retro) Deposito Judicial

31/01/2025, 10:06

Ofício(s) Expedido(s)

31/01/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/01/2025 17:36:24)

30/01/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 30/01/2025 17:36:24)

30/01/2025, 17:36

Comp de envio Guia de Execução Definitiva p/ 1ª V. Crim. Valp./GO-Pedro Henrique

30/01/2025, 17:36

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/01/2025 15:40:50)

30/01/2025, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/01/2025 15:40:50)

30/01/2025, 16:38

Guia de Execução Definitiva - BNMP - Pedro Henrique

29/01/2025, 15:40

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/01/2025 10:44:40))

28/01/2025, 17:40

Certidão Expedida

28/01/2025, 11:59

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/01/2025 10:44:40)

23/01/2025, 10:45

Existencia de objetos

23/01/2025, 10:44

Para Luziânia - 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR

23/01/2025, 10:33

Portaria n° 04/2024 Destinação de Objetos

23/01/2025, 10:22

Cumpra-se

07/01/2025, 18:16

P/ DECISÃO

18/12/2024, 16:43

Processo baixado à origem/devolvido

27/11/2024, 15:09

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

26/11/2024, 12:33

Processo baixado à origem/devolvido

26/11/2024, 12:33

PUBLICAÇÃO DJE 4071, DIA 08/11/2024

08/11/2024, 14:53

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (05/11/2024 20:10:21))

07/11/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/11/2024 20:10:21)

06/11/2024, 11:33

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/11/2024 20:10:21)

06/11/2024, 11:33

REsp inadmitido - intempestivo

05/11/2024, 20:10

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

04/11/2024, 06:40

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/11/2024, 06:40

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

29/10/2024, 06:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (02/10/2024 14:20:38))

14/10/2024, 03:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

03/10/2024, 11:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

02/10/2024, 14:20

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

02/10/2024, 14:20

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

02/10/2024, 14:19

MP Responsável Anterior: NILO MENDES GUIMARÃES <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

02/10/2024, 14:19

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

02/10/2024, 14:18

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

30/09/2024, 12:34

Recurso Especial

30/09/2024, 12:34

Juntada -> Petição -> Recurso especial

12/09/2024, 23:05

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4019, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 26/08/2024

26/08/2024, 15:33

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (21/08/2024 15:24:10))

23/08/2024, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/08/2024 15:24:10)

22/08/2024, 16:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 21/08/2024 15:24:10)

22/08/2024, 16:04

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00)

21/08/2024, 15:24

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Incluído em Pauta (05/08/2024 13:23:30))

08/08/2024, 11:52

orientação para sustentação oral

05/08/2024, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/08/2024 13:23:30)

05/08/2024, 15:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 05/08/2024 13:23:30)

05/08/2024, 14:51

(Sessão do dia 19/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/08/2024, 13:23

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

26/07/2024, 15:01

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador)

25/07/2024, 15:39

Certidão De Inclusão De Revisor Novo relator: Hamilton Gomes Carneiro

25/07/2024, 15:38

P/ O RELATOR

25/07/2024, 12:03

Parecer 14ª Procuradoria de Justiça

29/05/2024, 21:02

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/05/2024 17:54:53))

29/05/2024, 20:56

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: NILO MENDES GUIMARÃES

28/05/2024, 11:39

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/05/2024 17:54:53)

23/05/2024, 17:55

PGJ

23/05/2024, 17:54

Despacho -> Mero Expediente

23/05/2024, 17:14

P/ O RELATOR

02/04/2024, 14:44

Certidão Expedida

02/04/2024, 14:43

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

02/04/2024, 14:43

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

01/04/2024, 16:50

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

01/04/2024, 16:01

Email recebido informando juntada de guia de recolhimento na execução do DF-Yago

01/04/2024, 15:56

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2024 15:33:46)

01/04/2024, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO ALEXSANDER RIBEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 01/04/2024 15:33:46)

01/04/2024, 15:34

Comprovante envio Guia de Recolhimento Definitiva para TJDFT - Yago

01/04/2024, 15:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (21/03/2024 17:17:31))

01/04/2024, 03:23

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/03/2024 17:17:31)

21/03/2024, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO ALEXSANDER RIBEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 21/03/2024 17:17:31)

21/03/2024, 17:19

Guia de Recolhimento Definitiva - BNMP - Yago

21/03/2024, 17:17

Certidão Expedida

21/03/2024, 14:18

Trânsito em julgado

11/03/2024, 12:33

Bloqueio de evento

11/03/2024, 12:30

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

07/01/2024, 22:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Transitado em Julgado (24/11/2023 11:25:49))

04/12/2023, 03:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Vinicius Rodrigues Alves

24/11/2023, 13:35

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

24/11/2023, 11:25

bloqueio de evento

06/11/2023, 13:17

OFICIO DF SOLICITA GUIA

06/09/2022, 14:19

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2022, 19:07

petição 020 recebido em 25/05/2021

07/10/2021, 14:26

CERTIDÃO - AUTOS DIGITALIZADOS

16/09/2021, 14:25

P/ DECISÃO

16/09/2021, 14:25

Histórico Processo Físico

23/07/2021, 15:08

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0328919.74.2015.8.09.0162&DataAudiencia=20160108140000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 08/01/2016 - 14:00

23/07/2021, 15:08

Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

23/07/2021, 15:08

Autorização de Digitalização

23/07/2021, 15:08

Despacho

•26/07/2024, 14:24

Relatório e Voto

•19/08/2024, 13:15

Ementa

•19/08/2024, 13:15

Decisão

•05/11/2024, 20:10

Decisão

•07/01/2025, 18:16