Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5768242-60.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5768242-60.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

09/04/2025, 00:21

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/04/2025, 00:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 16:37:00))

17/03/2025, 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 16:37:00))

17/03/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº 5768242-60.2024.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 3º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 Permanente JUIZ(A) SENTENCIANTE: Dra. Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro RECORRENTE: Rosa Emilia Barbosa Dos Santos Alves RECORRIDA: Município de Goiânia-GO RELATOR: Dr. Vitor Umbelino Soares Junior JU

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Emilia Barbosa Dos Santos Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

05/03/2025, 16:38

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

05/03/2025, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Emilia Barbosa Dos Santos Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

05/03/2025, 16:37

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

05/03/2025, 16:37

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

05/03/2025, 16:37

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

26/02/2025, 11:36

Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.

21/02/2025, 12:51

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 26/02/2025 09:30)

21/02/2025, 10:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 18:56:51))

21/01/2025, 03:50

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/12/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•11/08/2024, 12:13

Sentença

•21/08/2024, 18:35

—

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 16:37:00))

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/03/2025 16:37:00))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Emilia Barbosa Dos Santos Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosa Emilia Barbosa Dos Santos Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/03/2025 16:37:00)

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

(Sessão do dia 26/02/2025 09:30)

Inscrições p/ S.O. encerradas. Sessão Híbrida designada. Pauta e link do Zoom.

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 24/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 26/02/2025 09:30)

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (12/12/2024 18:56:51))

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

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