Agravo em Recurso Especial 5281949-59.2022.8.09.0137 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

16/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163410/2025

28/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1163410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 12:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 924748/2025 - AgRg

28/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924748 - AgRg no AREsp 3021076 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/11/2025, 16:30

Conhecido o recurso de FABIO MAURICIO DE FREITAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 924748/2025 - AgRg no AREsp 3021076

18/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 924748/2025

29/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 924748/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2025

29/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894586/2025

22/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 894586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 17:40

Conheço do agravo de FABIO MAURICIO DE FREITAS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

18/09/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 871095/2025

16/09/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 14:15

Protocolizada Petição 871095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/08/2025, 15:13

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163410/2025

Protocolizada Petição 1163410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 924748/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924748 - AgRg no AREsp 3021076 - Publicação prevista para 28/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de FABIO MAURICIO DE FREITAS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 924748/2025 - AgRg no AREsp 3021076

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 924748/2025

Protocolizada Petição 924748/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894586/2025

Protocolizada Petição 894586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

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