Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5458469-67.2023.8.09.0029 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5458469-67.2023.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2025, 07:15

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 07:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (30/01/2025 15:17:42))

10/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais E-mail: [email protected]/ Whatsapp Business: (62) 3018-6820 RECURSO INOMINADO nº. 5458469-67.2023.8.09.0029 ORIGEM: Catalão – Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZA SENTENCIANTE: Dra. Cibelle Karoline Pacheco RECORRENTE: Estado de Goiás RECORRIDA: Ana Maria Machado Netto RELATOR: Dr. André Reis Lacerda &nb

31/01/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:17:42)

30/01/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Maria Machado Netto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 15:17:42)

30/01/2025, 16:48

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 15:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (06/11/2024 18:57:25))

18/11/2024, 03:20

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

07/11/2024, 14:34

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 06/11/2024 18:57:25)

06/11/2024, 18:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ana Maria Machado Netto (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 06/11/2024 18:57:25)

06/11/2024, 18:57

P/ O RELATOR

02/08/2024, 13:07

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

02/08/2024, 13:05

à Colenda Turma Recursal

02/08/2024, 09:49

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR