Usucapião 0501063-52.2011.8.09.0014 - TJGO

Processo Arquivado

02/07/2025, 16:10

Transitado em Julgado

02/07/2025, 16:10

Intimação Não Efetivada

08/06/2025, 10:48

Intimação Não Efetivada

21/05/2025, 17:49

Intimação Não Efetivada

15/04/2025, 15:43

Intimação Expedida

11/04/2025, 23:34

Intimação Expedida

11/04/2025, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ARAGARÇAS1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Apolinário Lopes da Silva, n. 70, Setor Administrativo, Aragarças, Goiás, CEP: 76240-000Telefone: (64)3638-1300 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0501063-52.2011.8.09.0014CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoAUTOR: Sebastião Borges Da SilvaRÉU: Sebastião Borges da Silva SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Área Rural postulada por SEBASTIÃO BORGES DA SILVA e IONIDES MARIA DA SILVA, aduzindo, em síntese, que são proprietários de imóvel rural no município de Bom Jardim de Goiás. As partes autoras pugnaram pela desistência da ação na mov. 102. Fundamento e decido. Dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. No caso em tela, a parte autora noticiou não ter mais interesse no prosseguimento do feito. Pautada em tais razões, homologo o pedido desistência e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c artigo 200, paragrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em obediência ao disposto no artigo 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Proceda-se à baixa de eventuais restrições concedidas em medida liminar.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Aragarças, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ANA CAROLINA PETTERSEN GODINHO MURATOREJuíza Substituta(Decreto Judiciário n. 1385/2025)

08/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

07/04/2025, 19:08

Intimação Efetivada

07/04/2025, 19:08

Autos Conclusos

18/03/2025, 15:46

Juntada -> Petição

14/03/2025, 09:10

Mandado Cumprido

10/03/2025, 15:27

Mandado Cumprido

10/03/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"6","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio","maoPropria":"false","pessoalAdvogado

07/03/2025, 00:00

Mandado Expedido

06/03/2025, 10:53

Mandado Expedido

06/03/2025, 10:44

Intimação Efetivada

06/03/2025, 10:29

Intimação Expedida

24/02/2025, 22:26

Intimação Não Efetivada

28/01/2025, 13:50

Intimação Não Efetivada

27/01/2025, 13:02

Intimação Expedida

28/11/2024, 23:32

Intimação Expedida

28/11/2024, 23:31

Intimação Expedida

28/11/2024, 23:25

Certidão Expedida

25/11/2024, 09:06

Intimação Efetivada

29/10/2024, 17:41

Decisão -> Outras Decisões

29/10/2024, 17:41

Intimação Não Efetivada

23/09/2024, 23:26

Intimação Não Efetivada

31/08/2024, 17:49

Autos Conclusos

29/08/2024, 13:06

Juntada -> Petição

29/08/2024, 12:31

Intimação Expedida

02/08/2024, 23:29

Intimação Expedida

02/08/2024, 23:24

Despacho -> Mero Expediente

25/07/2024, 12:00

Intimação Efetivada

25/07/2024, 12:00

Autos Conclusos

27/05/2024, 05:27

Juntada -> Petição

21/05/2024, 16:08

Juntada -> Petição

20/05/2024, 17:03

Intimação Efetivada

30/04/2024, 13:14

Certidão Expedida

17/04/2024, 18:16

Juntada -> Petição

05/04/2024, 12:56

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2024, 16:47

Intimação Efetivada

13/03/2024, 16:47

Intimação Efetivada

13/03/2024, 16:46

Autos Conclusos

18/01/2024, 14:13

Certidão Expedida

18/01/2024, 13:21

Processo Redistribuído

18/01/2024, 13:21

Decisão -> Outras Decisões

25/10/2023, 11:12

Intimação Efetivada

25/10/2023, 11:12

Certidão Expedida

14/09/2023, 17:57

Autos Conclusos

14/09/2023, 17:57

Retificação de Classe Processual

14/09/2023, 17:38

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

14/09/2023, 17:26

Autos Conclusos

15/06/2023, 17:11

Juntada -> Petição

13/06/2023, 18:56

Intimação Lida

13/06/2023, 18:56

Troca de Responsável

05/06/2023, 15:39

Intimação Expedida

05/06/2023, 12:34

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2023, 11:17

Autos Conclusos

25/05/2023, 17:34

Processo Redistribuído

25/05/2023, 17:24

Intimação Efetivada

25/05/2023, 17:22

Decisão -> Declaração -> Incompetência

14/03/2023, 21:45

Juntada -> Petição

27/02/2023, 17:03

Autos Conclusos

14/12/2022, 12:56

Juntada -> Petição

13/12/2022, 17:17

Intimação Lida

14/11/2022, 03:05

Troca de Responsável

11/11/2022, 17:32

Troca de Responsável

07/11/2022, 13:36

Intimação Expedida

04/11/2022, 13:57

Juntada -> Petição

26/09/2022, 16:19

Decisão -> Outras Decisões

21/09/2022, 18:17

Autos Conclusos

25/08/2022, 17:07

Certidão Expedida

25/08/2022, 17:07

Decisão -> Outras Decisões

28/05/2022, 11:17

Intimação Efetivada

28/05/2022, 11:17

Autos Conclusos

20/05/2022, 09:30

Intimação Efetivada

16/05/2022, 10:50

Juntada -> Petição

28/03/2022, 12:54

Decisão -> Outras Decisões

26/11/2021, 15:44

Intimação Efetivada

26/11/2021, 15:44

Autos Conclusos

09/11/2021, 14:55

Juntada -> Petição

29/09/2021, 16:34

Certidão Expedida

22/09/2021, 13:57

Intimação Efetivada

22/09/2021, 13:57

Intimação Não Efetivada

04/09/2021, 16:53

Intimação Não Efetivada

04/09/2021, 16:50

Intimação Expedida

13/08/2021, 13:41

Intimação Expedida

13/08/2021, 13:41

Certidão Expedida

06/08/2021, 17:52

Certidão Expedida

06/08/2021, 17:47

Certidão Expedida

21/09/2020, 09:37

Intimação Efetivada

21/09/2020, 09:37

Intimação Efetivada

21/09/2020, 09:37

Certidão Expedida

22/04/2020, 10:18

Despacho -> Mero Expediente

19/03/2020, 19:13

Intimação Efetivada

19/03/2020, 19:12

Autos Conclusos

11/03/2020, 08:32

Intimação Efetivada

09/09/2019, 14:59

Processo Distribuído

09/09/2019, 14:54

Peticão Enviada

09/09/2019, 14:53

Processo Distribuído

15/12/2011, 00:00

—

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Intimação Não Efetivada

Intimação Não Efetivada

Intimação Não Efetivada

Intimação Expedida

Intimação Expedida

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Intimação Efetivada

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Mandado Cumprido

Mandado Cumprido

Todas as movimentações(102)