Execução da Pena 5495412-14.2021.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2026, 16:42

Juntada de Documento

14/04/2026, 09:47

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 09:37

Evolução da Classe Processual

25/03/2026, 13:21

Juntada de Documento

19/03/2026, 15:38

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2026, 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2026, 15:17

Juntada de Documento

19/03/2026, 15:15

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2026, 19:19

Autos Conclusos

24/02/2026, 12:28

Transitado em Julgado

24/02/2026, 09:43

Processo baixado à origem/devolvido

24/02/2026, 09:43

Processo baixado à origem/devolvido

24/02/2026, 09:43

Troca de Responsável

13/01/2026, 12:39

Intimação Lida

10/01/2026, 10:00

Todas as movimentações(194)

Processo Arquivado

15/04/2026, 16:42

Juntada de Documento

14/04/2026, 09:47

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 09:37

Evolução da Classe Processual

25/03/2026, 13:21

Juntada de Documento

19/03/2026, 15:38

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2026, 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2026, 15:17

Juntada de Documento

19/03/2026, 15:15

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2026, 19:19

Autos Conclusos

24/02/2026, 12:28

Transitado em Julgado

24/02/2026, 09:43

Processo baixado à origem/devolvido

24/02/2026, 09:43

Processo baixado à origem/devolvido

24/02/2026, 09:43

Troca de Responsável

13/01/2026, 12:39

Intimação Lida

10/01/2026, 10:00

Intimação Lida

12/12/2025, 14:12

Intimação Expedida

11/12/2025, 15:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

11/12/2025, 14:38

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

11/12/2025, 14:38

Intimação Lida

03/12/2025, 10:04

Intimação Lida

25/11/2025, 14:39

Certidão Expedida

24/11/2025, 13:50

Intimação Expedida

24/11/2025, 08:32

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

24/11/2025, 08:32

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 17:33

Autos Conclusos

17/11/2025, 13:59

Troca de Responsável

17/11/2025, 13:58

Relatório - encaminhado à revisão

15/11/2025, 08:44

Autos Conclusos

14/11/2025, 15:41

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

14/11/2025, 15:05

Intimação Lida

14/11/2025, 15:05

Troca de Responsável

12/11/2025, 11:39

Intimação Expedida

11/11/2025, 13:07

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/11/2025, 21:48

Intimação Lida

10/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório

10/11/2025, 13:52

Intimação Expedida

10/11/2025, 13:52

Decorrido Prazo

10/11/2025, 13:52

Intimação Lida

30/10/2025, 13:24

Desabilitação de Responsável

29/10/2025, 18:11

Habilitação Responsável

29/10/2025, 18:11

Intimação Expedida

29/10/2025, 16:38

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

29/10/2025, 16:03

Intimação Lida

20/10/2025, 04:35

Intimação Expedida

08/10/2025, 10:15

Certidão Expedida

08/10/2025, 10:14

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2025, 15:26

Autos Conclusos

03/10/2025, 10:37

Diligência Concluída – Processo Devolvido

02/10/2025, 17:22

Certidão Expedida

02/10/2025, 17:22

Ofício Efetivado

19/08/2025, 13:52

Documento Cumprido

08/08/2025, 14:17

Juntada de Documento

06/08/2025, 18:11

Documento Expedido

04/08/2025, 15:41

Juntada de Documento

01/08/2025, 17:41

Ofício(s) Expedido(s)

01/08/2025, 17:27

Decisão -> Outras Decisões

30/07/2025, 16:16

Autos Conclusos

18/06/2025, 16:23

Juntada -> Petição

17/06/2025, 19:05

Intimação Lida

17/06/2025, 12:52

Intimação Expedida

16/06/2025, 16:54

Mandado Não Cumprido

16/06/2025, 13:27

Mandado Expedido

19/05/2025, 16:17

Juntada -> Petição

19/05/2025, 14:57

Intimação Lida

06/05/2025, 12:22

Intimação Expedida

05/05/2025, 15:46

Juntada de Documento

05/05/2025, 15:40

Mandado Não Cumprido

05/05/2025, 15:11

Mandado Expedido

25/04/2025, 13:43

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

15/04/2025, 10:39

Despacho -> Mero Expediente

04/04/2025, 18:44

Certidão Expedida

02/04/2025, 16:36

Autos Conclusos

02/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/03/2025, 17:19

Intimação Efetivada

20/03/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Sival Guerra Pires [email protected] / (62) 3216-2223 Apelação Criminal nº 5495412-14.2021.8.09.0107Comarca: MorrinhosApelante: Matheus Gomes da SilvaApelado: Ministério PúblicoRelator: Desembargador Sival Guerra PiresDESPACHOTrata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo sentenciado Matheus Gomes da Si

07/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

06/03/2025, 10:21

Certidão Expedida

06/03/2025, 10:21

Troca de Responsável

06/03/2025, 10:20

Certidão Expedida

06/03/2025, 10:19

Despacho -> Mero Expediente

27/02/2025, 15:36

Certidão Expedida

26/02/2025, 16:55

Autos Conclusos

26/02/2025, 16:55

Recurso Autuado

25/02/2025, 14:39

Recurso Distribuído

24/02/2025, 12:33

Recurso Distribuído

24/02/2025, 12:33

Mandado Cumprido

24/02/2025, 10:55

Intimação Lida

24/01/2025, 03:03

Certidão Expedida

14/01/2025, 13:54

Intimação Expedida

14/01/2025, 13:54

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

13/01/2025, 19:55

Intimação Lida

13/01/2025, 16:32

Mandado Cumprido

13/01/2025, 14:38

Autos Conclusos

08/01/2025, 18:46

Juntada -> Petição

08/01/2025, 13:45

Mandado Expedido

07/01/2025, 18:37

Mandado Expedido

07/01/2025, 18:32

Documento Expedido

07/01/2025, 18:28

Intimação Expedida

07/01/2025, 18:26

Intimação Efetivada

07/01/2025, 18:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/12/2024, 12:03

Autos Conclusos

31/10/2024, 16:04

Juntada de Documento

31/10/2024, 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento

31/10/2024, 13:56

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2024, 13:56

Mídia Publicada

29/10/2024, 17:16

Mandado Cumprido

21/10/2024, 12:49

Mandado Cumprido

23/09/2024, 14:30

Mandado Expedido

16/09/2024, 18:36

Mandado Expedido

16/09/2024, 18:31

Juntada -> Petição

16/09/2024, 15:25

Intimação Lida

28/08/2024, 16:03

Intimação Lida

28/08/2024, 16:03

Despacho -> Mero Expediente

28/08/2024, 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento

28/08/2024, 14:35

Intimação Expedida

28/08/2024, 14:35

Intimação Efetivada

28/08/2024, 14:35

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

28/08/2024, 13:45

Intimação Expedida

28/08/2024, 13:45

Intimação Efetivada

28/08/2024, 13:45

Autos Conclusos

26/08/2024, 17:56

Certidão Expedida

29/04/2024, 16:21

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2024, 20:09

Autos Conclusos

29/01/2024, 16:43

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2023, 12:04

Certidão Expedida

28/08/2023, 14:15

Intimação Efetivada

28/08/2023, 14:15

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/08/2023, 15:19

Autos Conclusos

23/08/2023, 17:13

Intimação Lida

14/08/2023, 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento

14/08/2023, 15:52

Intimação Expedida

14/08/2023, 15:51

Intimação Efetivada

14/08/2023, 15:51

Despacho -> Mero Expediente

12/08/2023, 12:45

Certidão Expedida

10/08/2023, 13:43

Autos Conclusos

10/08/2023, 13:43

Intimação Lida

18/07/2023, 13:57

Intimação Efetivada

17/07/2023, 13:14

Audiência de Instrução e Julgamento

17/07/2023, 13:13

Intimação Expedida

17/07/2023, 13:13

Intimação Efetivada

17/07/2023, 13:13

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

17/07/2023, 12:56

Autos Conclusos

09/04/2023, 16:45

Juntada -> Petição

04/04/2023, 14:34

Intimação Lida

24/03/2023, 17:51

Intimação Expedida

23/03/2023, 15:57

Audiência de Instrução e Julgamento

23/03/2023, 15:57

Despacho -> Mero Expediente

23/03/2023, 14:53

Juntada de Documento

22/03/2023, 16:02

Autos Conclusos

20/03/2023, 14:18

Juntada -> Petição

20/03/2023, 14:16

Mandado Cumprido

09/03/2023, 18:16

Intimação Lida

09/03/2023, 16:28

Certidão Expedida

09/03/2023, 14:43

Intimação Efetivada

09/03/2023, 14:43

Intimação Expedida

09/03/2023, 14:41

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

09/03/2023, 14:13

Mandado Cumprido

06/03/2023, 18:26

Mandado Expedido

17/02/2023, 18:04

Mandado Expedido

17/02/2023, 18:01

Intimação Lida

19/07/2022, 13:21

Intimação Lida

15/07/2022, 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento

15/07/2022, 15:15

Intimação Expedida

15/07/2022, 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento

15/07/2022, 15:12

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

15/07/2022, 13:23

Autos Conclusos

14/07/2022, 14:16

Mandado Cumprido

11/07/2022, 13:44

Mandado Cumprido

06/07/2022, 17:08

Mandado Expedido

27/06/2022, 13:33

Mandado Expedido

27/06/2022, 13:30

Intimação Lida

07/02/2022, 03:02

Intimação Lida

28/01/2022, 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento

28/01/2022, 09:48

Intimação Expedida

28/01/2022, 09:48

Decisão -> Outras Decisões

27/01/2022, 15:35

Autos Conclusos

14/01/2022, 14:53

Decisão -> Outras Decisões

22/10/2021, 14:21

Autos Conclusos

18/10/2021, 12:49

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

18/10/2021, 11:59

Intimação Expedida

15/10/2021, 16:12

Juntada de Documento

15/10/2021, 16:11

Mandado Cumprido

15/10/2021, 16:09

Certidão Expedida

05/10/2021, 18:08

Mandado Expedido

05/10/2021, 18:05

Evolução da Classe Processual

04/10/2021, 15:35

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

04/10/2021, 12:56

Autos Conclusos

28/09/2021, 17:36

Juntada -> Petição

28/09/2021, 15:25

Intimação Lida

22/09/2021, 18:41

Intimação Expedida

22/09/2021, 16:57

Processo Distribuído

22/09/2021, 15:39

Recebido

22/09/2021, 15:39

Documentos

Decisão

•04/10/2021, 12:56

Decisão

•22/10/2021, 14:21

Decisão

•27/01/2022, 15:35

Decisão

•15/07/2022, 13:23

Decisão

•23/03/2023, 14:53

Decisão

•17/07/2023, 12:56

Despacho

•12/08/2023, 12:45

Despacho

•10/09/2023, 12:04

Despacho

•29/01/2024, 20:09

Decisão

•28/08/2024, 13:45

Decisão

•28/08/2024, 15:25

Termo de Audiência

•31/10/2024, 13:56

Sentença

•27/12/2024, 12:03

Sentença

•07/01/2025, 18:32

Sentença

•07/01/2025, 18:37

Todos os documentos(24)

Decisão

•04/10/2021, 12:56

Decisão

•22/10/2021, 14:21

Decisão

•27/01/2022, 15:35

Decisão

•15/07/2022, 13:23

Decisão

•23/03/2023, 14:53

Decisão

•17/07/2023, 12:56

Despacho

•12/08/2023, 12:45

Despacho

•10/09/2023, 12:04

Despacho

•29/01/2024, 20:09

Decisão

•28/08/2024, 13:45

Decisão

•28/08/2024, 15:25

Termo de Audiência

•31/10/2024, 13:56

Sentença

•27/12/2024, 12:03

Sentença

•07/01/2025, 18:32

Sentença

•07/01/2025, 18:37

Decisão

•13/01/2025, 19:55

Despacho

•27/02/2025, 15:36

Despacho

•30/07/2025, 16:16

Despacho

•07/10/2025, 15:26

Relatório

•15/11/2025, 08:44

Despacho

•17/11/2025, 17:33

Ementa

•09/12/2025, 20:22

Relatório e Voto

•09/12/2025, 20:22

Despacho

•09/03/2026, 19:19