Agravo em Recurso Especial 0127273-36.2017.8.09.0164 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0127273-36.2017.8.09.0164 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, para FABIO CAVALCANTE DE SATELES apresentar resposta à petição n. 332915/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

23/04/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 332915/2026 -

13/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332915/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332915/2026

08/04/2026, 21:46

Protocolizada Petição 332915/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 21:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 10:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 22/04/2026, para FABIO CAVALCANTE DE SATELES apresentar resposta à petição n. 332915/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 332915/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332915/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332915/2026

Protocolizada Petição 332915/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BELAVIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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