Execução da Pena 5401054-06.2020.8.09.0103 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 17:58

Cálculo de Custas

26/09/2025, 12:47

Processo Arquivado

10/07/2025, 12:01

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

10/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

10/07/2025, 11:59

Processo Arquivado

26/06/2025, 15:45

Mandado Cumprido

24/06/2025, 15:52

Mandado Expedido

20/05/2025, 16:22

Cálculo de Custas

16/05/2025, 18:35

Certidão Expedida

05/05/2025, 17:45

Certidão Expedida

05/05/2025, 17:43

Juntada de Documento

25/04/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/04/2025, 17:16

Certidão Expedida

15/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(178)

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 17:58

Cálculo de Custas

26/09/2025, 12:47

Processo Arquivado

10/07/2025, 12:01

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

10/07/2025, 12:00

Processo Desarquivado

10/07/2025, 11:59

Processo Arquivado

26/06/2025, 15:45

Mandado Cumprido

24/06/2025, 15:52

Mandado Expedido

20/05/2025, 16:22

Cálculo de Custas

16/05/2025, 18:35

Certidão Expedida

05/05/2025, 17:45

Certidão Expedida

05/05/2025, 17:43

Juntada de Documento

25/04/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/04/2025, 17:16

Certidão Expedida

15/04/2025, 17:16

Juntada de Documento

15/04/2025, 14:35

Processo baixado à origem/devolvido

14/04/2025, 10:28

Processo baixado à origem/devolvido

14/04/2025, 10:28

Diligência Concluída – Processo Devolvido

14/04/2025, 10:28

Transitado em Julgado

14/04/2025, 10:27

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

01/04/2025, 12:41

Intimação Lida

27/03/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CTB). CONDENAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INSIGNIFICÂNCIA. REDUÇÃO DE PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o apelante pela prática do crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A de

26/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

25/03/2025, 15:03

Intimação Expedida

25/03/2025, 15:03

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

20/03/2025, 17:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

20/03/2025, 17:38

Intimação Lida

07/03/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Rogério Carvalho Pinheiro Apelação Criminal nº 5401054-06.2020.8.09.0103 Comarca: Mara Rosa Apelante: Erinaldo Marcio Gomes Apelado: &nbs

07/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

06/03/2025, 11:32

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

06/03/2025, 11:32

Intimação Expedida

06/03/2025, 11:32

Intimação Efetivada

06/03/2025, 11:32

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

05/03/2025, 23:13

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

26/02/2025, 14:26

Despacho -> Mero Expediente

26/02/2025, 11:37

Intimação Lida

21/01/2025, 03:51

Autos Conclusos

07/01/2025, 11:09

Juntada -> Petição -> Parecer

05/01/2025, 11:52

Intimação Expedida

12/12/2024, 16:20

Ato Ordinatório

12/12/2024, 16:20

Intimação Lida

29/11/2024, 03:05

Troca de Responsável

21/11/2024, 11:52

Intimação Expedida

19/11/2024, 10:35

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/11/2024, 11:36

Intimação Lida

11/11/2024, 03:10

Desabilitação de Responsável

30/10/2024, 18:09

Habilitação Responsável

30/10/2024, 18:08

Intimação Expedida

30/10/2024, 12:46

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

29/10/2024, 17:10

Mandado Cumprido

21/10/2024, 16:03

Intimação Efetivada

21/10/2024, 11:03

Certidão Expedida

21/10/2024, 11:02

Despacho -> Mero Expediente

15/10/2024, 14:12

Certidão Expedida

10/10/2024, 09:09

Autos Conclusos

10/10/2024, 09:09

Recurso Autuado

10/10/2024, 09:02

Recurso Distribuído

09/10/2024, 16:56

Recurso Distribuído

09/10/2024, 16:56

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/10/2024, 16:34

Autos Conclusos

08/10/2024, 11:48

Intimação Lida

07/10/2024, 19:46

Juntada -> Petição -> Apelação

07/10/2024, 19:45

Intimação Lida

03/10/2024, 14:14

Mandado Expedido

03/10/2024, 12:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

03/10/2024, 10:55

Intimação Expedida

03/10/2024, 10:55

Mídia Publicada

02/10/2024, 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento

02/10/2024, 11:14

Despacho -> Mero Expediente

02/10/2024, 11:14

Autos Conclusos

02/10/2024, 11:13

Intimação Lida

30/09/2024, 20:26

Intimação Expedida

30/09/2024, 20:00

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

27/09/2024, 16:31

Mandado Não Cumprido

20/09/2024, 14:06

Mandado Cumprido

19/09/2024, 15:29

Mandado Cumprido

02/09/2024, 10:31

Juntada de Documento

27/08/2024, 15:18

Mandado Expedido

21/08/2024, 15:12

Mandado Expedido

21/08/2024, 15:11

Ofício(s) Expedido(s)

20/08/2024, 11:24

Intimação Lida

19/08/2024, 15:26

Intimação Lida

19/08/2024, 14:59

Mandado Expedido

19/08/2024, 14:52

Juntada de Documento

19/08/2024, 10:12

Certidão Expedida

19/08/2024, 08:21

Intimação Expedida

19/08/2024, 08:20

Audiência de Instrução e Julgamento

16/08/2024, 14:33

Intimação Expedida

16/08/2024, 14:33

Intimação Lida

09/08/2024, 10:25

Intimação Lida

08/08/2024, 12:53

Audiência de Instrução e Julgamento

07/08/2024, 13:28

Certidão Expedida

07/08/2024, 13:28

Intimação Expedida

07/08/2024, 13:28

Mandado Cumprido

02/08/2024, 19:30

Certidão Expedida

26/07/2024, 17:40

Mandado Cumprido

03/07/2024, 13:35

Mandado Cumprido

25/06/2024, 15:24

Mandado Expedido

18/06/2024, 17:59

Mandado Expedido

18/06/2024, 17:56

Mandado Expedido

18/06/2024, 17:54

Intimação Lida

17/06/2024, 13:36

Intimação Lida

17/06/2024, 07:10

Intimação Expedida

14/06/2024, 16:07

Audiência de Instrução e Julgamento

14/06/2024, 16:06

Intimação Expedida

14/06/2024, 16:06

Certidão Expedida

07/02/2024, 12:19

Certidão Expedida

30/10/2023, 16:59

Certidão Expedida

28/04/2023, 16:24

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2023, 15:53

Certidão Expedida

28/04/2023, 14:36

Autos Conclusos

28/04/2023, 14:36

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

17/03/2023, 17:41

Certidão Expedida

17/03/2023, 15:22

Autos Conclusos

17/03/2023, 15:21

Certidão Expedida

08/02/2023, 12:14

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2022, 09:17

Autos Conclusos

22/11/2022, 14:33

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

19/11/2022, 18:19

Intimação Lida

19/11/2022, 18:18

Intimação Expedida

16/11/2022, 12:22

Despacho -> Mero Expediente

16/11/2022, 09:35

Autos Conclusos

08/11/2022, 18:44

Mandado Cumprido

04/11/2022, 13:22

Mandado Expedido

10/08/2022, 12:15

Evolução da Classe Processual

09/08/2022, 17:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

09/08/2022, 16:19

Autos Conclusos

02/08/2022, 13:58

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/07/2022, 11:26

Intimação Lida

25/07/2022, 03:04

Intimação Expedida

14/07/2022, 17:54

Decisão -> Revogação -> Revogação da Transação Penal

14/07/2022, 17:38

Autos Conclusos

12/07/2022, 13:57

Juntada -> Petição -> Parecer

10/07/2022, 11:33

Intimação Lida

08/07/2022, 15:14

Intimação Expedida

01/07/2022, 12:08

Certidão Expedida

01/07/2022, 12:07

Mandado Cumprido

26/05/2022, 13:48

Certidão Expedida

16/05/2022, 18:55

Intimação Efetivada

29/03/2022, 13:38

Mandado Expedido

29/03/2022, 13:37

Intimação Efetivada

11/03/2022, 11:58

Despacho -> Mero Expediente

10/03/2022, 13:51

Autos Conclusos

22/02/2022, 17:18

Intimação Lida

22/02/2022, 17:16

Juntada -> Petição -> Parecer

22/02/2022, 17:16

Certidão Expedida

14/02/2022, 17:45

Intimação Expedida

14/02/2022, 17:45

Mandado Cumprido

13/01/2022, 13:16

Mandado Expedido

08/11/2021, 17:51

Juntada de Documento

01/07/2021, 16:40

Mandado Cumprido

22/06/2021, 14:52

Mandado Expedido

11/06/2021, 13:53

Mandado Não Cumprido

11/06/2021, 13:44

Juntada de Documento

09/04/2021, 15:30

Intimação Lida

09/04/2021, 15:28

Mandado Expedido

09/04/2021, 15:24

Intimação Expedida

09/04/2021, 14:11

Intimação Efetivada

09/04/2021, 14:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

08/04/2021, 21:12

Autos Conclusos

25/03/2021, 18:07

Juntada -> Petição -> Parecer

25/03/2021, 17:25

Intimação Lida

23/10/2020, 03:04

Intimação Expedida

13/10/2020, 10:50

Juntada -> Petição

01/09/2020, 17:21

Intimação Lida

31/08/2020, 03:11

Troca de Responsável

21/08/2020, 15:40

Intimação Expedida

21/08/2020, 14:33

Juntada de Documento

21/08/2020, 14:28

Evolução da Classe Processual

21/08/2020, 14:22

Juntada de Documento

21/08/2020, 14:20

Processo Redistribuído

17/08/2020, 12:27

Juntada de Documento

17/08/2020, 12:27

Juntada de Documento

17/08/2020, 12:15

Decisão -> Outras Decisões

16/08/2020, 23:05

Autos Conclusos

16/08/2020, 21:12

Recebido

16/08/2020, 14:16

Processo Distribuído

16/08/2020, 14:16

Documentos

Decisão

•16/08/2020, 23:05

Despacho

•08/04/2021, 21:12

Despacho

•10/03/2022, 13:51

Decisão

•14/07/2022, 17:38

Decisão

•09/08/2022, 16:19

Despacho

•16/11/2022, 09:35

Despacho

•25/11/2022, 09:17

Despacho

•17/03/2023, 17:41

Despacho

•28/04/2023, 15:53

Termo de Audiência

•02/10/2024, 11:14

Sentença

•03/10/2024, 10:55

Decisão

•09/10/2024, 16:34

Despacho

•15/10/2024, 14:12

Despacho

•26/02/2025, 11:37

Relatório

•05/03/2025, 23:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/08/2020, 23:05

Despacho

•08/04/2021, 21:12

Despacho

•10/03/2022, 13:51

Decisão

•14/07/2022, 17:38

Decisão

•09/08/2022, 16:19

Despacho

•16/11/2022, 09:35

Despacho

•25/11/2022, 09:17

Despacho

•17/03/2023, 17:41

Despacho

•28/04/2023, 15:53

Termo de Audiência

•02/10/2024, 11:14

Sentença

•03/10/2024, 10:55

Decisão

•09/10/2024, 16:34

Despacho

•15/10/2024, 14:12

Despacho

•26/02/2025, 11:37

Relatório

•05/03/2025, 23:13

Ementa

•17/03/2025, 22:08

Relatório e Voto

•17/03/2025, 22:08