Procedimento Comum Cível 5168134-21.2021.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Rio Verde - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 10:46

Término da Suspensão do Processo

01/04/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

01/04/2025, 16:15

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 16:15

Intimação Lida

17/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalProtocolo nº: 5168134-21.2021.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelValor da Ação: R$ 1.000,00Promovente: Falcão Empreendimentos Pedagógicos Eireli - MePromovido:Estado De GoiásEndereço: Rua 2

07/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/03/2025, 11:43

Intimação Efetivada

06/03/2025, 11:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/03/2025, 17:37

Autos Conclusos

27/01/2025, 11:33

Juntada -> Petição

24/01/2025, 16:49

Ato Ordinatório

16/01/2025, 07:25

Intimação Efetivada

16/01/2025, 07:25

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

13/01/2025, 15:37

Todas as movimentações(96)

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2026, 10:46

Término da Suspensão do Processo

01/04/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

01/04/2025, 16:15

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 16:15

Intimação Lida

17/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio VerdeVara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalProtocolo nº: 5168134-21.2021.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelValor da Ação: R$ 1.000,00Promovente: Falcão Empreendimentos Pedagógicos Eireli - MePromovido:Estado De GoiásEndereço: Rua 2

07/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/03/2025, 11:43

Intimação Efetivada

06/03/2025, 11:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/03/2025, 17:37

Autos Conclusos

27/01/2025, 11:33

Juntada -> Petição

24/01/2025, 16:49

Ato Ordinatório

16/01/2025, 07:25

Intimação Efetivada

16/01/2025, 07:25

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

13/01/2025, 15:37

Intimação Expedida

08/01/2025, 10:33

Intimação Efetivada

08/01/2025, 10:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/01/2025, 15:07

Autos Conclusos

06/01/2025, 14:41

Juntada -> Petição

19/12/2024, 16:55

Intimação Lida

19/12/2024, 03:06

Troca de Responsável

09/12/2024, 17:12

Intimação Expedida

09/12/2024, 13:54

Entrega em carga/vista

09/12/2024, 13:54

Prazo Decorrido

09/12/2024, 13:53

Intimação Lida

04/11/2024, 03:11

Juntada -> Petição

01/11/2024, 17:22

Intimação Expedida

24/10/2024, 15:17

Intimação Efetivada

24/10/2024, 15:17

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2024, 17:44

Prazo Decorrido

22/10/2024, 10:34

Autos Conclusos

22/10/2024, 10:34

Juntada -> Petição

07/10/2024, 14:40

Intimação Lida

30/09/2024, 03:11

Intimação Expedida

18/09/2024, 15:10

Intimação Efetivada

18/09/2024, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

18/09/2024, 14:02

Prazo Decorrido

13/09/2024, 11:31

Autos Conclusos

13/09/2024, 11:31

Intimação Lida

22/08/2024, 03:06

Juntada -> Petição

16/08/2024, 10:52

Intimação Expedida

12/08/2024, 12:18

Intimação Efetivada

12/08/2024, 12:18

Despacho -> Mero Expediente

08/08/2024, 17:44

Juntada de Documento

07/08/2024, 16:06

Autos Conclusos

07/08/2024, 16:06

Término da Suspensão do Processo

01/08/2024, 03:00

Intimação Lida

17/06/2024, 03:26

Certidão Expedida

05/06/2024, 11:33

Intimação Efetivada

05/06/2024, 11:31

Intimação Expedida

05/06/2024, 11:31

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

04/06/2024, 16:41

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

29/05/2024, 18:30

Autos Conclusos

27/05/2024, 14:35

Juntada -> Petição

17/05/2024, 15:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2023, 17:01

Término da Suspensão do Processo

29/07/2023, 03:00

Intimação Lida

08/08/2022, 03:02

Intimação Expedida

29/07/2022, 02:14

Intimação Efetivada

29/07/2022, 02:14

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2022, 02:14

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

28/07/2022, 15:31

Autos Conclusos

22/07/2022, 19:07

Juntada -> Petição

22/07/2022, 16:46

Intimação Efetivada

15/07/2022, 16:35

Despacho -> Mero Expediente

14/07/2022, 15:34

Prazo Decorrido

17/05/2022, 10:57

Autos Conclusos

17/05/2022, 10:57

Término da Suspensão do Processo

15/03/2022, 15:43

Intimação Efetivada

15/03/2022, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

14/03/2022, 17:32

Autos Conclusos

09/03/2022, 13:51

Intimação Lida

03/03/2022, 03:01

Juntada -> Petição

18/02/2022, 09:18

Intimação Efetivada

16/02/2022, 17:59

Intimação Expedida

16/02/2022, 17:59

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

16/02/2022, 17:59

Término da Suspensão do Processo

21/12/2021, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2021, 22:51

Intimação Lida

15/07/2021, 03:01

Intimação Efetivada

05/07/2021, 21:52

Intimação Expedida

05/07/2021, 21:52

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

05/07/2021, 17:20

Autos Conclusos

29/06/2021, 14:59

Juntada -> Petição -> Impugnação

18/06/2021, 10:18

Intimação Efetivada

01/06/2021, 16:02

Despacho -> Mero Expediente

31/05/2021, 19:04

Autos Conclusos

26/05/2021, 11:21

Juntada -> Petição -> Contestação

18/05/2021, 22:03

Citação Efetivada

17/05/2021, 03:15

Citação Expedida

06/05/2021, 17:13

Intimação Efetivada

06/05/2021, 17:12

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

29/04/2021, 18:48

Processo Distribuído

07/04/2021, 10:29

Autos Conclusos

07/04/2021, 10:29

Peticão Enviada

07/04/2021, 10:29

Documentos

Decisão

•29/04/2021, 18:48

Despacho

•31/05/2021, 19:04

Decisão

•05/07/2021, 17:20

Despacho

•14/03/2022, 17:32

Despacho

•14/07/2022, 15:34

Decisão

•28/07/2022, 15:31

Decisão

•29/05/2024, 18:30

Despacho

•08/08/2024, 17:44

Despacho

•18/09/2024, 14:02

Despacho

•23/10/2024, 17:44

Sentença

•07/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 07:25

Sentença

•02/03/2025, 17:37