Agravo em Recurso Especial 5130851-23.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 275.187,15

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Embargos de Terceiro Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO LUCENA BARROS

CPF

Autor

CONSTRUTORA ITAMARACA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CALEBE DA ROCHA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUE DIAS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LUCAS AZEVEDO INFORZATTO

CPF·Representa: Autor

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO

CPF·Representa: Réu

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:26

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144475/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968369/GO

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184936/2026

04/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 184936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 144475/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 144475/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 144475/2026

23/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 144475/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 857215/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Todas as movimentações(46)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:26

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144475/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968369/GO

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

04/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184936/2026

04/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 184936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 17:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 144475/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 144475/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 144475/2026

23/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 144475/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 857215/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0857215 - AgInt no AREsp 2968369 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ANTONIO LUCENA BARROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00857215/2025 - AgInt no AREsp 2968369/GO

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:28

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857215/2025 - AgInt no AREsp 2968369/GO

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 08:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00857215 - AgInt no AREsp 2968369

15/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947041/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 857215/2025 -

16/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 860592/2025

12/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 860592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 857215/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857215/2025

11/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 857215/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2025

11/09/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUCENA BARROS

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/08/2025, 23:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 711514/2025

07/08/2025, 23:21

Protocolizada Petição 711514/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 23:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2025

02/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502257901. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/06/2025, 13:19

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30