Agravo em Recurso Especial 0378138-36.2014.8.09.0180 - TJGO

Transitado em Julgado em 09/08/2023

21/08/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 430003/2023 - ARE no RE no AgInt no

19/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:35

Não conhecido o recurso de MARCELO FARIA MAINARDES

15/06/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430003 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2119906 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 538398/2023

05/06/2023, 17:56

Protocolizada Petição 538398/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2023

05/06/2023, 17:54

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/05/2023 Petição Nº 430003/2023 -

15/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 430003/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 430003/2023

10/05/2023, 10:31

Protocolizada Petição 430003/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2023

10/05/2023, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 1140134/2022 - RE no AgInt no

17/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1140134 - RE no AgInt no AREsp 2119906 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 20:20

Negado seguimento ao recurso de MARCELO FARIA MAINARDES

13/04/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 22677/2023

20/01/2023, 13:01

Protocolizada Petição 22677/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2023

20/01/2023, 12:57

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/12/2022 Petição Nº 1140134/2022 -

20/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/12/2022, 19:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1140134/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

16/12/2022, 20:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/12/2022, 09:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1140134/2022

09/12/2022, 07:56

Protocolizada Petição 1140134/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/12/2022

09/12/2022, 07:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 539607/2022 - AgInt

17/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0539607 - AgInt no AREsp 2119906 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 15:10

Conhecido o recurso de MARCELO FARIA MAINARDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539607/2022 - AgInt no AREsp 2119906/GO

14/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000223-2022-AJC-3T)

03/11/2022, 16:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

25/10/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022, 19:08

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539607/2022 - AgInt no AREsp 2119906/GO

24/10/2022, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/09/2022, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/09/2022, 08:16

Determinada a distribuição do feito

30/08/2022, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2022, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A apresentar resposta à petição n. 539607/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1379.

17/08/2022, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600072/2022

18/07/2022, 16:16

Protocolizada Petição 600072/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2022

18/07/2022, 16:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 539607/2022 -

27/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539607/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539607/2022

23/06/2022, 11:21

Protocolizada Petição 539607/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

23/06/2022, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

03/06/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022, 18:43

Não conhecido o recurso de MARCELO FARIA MAINARDES

02/06/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2022, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/05/2022, 11:31

—

Transitado em Julgado em 09/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 430003/2023 - ARE no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MARCELO FARIA MAINARDES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430003 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2119906 - Publicação prevista para 19/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 538398/2023

Protocolizada Petição 538398/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2023

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/05/2023 Petição Nº 430003/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 430003/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 430003/2023

Protocolizada Petição 430003/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 1140134/2022 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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