Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5113052-78.2025.8.09.0035 - TJGO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.660,54

Órgão julgador

Vara Judicial

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Judicial

Partes do Processo

FRANCINALVA FERREIRA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HONORIO CUNHA PEREIRA

OAB/GO 64263·Representa: Autor

Movimentações

Processo Arquivado

30/04/2026, 11:08

Intimação Não Efetivada

30/04/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:08

Intimação Expedida

30/04/2026, 11:08

Intimação Expedida

30/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado

30/04/2026, 11:07

Decorrido Prazo

30/04/2026, 10:32

Decorrido Prazo

30/04/2026, 10:32

Intimação Lida

06/04/2026, 03:11

Intimação Efetivada

24/03/2026, 19:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:47

Intimação Expedida

24/03/2026, 17:47

Intimação Expedida

24/03/2026, 17:47

Intimação Não Efetivada

24/03/2026, 13:08

Autos Conclusos

24/03/2026, 13:08

Todas as movimentações(104)

Processo Arquivado

30/04/2026, 11:08

Intimação Não Efetivada

30/04/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:08

Intimação Expedida

30/04/2026, 11:08

Intimação Expedida

30/04/2026, 11:08

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 17:47

Decisão

•27/02/2026, 18:51

Transitado em Julgado

30/04/2026, 11:07

Decorrido Prazo

30/04/2026, 10:32

Decorrido Prazo

30/04/2026, 10:32

Intimação Lida

06/04/2026, 03:11

Intimação Efetivada

24/03/2026, 19:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 17:47

Intimação Expedida

24/03/2026, 17:47

Intimação Expedida

24/03/2026, 17:47

Intimação Não Efetivada

24/03/2026, 13:08

Autos Conclusos

24/03/2026, 13:08

Intimação Expedida

24/03/2026, 13:08

Alvará Entregue

24/03/2026, 13:07

Intimação Efetivada

17/03/2026, 14:42

Decorrido Prazo

17/03/2026, 14:32

Intimação Expedida

17/03/2026, 14:32

Alvará Entregue

17/03/2026, 14:32

Decorrido Prazo

10/03/2026, 16:15

Juntada de Documento

10/03/2026, 16:15

Intimação Lida

09/03/2026, 03:06

Alvará Expedido

02/03/2026, 18:35

Alvará Expedido

02/03/2026, 18:35

Certidão Expedida

02/03/2026, 16:22

Intimação Efetivada

27/02/2026, 19:40

Decisão -> deferimento

27/02/2026, 18:51

Intimação Expedida

27/02/2026, 18:51

Intimação Expedida

27/02/2026, 18:51

Autos Conclusos

25/02/2026, 12:15

Juntada -> Petição

24/02/2026, 17:29

Intimação Efetivada

23/02/2026, 22:40

Despacho -> Mero Expediente

23/02/2026, 22:30

Intimação Expedida

23/02/2026, 22:30

Intimação Expedida

23/02/2026, 22:30

Autos Conclusos

20/02/2026, 13:36

Ofício Efetivado

20/02/2026, 13:36

Juntada -> Petição

06/02/2026, 15:51

Processo Redistribuído

02/12/2025, 18:58

Certidão Expedida

02/12/2025, 18:58

Intimação Efetivada

02/12/2025, 11:13

Decisão -> Declaração -> Incompetência

02/12/2025, 11:05

Intimação Expedida

02/12/2025, 11:05

Intimação Expedida

02/12/2025, 11:05

Autos Conclusos

30/11/2025, 20:58

Intimação Lida

28/11/2025, 03:07

Intimação Efetivada

18/11/2025, 15:55

Intimação Expedida

18/11/2025, 15:25

Intimação Expedida

18/11/2025, 15:25

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2025, 15:25

Intimação Lida

31/10/2025, 03:00

Juntada -> Petição

29/10/2025, 13:57

Intimação Efetivada

21/10/2025, 18:51

Decisão -> Outras Decisões

21/10/2025, 18:37

Intimação Expedida

21/10/2025, 18:37

Intimação Expedida

21/10/2025, 18:37

Juntada -> Petição

16/10/2025, 16:48

Autos Conclusos

13/10/2025, 23:56

Juntada -> Petição

10/10/2025, 16:45

Intimação Lida

06/10/2025, 03:10

Intimação Efetivada

24/09/2025, 16:53

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:32

Intimação Expedida

24/09/2025, 16:32

Ato Ordinatório

24/09/2025, 16:31

Juntada -> Petição

24/09/2025, 10:52

Intimação Efetivada

18/09/2025, 19:11

Ato Ordinatório

18/09/2025, 19:08

Intimação Expedida

18/09/2025, 19:08

Intimação Expedida

18/09/2025, 19:08

Evolução da Classe Processual

18/09/2025, 19:03

Transitado em Julgado

18/09/2025, 19:01

Intimação Lida

01/09/2025, 03:01

Intimação Efetivada

20/08/2025, 14:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

20/08/2025, 14:48

Intimação Expedida

20/08/2025, 14:48

Intimação Expedida

20/08/2025, 14:48

Prazo Decorrido

26/06/2025, 18:33

Autos Conclusos

26/06/2025, 18:32

Intimação Lida

16/06/2025, 03:15

Intimação Efetivada

05/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

05/06/2025, 13:39

Intimação Expedida

05/06/2025, 13:39

Intimação Expedida

05/06/2025, 13:39

Juntada -> Petição

04/06/2025, 16:41

Intimação Efetivada

28/05/2025, 23:21

Decisão -> Decretação de revelia

28/05/2025, 19:41

Intimação Expedida

28/05/2025, 19:41

Juntada -> Petição

16/04/2025, 20:30

Autos Conclusos

14/04/2025, 19:09

Prazo Decorrido

14/04/2025, 19:09

Expedição de Documento

07/04/2025, 15:50

Citação Efetivada

17/03/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Corumbaíba Juizado Especial da Fazenda Pública Balcão Virtual / WhatsApp (62) 3611-0364 PROTOCOLO: 5113052-78.2025.8.09.0035REQUERENTE: Francinalva Ferreira DuarteREQUERIDO: Instituto Nacional Do Seguro SocialNATUREZA: Ação Previdenciária / Pensão por Morte– D E S P A C H O –Deixo de designar audiência de conciliação/media

07/03/2025, 00:00

Citação Expedida

06/03/2025, 18:45

Citação Expedida

06/03/2025, 18:44

Certidão Expedida

06/03/2025, 18:31

Despacho -> Mero Expediente

06/03/2025, 14:00

Intimação Efetivada

06/03/2025, 14:00

Autos Conclusos

17/02/2025, 14:49

Certidão Expedida

17/02/2025, 14:46

Processo Distribuído

13/02/2025, 16:41

Peticão Enviada

13/02/2025, 16:41

Despacho

•23/02/2026, 22:30

Decisão

•02/12/2025, 11:05

Decisão

•21/10/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 19:08

Despacho

•20/08/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:39

Decisão

•28/05/2025, 19:41

Despacho

•06/03/2025, 14:00