Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5166769-14.2025.8.09.0032 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL BARBOSA DA FONSECA

Autor

CARLOS MURIEL CANDIDO MENDONCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 18:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA ASSUNCAO DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE GOMES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698374/2025

05/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 698374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:20

Conhecido o recurso de CARLOS MURIEL CANDIDO MENDONCA e GABRIEL BARBOSA DA FONSECA e não-provido

01/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463348/2025

23/05/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025, 14:15

Protocolizada Petição 463348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 460519/2025

22/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 460519/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2025

22/05/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:20

DECISÃO LIMINAR

•19/05/2025, 21:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h