Agravo em Recurso Especial 5815319-78.2024.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 594.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ESTEVES & ALBERNAZ LTDA EPP

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO ITAFERTIL LTDA

CNPJ

Autor

JOEL ALENCASTRO VEIGA

CPF

Autor

ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Reu

PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA

CPF·Representa: Autor

JOEL ALENCASTRO VEIGA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TURRA

CPF·Representa: Réu

DANILO GONZAGA RISPOLI

OAB/GO 16870·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTEVES & ALBERNAZ LTDA, COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO ITAFERTIL LTDA e JOEL ALENCASTRO VEIGA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:13

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:10

18/12/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTEVES & ALBERNAZ LTDA, COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO ITAFERTIL LTDA e JOEL ALENCASTRO VEIGA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:13

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:10

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/05/2025, 17:04