Execução da Pena 5016596-41.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Criminal - Violência Doméstica e Familiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

08/01/2026, 11:58

Processo Arquivado

19/12/2025, 15:15

Certidão Expedida

19/12/2025, 15:13

Juntada de Documento

18/12/2025, 12:52

Certidão Expedida

15/12/2025, 18:09

Processo Desarquivado

11/12/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:47

Processo Arquivado

05/12/2025, 16:47

Juntada de Documento

05/12/2025, 16:13

Juntada de Documento

05/12/2025, 16:06

Juntada de Documento

05/12/2025, 15:41

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

28/11/2025, 13:57

Certidão Expedida

27/11/2025, 14:37

Intimação Efetivada

14/10/2025, 18:11

Cálculo de Custas

14/10/2025, 16:46

Todas as movimentações(127)

Cálculo de Custas

08/01/2026, 11:58

Processo Arquivado

19/12/2025, 15:15

Certidão Expedida

19/12/2025, 15:13

Juntada de Documento

18/12/2025, 12:52

Certidão Expedida

15/12/2025, 18:09

Processo Desarquivado

11/12/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 16:47

Processo Arquivado

05/12/2025, 16:47

Juntada de Documento

05/12/2025, 16:13

Juntada de Documento

05/12/2025, 16:06

Juntada de Documento

05/12/2025, 15:41

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

28/11/2025, 13:57

Certidão Expedida

27/11/2025, 14:37

Intimação Efetivada

14/10/2025, 18:11

Cálculo de Custas

14/10/2025, 16:46

Intimação Expedida

14/10/2025, 16:46

Evolução da Classe Processual

04/09/2025, 15:17

Transitado em Julgado

04/09/2025, 15:00

Intimação Efetivada

29/08/2025, 09:37

Juntada -> Petição

27/08/2025, 16:21

Intimação Lida

31/07/2025, 03:05

Intimação Expedida

21/07/2025, 15:06

Mandado Não Cumprido

21/07/2025, 14:34

Mandado Expedido

04/07/2025, 09:06

Mandado Cumprido

03/07/2025, 20:46

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2025, 18:34

Juntada de Documento

23/06/2025, 15:06

Intimação Lida

23/06/2025, 13:19

Intimação Efetivada

19/06/2025, 01:52

Juntada de Documento

18/06/2025, 18:16

Alvará de Soltura Expedido

18/06/2025, 18:15

Mandado Expedido

18/06/2025, 18:06

Intimação Expedida

18/06/2025, 17:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/06/2025, 17:30

Intimação Expedida

18/06/2025, 17:30

Mídia Publicada

23/05/2025, 17:28

Mídia Publicada

23/05/2025, 17:27

Intimação Lida

09/05/2025, 17:51

Juntada de Documento

09/05/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Autos Conclusos

08/05/2025, 18:42

Intimação Expedida

08/05/2025, 18:40

Intimação Efetivada

08/05/2025, 18:40

Audiência de Instrução e Julgamento

08/05/2025, 18:38

Decisão -> Outras Decisões

08/05/2025, 18:38

Juntada de Documento

28/04/2025, 14:36

Ofício(s) Expedido(s)

28/04/2025, 14:29

Mandado Cumprido

10/04/2025, 19:38

Juntada de Documento

04/04/2025, 11:36

Juntada de Documento

03/04/2025, 17:25

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2025, 16:17

Mandado Expedido

01/04/2025, 15:58

Intimação Lida

14/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 5016596-41.2025.8.09.0011 D E S P A C H O Regularizada a representação processual (movs. 55 e 63) e ausentes as causas do art. 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de maio de 2025, à

14/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

13/03/2025, 18:25

Audiência de Instrução e Julgamento

13/03/2025, 18:25

Intimação Efetivada

13/03/2025, 18:25

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

13/03/2025, 18:08

Intimação Efetivada

13/03/2025, 18:08

Intimação Lida

07/03/2025, 14:28

Intimação Efetivada

07/03/2025, 13:13

Autos Conclusos

07/03/2025, 12:16

Juntada -> Petição

07/03/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Valparaíso de Goiás 1ª Vara Criminal Autos n. 5016596-41.2025.8.09.0011 D E C I S Ã O 1. De início, verifico que apesar de o Dr. Miguel Barbosa da Silva Filho ter formulado pedido de ha

07/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

06/03/2025, 15:56

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

06/03/2025, 15:25

Intimação Efetivada

06/03/2025, 15:25

Intimação Efetivada

06/03/2025, 15:25

Juntada de Documento

20/02/2025, 15:31

Autos Conclusos

12/02/2025, 10:03

Mandado Cumprido

11/02/2025, 22:56

Juntada -> Petição

05/02/2025, 11:52

Mudança de Assunto Processual

03/02/2025, 09:48

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 17:05

Intimação Efetivada

27/01/2025, 17:05

Autos Conclusos

24/01/2025, 09:43

Juntada -> Petição

23/01/2025, 15:38

Intimação Lida

23/01/2025, 15:38

Intimação Expedida

21/01/2025, 14:25

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

21/01/2025, 10:27

Intimação Lida

21/01/2025, 09:55

Mandado Expedido

20/01/2025, 16:21

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 16:19

Intimação Efetivada

20/01/2025, 16:18

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

20/01/2025, 16:01

Intimação Expedida

20/01/2025, 16:01

Autos Conclusos

20/01/2025, 13:54

Juntada -> Petição -> Denúncia

20/01/2025, 09:09

Intimação Lida

20/01/2025, 09:05

Intimação Lida

17/01/2025, 09:43

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

16/01/2025, 13:27

Juntada de Documento

14/01/2025, 14:46

Troca de Responsável

13/01/2025, 19:30

Despacho -> Mero Expediente

13/01/2025, 18:01

Intimação Expedida

13/01/2025, 18:01

Intimação Expedida

13/01/2025, 17:14

Juntada de Documento

13/01/2025, 17:14

Autos Conclusos

13/01/2025, 12:01

Certidão Expedida

13/01/2025, 11:25

Processo Redistribuído

13/01/2025, 11:25

Juntada de Documento

13/01/2025, 10:15

Certidão Expedida

13/01/2025, 08:10

Intimação Lida

12/01/2025, 14:00

Ofício(s) Expedido(s)

11/01/2025, 17:25

Ofício(s) Expedido(s)

11/01/2025, 17:24

Juntada de Documento

11/01/2025, 17:20

Juntada de Documento

11/01/2025, 17:10

Juntada de Documento

11/01/2025, 17:04

Mídia Publicada

11/01/2025, 15:49

Audiência -> de Custódia

11/01/2025, 15:48

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

11/01/2025, 15:48

Intimação Efetivada

11/01/2025, 09:58

Juntada -> Petição

11/01/2025, 09:37

Intimação Lida

11/01/2025, 09:25

Juntada de Documento

11/01/2025, 09:16

Ofício(s) Expedido(s)

11/01/2025, 09:13

Intimação Expedida

11/01/2025, 09:12

Audiência -> de Custódia

11/01/2025, 09:11

Intimação Expedida

11/01/2025, 09:11

Despacho -> Mero Expediente

11/01/2025, 08:31

Juntada de Documento

11/01/2025, 08:17

Juntada de Documento

11/01/2025, 07:58

Juntada de Documento

11/01/2025, 07:56

Processo Distribuído

11/01/2025, 07:33

Autos Conclusos

11/01/2025, 07:33

Recebido

11/01/2025, 07:33

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 18:34

Sentença

•18/06/2025, 17:30

Termo de Audiência

•08/05/2025, 18:38

Despacho

•13/03/2025, 18:08

Decisão

•06/03/2025, 15:25

Despacho

•27/01/2025, 17:05

Decisão

•20/01/2025, 16:01

Despacho

•13/01/2025, 18:01

Decisão

•11/01/2025, 15:48

Despacho

•11/01/2025, 08:31