Execução da Pena 5526382-97.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

VITIMA

ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA

VITIMA

ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA

Reu

TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

VITIMA

ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA

VITIMA

ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA

Reu

TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

ISRAEL AGUIAR ROCHA

Reu

THIFANNY KAROLLYNE MORAIS MOURA

TESTEMUNHA_JUIZO

JACKELINE CONCEICAO FERNANDES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

30/01/2025, 16:53

Processo Arquivado

30/01/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 16:49:25)

30/01/2025, 16:50

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

30/01/2025, 16:49

AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS

30/01/2025, 08:34

Para (Polo Passivo) ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (15/01/2025 11:06:08))

17/01/2025, 13:00

Cálculo de Custas

15/01/2025, 11:06

Juntada de Documento

05/12/2024, 13:18

COMUNICAÇÃO TRE - ISRAEL AGUIAR ROCHA

04/12/2024, 19:34

COMPROVANTE DO SEEU - ISRAEL AGUIAR ROCHA

04/12/2024, 09:42

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA - ISRAEL

04/12/2024, 09:06

MINUTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

03/12/2024, 13:38

Certidão de Antecedentes Criminais

03/12/2024, 09:47

Transitado em Julgado

02/12/2024, 16:41

Todas as movimentações(133)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

30/01/2025, 16:53

Processo Arquivado

30/01/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/01/2025 16:49:25)

30/01/2025, 16:50

Documentos

Termo de Audiência

•06/12/2023, 15:04

Sentença

•19/02/2024, 18:47

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

30/01/2025, 16:49

AVERBAÇÃO DE CUSTAS FINAIS

30/01/2025, 08:34

Para (Polo Passivo) ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (15/01/2025 11:06:08))

17/01/2025, 13:00

Cálculo de Custas

15/01/2025, 11:06

Juntada de Documento

05/12/2024, 13:18

COMUNICAÇÃO TRE - ISRAEL AGUIAR ROCHA

04/12/2024, 19:34

COMPROVANTE DO SEEU - ISRAEL AGUIAR ROCHA

04/12/2024, 09:42

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA - ISRAEL

04/12/2024, 09:06

MINUTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

03/12/2024, 13:38

Certidão de Antecedentes Criminais

03/12/2024, 09:47

Transitado em Julgado

02/12/2024, 16:41

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/12/2024, 16:41

Juntada -> Petição

05/11/2024, 13:23

Por LUIS GUILHERME MARTINHÃO GIMENES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (04/11/2024 11:45:14))

05/11/2024, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/11/2024 11:45:14)

04/11/2024, 11:50

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/11/2024 11:45:14)

04/11/2024, 11:50

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00)

04/11/2024, 11:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/09/2024 14:39:36))

03/10/2024, 03:00

Juntada -> Petição -> Parecer

02/10/2024, 00:30

Por LUIS GUILHERME MARTINHÃO GIMENES (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (30/09/2024 13:18:51))

02/10/2024, 00:30

(Sessão do dia 29/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

30/09/2024, 15:06

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual - 30/09/2024 13:18:51)

30/09/2024, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta virtual (CNJ:12313) - )

30/09/2024, 13:18

P/ O RELATOR

27/09/2024, 15:59

Juntada -> Petição -> Parecer

27/09/2024, 15:33

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LUIS GUILHERME MARTINHÃO GIMENES

24/09/2024, 12:11

Vistas ao MP para parecer.

23/09/2024, 14:39

On-line para Promotoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/09/2024, 14:39

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

23/09/2024, 14:37

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Fernando Moreira Gonçalves

23/09/2024, 13:10

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/09/2024, 11:25

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/09/2024 09:00:35))

20/09/2024, 11:53

Despacho -> Mero Expediente

20/09/2024, 09:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. - )

20/09/2024, 09:00

P/ DECISÃO

19/09/2024, 13:31

Apelação Israel Aguiar Rocha

19/09/2024, 10:40

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/09/2024 12:57:48))

05/09/2024, 08:35

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

04/09/2024, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. - )

04/09/2024, 12:57

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. - )

04/09/2024, 12:57

P/ DESPACHO

03/09/2024, 16:53

Interesse em recorrer - pedido de nomeação de advogado dativo - Israel

03/09/2024, 16:51

Para (Polo Passivo) ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/08/2024 08:54:41))

02/09/2024, 13:51

Para (Polo Passivo) TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/08/2024 08:54:41))

02/09/2024, 12:44

Para (Polo Passivo) ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/08/2024 08:54:41))

02/09/2024, 12:41

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (16/08/2024 08:54:41))

16/08/2024, 09:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

16/08/2024, 08:54

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

16/08/2024, 08:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

16/08/2024, 08:54

P/ SENTENÇA

06/08/2024, 12:52

Existência de Termo de Apreensão de bens

06/08/2024, 12:52

Certidão de antecedentes Criminais

06/08/2024, 12:51

Alegações Finais Israel Aguiar Rocha

05/08/2024, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ISRAEL AGUIAR ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 22/07/2024 09:54:30)

23/07/2024, 20:06

Juntada -> Petição

22/07/2024, 09:54

Desmarcada - 12/09/2024 14:30

18/07/2024, 17:03

Por PAULO CESAR TORRES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/07/2024 11:37:34))

18/07/2024, 12:45

INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

18/07/2024, 11:37

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/07/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/07/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/07/2024, 11:37

P/ DESPACHO

16/07/2024, 14:34

Certidão Expedida

16/07/2024, 14:34

Juntada -> Petição

15/07/2024, 17:37

Por PAULO CESAR TORRES (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (09/07/2024 16:50:48))

10/07/2024, 16:10

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 09/07/2024 16:50:48)

10/07/2024, 14:44

(Agendada para 12/09/2024 14:30)

09/07/2024, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/07/2024, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/07/2024, 16:50

Despacho -> Mero Expediente

09/07/2024, 16:50

Realizada sem Sentença - 09/07/2024 14:15

09/07/2024, 16:50

Envio de Mídia Gravada em 09/07/2024 - 14:15 - Audiência Instrução e Julgamento

09/07/2024, 16:49

Para THIFANNY KAROLLYNE MORAIS MOURA (Mandado nº 2694537 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/05/2024 15:30:48))

27/06/2024, 22:08

Juntada -> Petição

07/06/2024, 11:34

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/06/2024 13:37:30))

06/06/2024, 12:03

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/06/2024 13:37:30)

05/06/2024, 16:20

Para JACKELINE CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA (Mandado nº 2693630 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (22/05/2024 15:30:48))

05/06/2024, 13:37

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2694537 / Para: THIFANNY KAROLLYNE MORAIS MOURA)

04/06/2024, 13:48

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2693630 / Para: JACKELINE CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA)

04/06/2024, 13:45

(Agendada para 09/07/2024 14:15)

22/05/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/05/2024, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

22/05/2024, 15:30

Realizada sem Sentença - 21/05/2024 15:30

22/05/2024, 15:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

22/05/2024, 15:30

CAC AUTOR ISRAEL AGUIAR ROCHA

20/05/2024, 14:29

CAC AUTOR TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

20/05/2024, 14:26

CAC AUTORA ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA

20/05/2024, 14:24

(Agendada para 21/05/2024 15:30)

17/04/2024, 13:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

17/04/2024, 13:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

17/04/2024, 13:00

Para (Polo Passivo) ISRAEL AGUIAR ROCHA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/04/2024 16:02:03))

16/04/2024, 16:22

Certidão de comparecimento em audiencia - Israel

16/04/2024, 16:02

P/ DESPACHO

09/04/2024, 16:30

Desmarcada - 16/04/2024 15:30

09/04/2024, 16:30

CAC - AUTOR - ISRAEL AGUIAR ROCHA

25/03/2024, 17:43

CAC - AUTOR - TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

25/03/2024, 17:42

CAC - AUTORA - ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA

25/03/2024, 17:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TALES EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2024 14:57:47)

12/03/2024, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANNA KARIMME FERREIRA DA CUNHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/03/2024 14:57:47)

12/03/2024, 16:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração

12/03/2024, 14:57

- Ofício Respondido

12/03/2024, 11:14

P/ DECISÃO

11/03/2024, 14:11

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

10/03/2024, 18:56

Para ISRAEL AGUIAR ROCHA (Mandado nº 1931594 / Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (22/02/2024 10:39:32))

27/02/2024, 14:29

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1931594 / Para: ISRAEL AGUIAR ROCHA)

23/02/2024, 16:39

(Agendada para 16/04/2024 15:30)

22/02/2024, 10:39

P/ SENTENÇA

15/02/2024, 17:34

CAC - ISRAEL AGUIAR ROCHA

15/02/2024, 17:33

Juntada -> Petição -> Denúncia

15/02/2024, 12:36

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (12/02/2024 11:42:06))

14/02/2024, 17:14

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 12/02/2024 11:42:06)

14/02/2024, 15:02

video

12/02/2024, 11:42

Para 16 DDP DE GOIANIA GO

11/01/2024, 15:28

- Ofício Respondido

19/12/2023, 08:38

Para 16 DDP DE GOIANIA GO

18/12/2023, 17:40

Juntada -> Petição

12/12/2023, 12:39

Por CLAUDIO BRAGA LIMA (Referente à Mov. Audiência Preliminar/Conciliador (06/12/2023 15:04:31))

11/12/2023, 12:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: CLAUDIO BRAGA LIMA

06/12/2023, 15:21

Não Realizada - 01/12/2023 15:20

06/12/2023, 15:04

Despacho -> Mero Expediente

06/12/2023, 15:04

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR - )

06/12/2023, 15:04

CAC - AUTORES

24/11/2023, 17:24

Certidão Expedida

06/11/2023, 16:03

TERMO DE DEPOSITO TCO 23 2023 16ª DDP GOIANIA

19/10/2023, 12:03

DOCUMENTO COMPLEMENTARES TCO 23 2023 16ª DDP GOIANIA

18/10/2023, 12:51

(Agendada para 01/12/2023 15:20:00)

11/08/2023, 16:34

Juntada de Documento

11/08/2023, 16:29

TCO

11/08/2023, 16:27

Goiânia - 2º Juizado Especial Criminal (Normal) - Distribuído para: DANTE BARTOCCINI

11/08/2023, 16:27

Decisão

•12/03/2024, 14:57

Despacho

•12/04/2024, 23:29

Termo de Audiência

•22/05/2024, 15:30

Termo de Audiência

•09/07/2024, 16:50

Despacho

•18/07/2024, 11:37

Sentença

•16/08/2024, 08:54

Despacho

•04/09/2024, 12:57

Despacho

•20/09/2024, 09:00

Despacho

•30/09/2024, 13:18

Relatório e Voto

•30/10/2024, 20:00