Procedimento Comum Cível 5771138-79.2023.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.456,20

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo baixado à origem/devolvido

10/07/2025, 13:34

Processo baixado à origem/devolvido

10/07/2025, 13:34

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

10/07/2025, 13:34

manifestação

17/06/2025, 10:58

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4213 - Seção I - 16/06/2025

16/06/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/06/2025 08:55:18))

12/06/2025, 09:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/06/2025 08:55:18))

12/06/2025, 09:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/06/2025 08:55:18)

12/06/2025, 09:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/06/2025 08:55:18)

12/06/2025, 09:05

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

12/06/2025, 08:55

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

12/06/2025, 08:55

Publicação Pauta Virtual 09/06/2025-DJE n.4202-Suplemento-Seção I - 30/05/2025

30/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/05/2025 10:15:16)

19/05/2025, 10:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/05/2025 10:15:16)

19/05/2025, 10:15

Todas as movimentações(61)

Processo baixado à origem/devolvido

10/07/2025, 13:34

Processo baixado à origem/devolvido

10/07/2025, 13:34

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

10/07/2025, 13:34

manifestação

17/06/2025, 10:58

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4213 - Seção I - 16/06/2025

16/06/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/06/2025 08:55:18))

12/06/2025, 09:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/06/2025 08:55:18))

12/06/2025, 09:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/06/2025 08:55:18)

12/06/2025, 09:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/06/2025 08:55:18)

12/06/2025, 09:05

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

12/06/2025, 08:55

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00)

12/06/2025, 08:55

Publicação Pauta Virtual 09/06/2025-DJE n.4202-Suplemento-Seção I - 30/05/2025

30/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/05/2025 10:15:16)

19/05/2025, 10:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/05/2025 10:15:16)

19/05/2025, 10:15

(Sessão do dia 09/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/05/2025, 10:15

Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

16/05/2025, 11:24

P/ O RELATOR

09/05/2025, 10:35

MANIFESTAÇÃO

09/05/2025, 09:28

PUBLICAÇÃO - DJE n. 4182 - Seção I - 30/04/2025

30/04/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Gabinete do Desembargador Murilo Vieira de [email protected]ª Câmara CívelDUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5771138-79.2023.8.09.0029COMARCA DE CATALÃOAPELANTE: LUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃOAPELADO: BANCO PAN S/ARELATOR: DESEMBARGADOR MURILO VIEIRA DE FARIA DESPACHO Considerando as alegações preliminares formuladas pelo apelado (mov. 31), intime-se o apelante para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-me conclusos. Desembargador MURILO VIEIRA DE FARIARelatorDatado e Assinado digitalmente conforme Arts. 10 e 24 da Resolução n. 59/2016 do TJGO

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/04/2025 15:28:00)

28/04/2025, 17:55

Apelante manifestar sobre preliminares

28/04/2025, 15:28

P/ O RELATOR

23/04/2025, 14:17

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

23/04/2025, 14:13

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: MURILO VIEIRA DE FARIA

23/04/2025, 12:52

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: MURILO VIEIRA DE FARIA

23/04/2025, 12:52

Remessa ao TJ/GO

23/04/2025, 12:52

ANEXO

10/04/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5771138-79.2023.8.09.0029 Natureza: Procedimento Comum Cível Promovente: Luciano Alves da Conceição Promovido: Banco Pan S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo a parte recorrida para apresentar,&nb

20/03/2025, 00:00

Int. para contrarrazões

19/03/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/03/2025, 15:28

Apelação

11/03/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª InstânciaCatalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ªProcesso: 5771138-79.2023.8.09.0029Autor: Luciano Alves da ConceiçãoRequerido: Banco Pan S/ASENTENÇAEste documento possui força de MANDADO/OF&Iacut

07/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

06/03/2025, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/03/2025, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

06/03/2025, 16:16

Autos Conclusos

19/12/2024, 18:16

Petição

31/10/2024, 10:17

Juntada -> Petição

30/10/2024, 00:16

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/10/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/10/2024, 13:48

Autos Conclusos

29/07/2024, 16:08

desinteresse das partes na realização de audiência de conciliação

29/07/2024, 16:07

Juntada -> Petição -> Réplica

15/07/2024, 11:23

int. para impugnar a contestação

21/06/2024, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/06/2024, 14:18

Habilitação de advogado

21/06/2024, 14:17

JUNTADA CONTESTAÇÃO

06/06/2024, 16:32

Para Banco Pan S/A (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (18/04/2024 14:26:54))

19/05/2024, 00:49

Para (Polo Passivo) Banco Pan S/A - Código de Rastreamento Correios: YQ283299444BR idPendenciaCorreios2198438idPendenciaCorreios

06/05/2024, 23:30

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

18/04/2024, 14:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:787) - )

18/04/2024, 14:26

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

22/03/2024, 15:35

PETIÇÃO

24/01/2024, 15:33

Despacho -> Mero Expediente

30/11/2023, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciano Alves da Conceição (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

30/11/2023, 17:43

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

20/11/2023, 17:16

Catalão - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Nunziata Stefania Valenza Paiva

20/11/2023, 13:37

Peticão Enviada

20/11/2023, 13:37

Documentos

Ementa

•09/06/2025, 14:46

Relatório e Voto

•09/06/2025, 14:46

Relatório

•16/05/2025, 11:24

Despacho

•28/04/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:28

Sentença

•06/03/2025, 16:16

Despacho

•07/10/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:18

Decisão

•18/04/2024, 14:26

Despacho

•30/11/2023, 17:43

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