Execução de Título Extrajudicial 5150363-09.2025.8.09.0131 - TJGO

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:33

Processo Arquivado

23/04/2025, 15:33

Para Plinio Josevan Ferreira Amaral (Mandado nº 4488651 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/03/2025 17:44:05))

22/04/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5150363-09.2025.8.09.0131Polo Ativo: Supermercado Ribeiro Marques LtdaPolo Passivo: Plinio Josevan Ferreira AmaralNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________SENTENÇA Cuida-se de pedido de homologação de acordo realizado entre as partes.Isento de relatório (art. 38, caput, Lei 9.099/95).DECIDO.Na dicção do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem, hipótese verificada no caso em apreço.Ante o exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 41 e 55 da Lei 9.099/95.Havendo alguma restrição/bloqueio junto aos sistemas conveniados, promova-se a respectiva baixa.Tem-se por revogada eventual tutela antecipada concedida.As intimações obedecerão ao disposto na Lei nº 11.419/2006, especialmente o art. 4º, §§ 2º, 3º e 4º e art. 7º da Resolução da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás.Não sendo passível de recurso a sentença homologatória (art. 41 da Lei 9099/95), certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. KARINA OLIVEIRA LOCKS GRECOJuíza Substituta do Juizado Especial de PorangatuDecreto Judiciário n° 1397/2025

22/04/2025, 00:00

Sentença

16/04/2025, 17:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

16/04/2025, 17:24

P/ SENTENÇA

15/04/2025, 18:13

,.

15/04/2025, 17:44

Pedido de homologação de acordo extrajudicial

15/04/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5150363-09.2025.8.09.0131Polo Ativo: Supermercado Ribeiro Marques LtdaPolo Passivo: Plinio Josevan Ferreira AmaralNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial_____________________________________________________________________________________________________________________________________________O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente._____________________________________________________________________________________________________________________________________________DESPACHO Em atenção ao disposto na manifestação de evento nº18, oportunizo à parte exequente, no prazo de 5 dias, comprovar a sua alegação de que a data de emissão e de vencimento era de comum acordo com a parte executada, não apenas porque é celebração atípica, tendo em vista o baixo valor em consonância com o prazo longo, mas também por pretensão resistida da parte ré.Ademais, por mais que a legislação não preveja prazo mínimo entre a expedição e o vencimento, é imperioso pontuar que o título deve se revestir de certas formalidades para garantir sua validade.Quanto a possibilidade de acordo, registro que o procedimento não prevê a designação de sessão de conciliação, contudo, nada impede que, se do interesse do credor, este procure a parte executada, celebre acordo e apresente minuta nestes autos para homologação.Intimem-se. Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. KARINA OLIVEIRA LOCKS GRECOJuíza Substituta do Juizado Especial de PorangatuDecreto Judiciário n° 1397/2025

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

11/04/2025, 14:08

Despacho

11/04/2025, 14:08

P/ DECISÃO

10/04/2025, 14:16

Juntada -> Petição

09/04/2025, 15:42

Manifestação - Notas Promissórias

09/04/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5150363-09.2025.8.09.0131Polo Ativo: Supermercado Ribeiro Marques LtdaPolo Passivo: Plinio Josevan Ferreira AmaralNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial_____________________________________________________________________________________________________________________________________________O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente._____________________________________________________________________________________________________________________________________________DESPACHO Diante da certidão de evento nº 13, bem como compulsando os autos, evidencio que o débito é originado do ano de 2019, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se explicando e justificando o motivo das notas promissórias serem datadas do ano de 2019, mas possuir vencimento no ano de 2023, ou requerer o que entender de direito, tudo sob pena de extinção do feito e eventual condenação por litigância de má-fé.Certifique-se eventual decurso de prazo.Oportunamente, renove-se a conclusão.Cumpra-se. Porangatu, datado e assinado digitalmente. KARINA OLIVEIRA LOCKS GRECOJuíza Substituta do Juizado Especial de PorangatuDecreto Judiciário n° 1397/2025

09/04/2025, 00:00

Despacho

08/04/2025, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/04/2025, 19:15

Certidão Expedida

08/04/2025, 12:50

P/ DECISÃO

08/04/2025, 12:49

Para Porangatu - Central De Mandados (Mandado nº 4488651 / Para: Plinio Josevan Ferreira Amaral)

10/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Porangatu Estado de Goiás DECISÃO Trata-se de ação de execução extrajudicial ajuizada sob a Lei nº 9.099/95. De início, recebo a petição inicial por preencher os requisitos necessários (arts. 319 e 320 do CPC). Expeça-se MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO&

07/03/2025, 00:00

Decisão

06/03/2025, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/03/2025, 17:44

Desmarcada - 08/04/2025 15:20

27/02/2025, 16:24

P/ DECISÃO

27/02/2025, 16:24

(Agendada para 08/04/2025 15:20)

27/02/2025, 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

27/02/2025, 16:12

DECISÃO

27/02/2025, 14:39

P/ DECISÃO

26/02/2025, 12:20

Porangatu - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Mariana Amaral de Almeida Araújo

26/02/2025, 10:56

Peticão Enviada

26/02/2025, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Processo Arquivado

Para Plinio Josevan Ferreira Amaral (Mandado nº 4488651 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/03/2025 17:44:05))

Sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

P/ SENTENÇA

,.

Pedido de homologação de acordo extrajudicial

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Supermercado Ribeiro Marques Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

Despacho

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

Manifestação - Notas Promissórias

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