Agravo em Recurso Especial 5223563-32.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5223563-32.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230714/2026 - EDcl no AREsp 2923495/GO

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para FERNANDA VICENTIN DE MACEDO FROTA apresentar resposta à petição n. 230714/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 769.

25/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para EMERSON FROTA ROCHA apresentar resposta à petição n. 230714/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 769.

25/03/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230714/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230714/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230714/2026

13/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 230714/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201425/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 201425/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230714/2026 - EDcl no AREsp 2923495/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para FERNANDA VICENTIN DE MACEDO FROTA apresentar resposta à petição n. 230714/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 769.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 24/03/2026, para EMERSON FROTA ROCHA apresentar resposta à petição n. 230714/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 769.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 230714/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230714/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230714/2026

Protocolizada Petição 230714/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201425/2026

Protocolizada Petição 201425/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

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