Procedimento Comum Cível 5716143-40.2019.8.09.0132 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Órgão julgador

Posse - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE POSSEVara de Fazenda PúblicaAv. JK, Quadra 20, Lote 01, Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GOTelefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: [email protected] n.: 5716143-40.2019.8.09.0132Requerente: Erevaldo José Dourado, RG:2102494 Secretaria da Segurança Pública/TO, CNPJ/CPF: 781.152.561-53. Profissão: DESEMPREGADO. Estado Civil: Solteiro(a)Endereço: RUA IGUAÇÚ, 0, QD A LOTE 1 SEM N.º, CENTRO, POSSE/GO. CEP: 73900000. Telefone: --Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss, CNPJ/CPF: 29.979.036/0001-40, Endereço: RUA 10 ESQUINA COM RUA 09,, QD F-7 LTS 62/82, SETOR OESTE, --, GOIÂNIA, GO.A presente Decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação, e ofício, nos termos do art.136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. D E C I S Ã O Intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, as partes permaneceram inertes, razão pela qual determino o arquivamento do feito.Cumpra-se.Posse, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANOJuíza Substituta(Assinado eletronicamente)

07/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

04/04/2025, 19:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/04/2025 17:01:47)

04/04/2025, 19:35

certidão - decurso de prazo/sem manifestação do requerido

31/03/2025, 17:13

Autos Conclusos

31/03/2025, 17:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/03/2025 13:04:32))

17/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE POSSE/GO ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como para manifestarem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. &n

10/03/2025, 00:00

intimar as partes do retorno dos autos

07/03/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 13:04

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 13:04

cópia - acordão/trânsito TRF1

07/03/2025, 13:03

Processo Desarquivado

07/03/2025, 13:01

Certidão Expedida

06/06/2022, 16:49

Processo Arquivado

06/06/2022, 16:49

Término da Suspensão do Processo

06/06/2022, 16:49

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE POSSEVara de Fazenda PúblicaAv. JK, Quadra 20, Lote 01, Edifício do Fórum, Setor Guarani, Posse/GOTelefone: (62)3481-2598, (62)3481-4239 Balcão virtual: (62)3481-2598 Email: [email protected] n.: 5716143-40.2019.8.09.0132Requerente: Erevaldo José Dourado, RG:2102494 Secretaria da Segurança Pública/TO, CNPJ/CPF: 781.152.561-53. Profissão: DESEMPREGADO. Estado Civil: Solteiro(a)Endereço: RUA IGUAÇÚ, 0, QD A LOTE 1 SEM N.º, CENTRO, POSSE/GO. CEP: 73900000. Telefone: --Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Inss, CNPJ/CPF: 29.979.036/0001-40, Endereço: RUA 10 ESQUINA COM RUA 09,, QD F-7 LTS 62/82, SETOR OESTE, --, GOIÂNIA, GO.A presente Decisão servirá, também, como mandado de citação, mandado de intimação, e ofício, nos termos do art.136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. D E C I S Ã O Intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, as partes permaneceram inertes, razão pela qual determino o arquivamento do feito.Cumpra-se.Posse, data e hora da assinatura eletrônica. LISANDRA PIRES CAETANOJuíza Substituta(Assinado eletronicamente)

07/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

04/04/2025, 19:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 04/04/2025 17:01:47)

04/04/2025, 19:35

certidão - decurso de prazo/sem manifestação do requerido

31/03/2025, 17:13

Autos Conclusos

31/03/2025, 17:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (07/03/2025 13:04:32))

17/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - COMARCA DE POSSE/GO ESCRIVANIA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como para manifestarem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. &n

10/03/2025, 00:00

intimar as partes do retorno dos autos

07/03/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 13:04

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 13:04

cópia - acordão/trânsito TRF1

07/03/2025, 13:03

Processo Desarquivado

07/03/2025, 13:01

Certidão Expedida

06/06/2022, 16:49

Processo Arquivado

06/06/2022, 16:49

Término da Suspensão do Processo

06/06/2022, 16:49

(Por dias)

28/03/2022, 16:31

suspensão dos autos devido remessa à outro Tribunal em grau de recurso.

28/03/2022, 16:30

Remetido ao TRF 1ª Região - evento 62

25/07/2021, 10:35

Juntada -> Petição

02/06/2021, 13:53

Juntada -> Petição

02/06/2021, 13:53

Juntada -> Petição

26/05/2021, 08:18

Juntada -> Petição

26/05/2021, 08:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Expedição de Documento (15/05/2021 20:52:39))

25/05/2021, 03:05

ATO ORDINATÓRIO

15/05/2021, 20:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

15/05/2021, 20:52

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

15/05/2021, 20:52

PROTOCOLO/RECURSO - JUNTO AO TRF 1ª REGIÃO

15/05/2021, 20:51

ATO ORDINATÓRIO - REMETER AO TRF1ª REGIÃO

13/05/2021, 11:59

Juntada -> Petição

13/05/2021, 10:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

13/05/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

07/05/2021, 09:02

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

07/05/2021, 09:02

Apelação

06/05/2021, 19:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERSPOSTO PELO INSS

06/05/2021, 17:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento (CNJ:236) - )

05/05/2021, 19:24

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento (CNJ:236) - )

05/05/2021, 19:24

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento

05/05/2021, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

27/04/2021, 10:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

27/04/2021, 10:30

Juntada -> Petição -> Recurso Interposto

26/04/2021, 20:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (13/04/2021 12:49:28))

23/04/2021, 03:00

P/ DESPACHO

14/04/2021, 10:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/04/2021, 18:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

13/04/2021, 12:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

13/04/2021, 12:49

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

13/04/2021, 12:49

P/ DESPACHO

24/03/2021, 22:09

Juntada -> Petição

05/02/2021, 09:08

Juntada -> Petição

05/02/2021, 09:08

Juntada -> Petição

03/02/2021, 21:16

OFICIO DE REQUISIÇÃO HONORÁRIOS PERICIAIS - MEDICO

01/02/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AS PARTES SOBRE LAUDO MÉDICO PERICIAL EV. 34

01/02/2021, 13:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Expedição de Documento - )

01/02/2021, 13:49

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Expedição de Documento - )

01/02/2021, 13:49

LAUDO MÉDICO PERICIAL

01/02/2021, 13:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/11/2020 17:37:08))

03/12/2020, 03:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/11/2020 17:37:08)

23/11/2020, 17:37

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/11/2020 17:37:08)

23/11/2020, 17:37

AGENDAMENTO DE PERÍCIA 29/01/2021

23/11/2020, 17:37

COMP. ENVIO E-MAIL PERITO

18/11/2020, 15:54

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2020, 15:24

P/ DESPACHO

10/11/2020, 11:04

certidão

10/11/2020, 11:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 29/10/2020 17:53:20)

03/11/2020, 10:14

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

29/10/2020, 17:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Expedição de Documento (21/09/2020 22:34:41))

01/10/2020, 03:03

P/ DESPACHO

23/09/2020, 10:08

PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PERITO JUDICIAL LOCAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

23/09/2020, 10:02

CANCELAMENTO DE PERÍCIA MEDICA

21/09/2020, 22:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Expedição de Documento - )

21/09/2020, 22:34

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Expedição de Documento - )

21/09/2020, 22:34

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/06/2020 15:27:26))

07/07/2020, 03:00

CERTIDÃO AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA

27/06/2020, 15:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

27/06/2020, 15:27

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

27/06/2020, 15:27

Decisão -> Outras Decisões

05/03/2020, 22:23

P/ DECISÃO

10/02/2020, 12:03

Certidão Expedida

10/02/2020, 12:03

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

30/01/2020, 12:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão (13/12/2019 13:30:29))

21/01/2020, 03:12

Juntada -> Petição

15/01/2020, 11:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Erevaldo José Dourado (Referente à Mov. Decisão - 13/12/2019 13:30:29)

07/01/2020, 13:08

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social Inss (Referente à Mov. Decisão - 13/12/2019 13:30:29)

07/01/2020, 13:08

Decisão -> Outras Decisões

13/12/2019, 13:30

Posse - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Pedro Henrique Guarda Dias

11/12/2019, 11:39

Autos Conclusos

11/12/2019, 11:39

Peticão Enviada

11/12/2019, 11:39

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•15/05/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 09:02

Sentença

•05/05/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 10:30

Sentença

•13/04/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:49

Despacho

•11/11/2020, 15:24

Decisão

•29/10/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 22:34

Decisão

•05/03/2020, 22:23

Decisão

•13/12/2019, 13:30