Agravo em Recurso Especial 5475094-70.2022.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5475094-70.2022.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285720/2026

26/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 285720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274839/2026

24/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 274839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 49676/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049676 - AgRg no AREsp 3081896 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:30

Conhecido o recurso de VALDECI CAITANO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00049676/2026 - AgRg no AREsp 3081896/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:22

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049676/2026 - AgRg no AREsp 3081896/GO

13/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 49676/2026

26/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 49676/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 13:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285720/2026

Protocolizada Petição 285720/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274839/2026

Protocolizada Petição 274839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 49676/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049676 - AgRg no AREsp 3081896 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de VALDECI CAITANO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00049676/2026 - AgRg no AREsp 3081896/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049676/2026 - AgRg no AREsp 3081896/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 49676/2026

Protocolizada Petição 49676/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

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