Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5139895-66.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5139895-66.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

06/05/2025, 15:03

Processo Arquivado

06/05/2025, 15:03

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

06/05/2025, 15:02

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/04/2025, 08:12

Transitado em Julgado

28/04/2025, 08:12

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/04/2025, 08:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (19/03/2025 12:10:13))

31/03/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃO MONOCRÁTICA Processo nº: 5139895-66.2024.8.09.0051Natureza: RECURSO INOMINADORecorrente(s): MUNICÍPIO DE GOIÂNIARecorrido (a): Dalila Jovelina Goncalves Da SilvaRelator: Juiz Leonardo Aprigio Chaves EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. GRATIFICA&Cced

20/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada)

19/03/2025, 12:10

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

19/03/2025, 12:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dalila Jovelina Goncalves Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

19/03/2025, 12:10

P/ O RELATOR

19/03/2025, 11:00

Certidão Expedida

19/03/2025, 11:00

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00)

19/03/2025, 11:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/03/2025 15:53:46))

17/03/2025, 03:14

Documentos

Decisão Monocrática

•19/03/2025, 12:10

Despacho

•07/03/2025, 15:53

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (19/03/2025 12:10:13))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada)

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Efetivada) (CNJ:12258) - )

P/ O RELATOR

Certidão Expedida

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/03/2025 15:53:46))

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