Execução da Pena 5654652-70.2020.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 18:04

Processo Arquivado

03/06/2025, 18:04

Cadastro SEEU

21/05/2025, 13:02

Envio malote digital Multa - VEP Aparecida (Regime Aberto)

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo pagamento da multa

21/05/2025, 12:45

Averbação de Débito

21/05/2025, 12:44

Cadastro SINIC

21/05/2025, 12:41

Cadastro INFODIP

21/05/2025, 12:33

BNMP | Guia de Execução Definitiva - RJI: 256408327-68

21/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/03/2025 11:44:09)

27/03/2025, 11:44

Intimação pagamento de custas/multa

27/03/2025, 11:44

Cálculo de Custas

27/03/2025, 00:14

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/03/2025 17:09:44))

14/03/2025, 19:05

baixa da parte Wilsianne Teixeira conf. sentença mov. 236

11/03/2025, 17:17

Todas as movimentações(325)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 18:04

Processo Arquivado

03/06/2025, 18:04

Cadastro SEEU

21/05/2025, 13:02

Envio malote digital Multa - VEP Aparecida (Regime Aberto)

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo pagamento da multa

21/05/2025, 12:45

Averbação de Débito

21/05/2025, 12:44

Cadastro SINIC

21/05/2025, 12:41

Cadastro INFODIP

21/05/2025, 12:33

BNMP | Guia de Execução Definitiva - RJI: 256408327-68

21/05/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/03/2025 11:44:09)

27/03/2025, 11:44

Intimação pagamento de custas/multa

27/03/2025, 11:44

Cálculo de Custas

27/03/2025, 00:14

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/03/2025 17:09:44))

14/03/2025, 19:05

baixa da parte Wilsianne Teixeira conf. sentença mov. 236

11/03/2025, 17:17

Remessa à contadoria

11/03/2025, 17:13

Guia em elaboração Central de Cumprimentos do SEEU (CESEEU)

11/03/2025, 17:11

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/03/2025 17:09:44))

10/03/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Aparecida de Goiânia Gabinete da 1ª Vara criminal Autos n°: 5654652-70.2020.8.09.0011 Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Em análise ao

10/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

07/03/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/03/2025, 17:09

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/03/2025, 17:09

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/03/2025, 17:09

P/ DECISÃO

07/03/2025, 09:10

Processo baixado à origem/devolvido

02/03/2025, 21:16

Transitado em Julgado

02/03/2025, 21:16

Processo baixado à origem/devolvido

02/03/2025, 21:16

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4108, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 08/01/2025

08/01/2025, 14:47

Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (16/12/2024 13:30:19))

19/12/2024, 12:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/12/2024 13:30:19)

18/12/2024, 12:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 16/12/2024 13:30:19)

18/12/2024, 12:15

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

16/12/2024, 13:30

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00)

16/12/2024, 13:30

Defensor Responsável Anterior: MARCIO ROSA MOREIRA <br> Defensor Responsável Atual: MARCO TADEU DE PAIVA SILVA

29/11/2024, 14:43

Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (21/11/2024 18:28:55))

27/11/2024, 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/11/2024 18:28:55)

26/11/2024, 17:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 21/11/2024 18:28:55)

26/11/2024, 17:34

orientação para sustentação oral

25/11/2024, 15:41

(Sessão do dia 09/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/11/2024, 18:28

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

11/11/2024, 16:02

(Ao Desembargador - LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER - Desembargador - Câmara Criminal)

11/11/2024, 12:31

INCLUSÃO DO REVISOR Novo relator: ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES

11/11/2024, 12:30

P/ O RELATOR

05/11/2024, 16:39

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

05/11/2024, 16:14

Por Sergio Abinagem Serrano (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/10/2024 14:21:08))

05/11/2024, 16:14

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano

31/10/2024, 11:39

À Procuradoria Geral De Justiça

30/10/2024, 14:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/10/2024, 14:21

Defensor Responsável Anterior: Gabriel Almeida Prado <br> Defensor Responsável Atual: MARCIO ROSA MOREIRA

30/10/2024, 11:47

Despacho - Vista à PGJ

29/10/2024, 20:16

Certidão Expedida

29/10/2024, 12:05

P/ O RELATOR

29/10/2024, 12:05

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

29/10/2024, 12:03

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

29/10/2024, 11:58

Remessa em grau de recurso

29/10/2024, 11:58

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES

29/10/2024, 11:58

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/10/2024 11:23:16))

28/10/2024, 12:49

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/10/2024 11:23:16))

28/10/2024, 11:36

Decisão -> Outras Decisões

28/10/2024, 11:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/10/2024, 11:23

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/10/2024, 11:23

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/10/2024, 11:23

P/ DESPACHO

08/10/2024, 14:21

Juntada -> Petição -> Parecer

08/10/2024, 12:27

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/10/2024 08:18:27))

08/10/2024, 12:27

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/10/2024 08:18:27)

08/10/2024, 08:18

certidão

08/10/2024, 08:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/08/2024 15:20:59)

09/09/2024, 08:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/08/2024 15:20:59)

08/08/2024, 15:21

certidão de intimação da defesa

08/08/2024, 15:20

Contrarrazões à Apelação

08/08/2024, 14:26

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (05/08/2024 11:55:55))

08/08/2024, 14:26

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 05/08/2024 11:55:55)

05/08/2024, 13:23

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

05/08/2024, 11:55

Defesa técnica não apresentou as razões | Conclusão (Stefany)

31/07/2024, 21:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/07/2024, 21:15

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (16/04/2024 15:48:52))

31/07/2024, 14:27

Protocolo de Precatória PJE TJ MT - Ré Stefany Maria da Silva (ev.248)

03/05/2024, 10:37

Para Tem Vidros Industria E Comercio De Vidros (Mandado nº 2350451 / Referente à Mov. Mídia Publicada (16/04/2024 16:03:04))

02/05/2024, 19:46

Malote digital: Lucas do Rio Verde - MT

25/04/2024, 14:33

Carta Precatória Expedida

24/04/2024, 16:07

Carta precatória encaminhada para assinatura

23/04/2024, 17:37

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2350451 / Para: Tem Vidros Industria E Comercio De Vidros)

18/04/2024, 10:28

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/04/2024 15:48:52))

16/04/2024, 16:12

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 14:00 - SENTENÇA

16/04/2024, 16:03

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 14:00 - AUDIÊNCIA - PARTE III

16/04/2024, 16:00

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 14:00 - AUDIÊNCIA - PARTE II

16/04/2024, 15:57

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (16/04/2024 15:48:52))

16/04/2024, 15:55

Envio de Mídia Gravada em 16/04/2024 - 14:00 - AUDIÊNCIA - PARTE I

16/04/2024, 15:54

Realizada com Sentença - 16/04/2024 14:00

16/04/2024, 15:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

16/04/2024, 15:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

16/04/2024, 15:48

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

16/04/2024, 15:48

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

16/04/2024, 15:48

Decisão -> Outras Decisões

16/04/2024, 14:47

Para Rafael Gonçalves Eurípedes (Rol acusação) (Mandado nº 2277383 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/04/2024 14:18:47))

15/04/2024, 17:57

Intimação realizada via whatsapp - Acusada Stefany

15/04/2024, 16:14

Término da Suspensão do Processo

15/04/2024, 15:42

Intimação por telefone NÃO efetivada - testemunha - Rafael Gonçalves Eurípedes

12/04/2024, 10:31

Carta Precatória Expedida

11/04/2024, 15:13

Carta Precatória expedida - aguardando assinatura

11/04/2024, 14:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO

11/04/2024, 13:40

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2277383 / Para: Rafael Gonçalves Eurípedes (Rol acusação))

10/04/2024, 09:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 09/04/2024 13:10:36)

09/04/2024, 13:17

Para Stefany Maria Da Silva (Mandado nº 2177062 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

09/04/2024, 13:10

Juntada -> Petição

08/04/2024, 14:18

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/04/2024 21:49:32))

08/04/2024, 14:15

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/04/2024 21:49:32)

08/04/2024, 09:14

Para Rafael Gonçalves Eurípedes (Rol acusação) (Mandado nº 1972315 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

05/04/2024, 21:49

P/ DESPACHO

02/04/2024, 14:31

Juntada -> Petição

02/04/2024, 14:29

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (01/04/2024 22:03:42))

02/04/2024, 14:29

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/04/2024 22:03:42)

02/04/2024, 09:40

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Mandado nº 2011846 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/03/2024 14:28:06))

01/04/2024, 22:03

Para Daniela Jorge Ponce Leones Santos (Rol Acusação) (Mandado nº 1971974 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

30/03/2024, 07:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/03/2024 19:19:00)

26/03/2024, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2024, 16:16

Mandado expedido para ré no último endereço fornecidos nos autos

26/03/2024, 16:16

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2177062 / Para: Stefany Maria Da Silva)

26/03/2024, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/03/2024 19:19:00)

06/03/2024, 14:49

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2011846 / Para: Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita)

06/03/2024, 10:29

Para Adilson Alves Borges (Rol de Defesa) (Mandado nº 1971819 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

05/03/2024, 19:19

Endereço

04/03/2024, 14:28

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/02/2024 18:06:00))

04/03/2024, 14:26

Para Liliane Araújo Lima (Rol Acusação) (Mandado nº 1972228 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

04/03/2024, 09:56

Para Saulo Souza Silva Costa (Rol Acusação) (Mandado nº 1972377 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

02/03/2024, 18:53

Vista a defesa de Stefany Maria para que apresente o endereço atualizado

29/02/2024, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/02/2024, 18:18

Vista a Defensoria Pública para que apresente endereço atualizado

29/02/2024, 18:06

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/02/2024, 18:06

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1972377 / Para: Saulo Souza Silva Costa (Rol Acusação))

29/02/2024, 17:47

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1972315 / Para: Rafael Gonçalves Eurípedes (Rol acusação))

29/02/2024, 17:44

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1972228 / Para: Liliane Araújo Lima (Rol Acusação))

29/02/2024, 17:39

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1971974 / Para: Daniela Jorge Ponce Leones Santos (Rol Acusação))

29/02/2024, 17:27

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1971819 / Para: Adilson Alves Borges (Rol de Defesa))

29/02/2024, 17:20

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (29/02/2024 14:42:47))

29/02/2024, 15:11

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal (23/02/2024 16:16:55))

29/02/2024, 15:11

Antecedentes Criminais Acusadas

29/02/2024, 15:03

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/02/2024, 14:42

(Agendada para 16/04/2024 14:00)

29/02/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

29/02/2024, 14:42

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal (23/02/2024 16:16:55))

29/02/2024, 14:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal - 23/02/2024 16:16:55)

29/02/2024, 14:35

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal - 23/02/2024 16:16:55)

29/02/2024, 14:35

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal - 23/02/2024 16:16:55)

29/02/2024, 14:35

(Por dias)

29/02/2024, 14:33

Término da Suspensão do Processo

29/02/2024, 14:31

Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

23/02/2024, 16:16

P/ DECISÃO

21/02/2024, 16:30

Juntada -> Petição -> Parecer

21/02/2024, 14:19

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/02/2024 15:27:32))

21/02/2024, 14:19

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/02/2024 15:27:32)

16/02/2024, 08:08

Juntada -> Petição

15/02/2024, 15:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/12/2023 14:07:49)

08/12/2023, 14:08

certidão intimação da defesa

08/12/2023, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 30/11/2023 13:36:16)

30/11/2023, 13:39

Para Stefany Maria Da Silva (Mandado nº 1504191 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2023 15:20:18))

30/11/2023, 13:36

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1504191 / Para: Stefany Maria Da Silva)

29/11/2023, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/11/2023 15:20:18)

29/11/2023, 14:42

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2023 15:20:18))

21/11/2023, 15:45

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2023 15:20:18))

21/11/2023, 15:22

Decisão -> Outras Decisões

21/11/2023, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

21/11/2023, 15:20

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

21/11/2023, 15:20

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

21/11/2023, 15:20

P/ DECISÃO

08/11/2023, 12:03

Juntada -> Petição

08/11/2023, 08:28

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/11/2023 10:59:31))

07/11/2023, 11:30

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 07/11/2023 10:59:31)

07/11/2023, 11:03

Para Stefany Maria Da Silva (Mandado nº 1203029 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/09/2021 14:08:15))

07/11/2023, 10:59

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/07/2023 20:12:03))

17/10/2023, 15:20

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (05/10/2023 16:08:33))

07/10/2023, 15:02

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (05/10/2023 16:08:33))

05/10/2023, 17:00

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

05/10/2023, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

05/10/2023, 16:08

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

05/10/2023, 16:08

P/ DECISÃO

26/09/2023, 18:17

Juntada -> Petição

26/09/2023, 16:12

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (26/09/2023 12:48:33))

26/09/2023, 15:24

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 26/09/2023 12:48:33)

26/09/2023, 14:26

Juntada -> Petição

26/09/2023, 12:48

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 1203029 / Para: Stefany Maria Da Silva)

22/09/2023, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/09/2023 14:42:26)

22/09/2023, 14:42

Intimação da Adv. Dra. ANNE (Juntar Procuração) e Ev. 130

22/09/2023, 14:42

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/09/2023 09:41:43))

22/09/2023, 12:50

Juntada de comprovante de endereço atualizado.

22/09/2023, 09:51

Defensor Responsável Anterior: Gabriel Vieira Berla <br> Defensor Responsável Atual: Gabriel Almeida Prado

21/09/2023, 08:27

On-line para Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/09/2023 09:41:43)

20/09/2023, 14:37

Juntada -> Petição

20/09/2023, 09:41

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/09/2023 14:10:22))

19/09/2023, 18:45

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/09/2023 14:10:22)

19/09/2023, 18:22

Para Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/07/2023 20:12:03))

18/09/2023, 14:10

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (14/09/2023 17:36:36))

15/09/2023, 13:44

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (14/09/2023 17:36:36))

14/09/2023, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

14/09/2023, 17:36

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

14/09/2023, 17:36

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

14/09/2023, 17:36

P/ DECISÃO

29/08/2023, 09:37

Juntada -> Petição -> Parecer

28/08/2023, 18:08

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/08/2023 14:39:48))

28/08/2023, 15:54

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/08/2023 14:39:48)

28/08/2023, 15:52

Por (Polo Passivo) Gabriel Almeida Prado (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/08/2023 20:47:38))

28/08/2023, 14:40

Juntada -> Petição

28/08/2023, 14:39

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/08/2023 20:47:38))

24/08/2023, 08:28

Decisão -> Outras Decisões

23/08/2023, 20:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/08/2023, 20:47

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/08/2023, 20:47

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/08/2023, 20:47

P/ DECISÃO

17/08/2023, 16:20

Juntada -> Petição -> Parecer

17/08/2023, 13:42

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/08/2023 18:08:23))

17/08/2023, 12:06

Stefany Maria da Silva - Devolução de ANPP

16/08/2023, 18:08

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/08/2023, 18:08

Comprovante de envio do Mandado (Ev.111) - Central de Mandados de Rubiataba-GO

29/07/2023, 19:53

Para Stefany Maria Da Silva

29/07/2023, 19:31

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita

29/07/2023, 19:21

(Por dias)

29/07/2023, 19:13

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/07/2023 20:12:03)

29/07/2023, 19:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/07/2023 20:12:03)

21/07/2023, 20:12

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/07/2023 20:12:03)

21/07/2023, 20:12

certidão intimação da defesa

21/07/2023, 20:12

Juntada -> Petição -> Parecer

21/07/2023, 17:22

Por MARCELO FARIA DA COSTA LIMA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/02/2023 16:28:19))

21/07/2023, 12:06

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 14/02/2023 16:28:19)

20/07/2023, 15:05

Juntada -> Petição

14/02/2023, 16:28

Automaticamente para (Polo Passivo)Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/02/2023 11:58:38))

13/02/2023, 03:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 03/02/2023 15:23:19)

07/02/2023, 13:52

Para Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (19/11/2022 18:27:23))

03/02/2023, 15:23

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 03/02/2023 11:58:38)

03/02/2023, 11:59

certidão de intimação da defesa

03/02/2023, 11:58

Juntada -> Petição -> Parecer

02/02/2023, 18:01

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (31/01/2023 16:34:48))

02/02/2023, 17:18

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 31/01/2023 16:34:48)

02/02/2023, 16:33

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (19/11/2022 18:27:23))

31/01/2023, 16:34

MANDADO ENCAMINHADO PARA A CENTRAL

10/01/2023, 09:09

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita

10/01/2023, 08:56

Para Stefany Maria Da Silva

10/01/2023, 08:52

Automaticamente para (Polo Passivo)Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (19/11/2022 18:27:23))

29/11/2022, 03:00

Defensor Responsável Anterior: Gabriel Vieira Berla <br> Defensor Responsável Atual: Gabriel Almeida Prado

22/11/2022, 17:29

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (19/11/2022 18:27:23))

21/11/2022, 12:07

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

19/11/2022, 18:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

19/11/2022, 18:27

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

19/11/2022, 18:27

P/ DECISÃO

21/10/2022, 16:34

Certidão - Autos Conclusos

21/10/2022, 16:34

Juntada -> Petição -> Parecer

17/10/2022, 07:25

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/10/2022 15:40:21))

14/10/2022, 14:40

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/10/2022 15:40:21)

10/10/2022, 13:14

Manifestação (Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita) DPE

08/10/2022, 15:40

Juntada -> Petição -> Parecer

05/10/2022, 14:00

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/10/2022 19:13:21))

05/10/2022, 13:28

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 01/10/2022 19:13:21)

04/10/2022, 14:30

Atualização de Endereço (Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita) DPE

01/10/2022, 19:13

Automaticamente para (Polo Passivo)Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/09/2022 12:07:47))

30/09/2022, 03:02

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/09/2022 12:07:47)

20/09/2022, 12:08

certidão de intimação da defesa

20/09/2022, 12:07

Juntada -> Petição -> Parecer

19/09/2022, 19:25

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/09/2022 18:43:07))

19/09/2022, 14:29

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS

19/09/2022, 12:55

JD da VEP de Aparecida de Goiânia devolve ANPP - Promovido(a) não localizado(a)

16/09/2022, 18:43

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/09/2022, 18:43

Término da Suspensão do Processo

20/06/2022, 16:30

(Por 780 dias)

02/05/2022, 15:35

Juntada -> Petição -> Parecer

11/03/2022, 14:00

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/03/2022 16:16:59))

11/03/2022, 13:40

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/03/2022 16:16:59)

10/03/2022, 16:17

Certidão vista ao Ministério Público

10/03/2022, 16:16

Defensor Responsável Anterior: Marco Tulio Felix rosa <br> Defensor Responsável Atual: Gabriel Vieira Berla

17/12/2021, 18:04

Trânsito em Julgado

04/11/2021, 09:10

Por (Polo Passivo) Marco Tulio Felix rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (04/10/2021 18:21:41))

05/10/2021, 07:44

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (04/10/2021 18:21:41))

04/10/2021, 18:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

04/10/2021, 18:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

04/10/2021, 18:21

On-line para Adv(s). de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

04/10/2021, 18:21

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

04/10/2021, 18:21

P/ DECISÃO

01/10/2021, 15:35

Juntada -> Petição

29/09/2021, 16:16

Juntada -> Petição

29/09/2021, 14:08

Juntada -> Petição

20/09/2021, 18:52

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Juntada de Petição (14/09/2021 20:47:22))

20/09/2021, 17:35

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Petição - 14/09/2021 20:47:22)

15/09/2021, 08:14

DEFESA PRÉVIA

14/09/2021, 20:47

Para Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Juntada de Petição (30/08/2021 20:19:06))

09/09/2021, 12:44

CERTIDÃO

01/09/2021, 15:53

Para Stefany Maria Da Silva

31/08/2021, 17:01

MÍDIA INSERIDA LINK

31/08/2021, 16:52

Juntada -> Petição

30/08/2021, 20:19

Certidão

18/08/2021, 09:38

Juntada -> Petição

17/08/2021, 18:58

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/04/2021 15:10:52))

17/08/2021, 17:40

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/04/2021 15:10:52)

10/08/2021, 12:57

Certidão - Transcurso do prazo

28/04/2021, 15:10

Por (Polo Passivo) Marco Tulio Felix rosa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência (19/04/2021 07:37:46))

19/04/2021, 09:16

On-line para Advgs. de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência (CNJ:12648) - )

19/04/2021, 07:37

Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência

19/04/2021, 07:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Determinação de Diligência (CNJ:12648) - )

19/04/2021, 07:37

P/ DECISÃO

10/04/2021, 23:09

certidão antecedentes criminais

05/04/2021, 10:32

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

23/03/2021, 14:11

Por (Polo Passivo) Marco Tulio Felix rosa (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/03/2021 10:19:19))

23/03/2021, 14:11

On-line para Advgs. de Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/03/2021 10:19:19)

23/03/2021, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação Defensoria Pública

23/03/2021, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação de advogado

23/03/2021, 10:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Stefany Maria Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

23/03/2021, 10:16

Juntada -> Petição

22/03/2021, 14:47

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (02/03/2021 15:29:12))

22/03/2021, 14:32

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 02/03/2021 15:29:12)

22/03/2021, 14:01

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/01/2021 08:10:48))

18/03/2021, 15:52

Para Stefany Maria Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/01/2021 08:10:48))

02/03/2021, 15:29

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/02/2021, 16:24

Certidão Expedida

31/01/2021, 17:58

Para Wilsianne Teixeira De Abreu Mesquita

31/01/2021, 17:55

Certidão Expedida

31/01/2021, 17:51

Para Stefany Maria Da Silva

31/01/2021, 17:49

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (11/01/2021 08:10:48))

11/01/2021, 12:53

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - )

11/01/2021, 08:10

RECEBE DENÚNCIA

11/01/2021, 08:10

RECEBE DENÚNCIA

11/01/2021, 08:10

P/ DECISÃO

08/01/2021, 15:05

Por SIMONE DISCONSI DE SÁ CAMPOS (Referente à Mov. Peticão Enviada (18/12/2020 17:41:53))

08/01/2021, 12:11

Juntada -> Petição -> Denúncia

08/01/2021, 12:11

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES

07/01/2021, 13:13

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 18/12/2020 17:41:53)

07/01/2021, 09:52

Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR

18/12/2020, 17:42

Peticão Enviada

18/12/2020, 17:41

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 17:09

Relatório e Voto

•11/12/2024, 09:48

Despacho

•11/11/2024, 15:58

Despacho

•29/10/2024, 20:16

Decisão

•28/10/2024, 11:23

Termo de Audiência

•16/04/2024, 15:48

Decisão

•16/04/2024, 14:47

Decisão

•23/02/2024, 16:16

Decisão

•21/11/2023, 15:20

Decisão

•05/10/2023, 16:08

Decisão

•14/09/2023, 17:36

Decisão

•23/08/2023, 20:47

Decisão

•19/11/2022, 18:27

Sentença

•04/10/2021, 18:21

Decisão

•19/04/2021, 07:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/03/2025, 17:09

Relatório e Voto

•11/12/2024, 09:48

Despacho

•11/11/2024, 15:58

Despacho

•29/10/2024, 20:16

Decisão

•28/10/2024, 11:23

Termo de Audiência

•16/04/2024, 15:48

Decisão

•16/04/2024, 14:47

Decisão

•23/02/2024, 16:16

Decisão

•21/11/2023, 15:20

Decisão

•05/10/2023, 16:08

Decisão

•14/09/2023, 17:36

Decisão

•23/08/2023, 20:47

Decisão

•19/11/2022, 18:27

Sentença

•04/10/2021, 18:21

Decisão

•19/04/2021, 07:37

Decisão

•11/01/2021, 08:10