Execução da Pena 0020368-13.2017.8.09.0162 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

12/06/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 09/12/2024 16:35:57)

12/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 09/12/2024 16:35:57)

07/03/2025, 19:01

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

09/12/2024, 16:35

Despacho SEEU - remessa à CUC

29/11/2024, 16:31

Processo Desarquivado

29/11/2024, 16:28

Processo Arquivado

09/05/2024, 18:55

Cadastro da execução - SEEU

09/05/2024, 18:54

Comprovante comunicação TRE

09/05/2024, 18:50

Guia de recolhimento definitiva

09/05/2024, 18:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/08/2023 22:47:16))

14/08/2023, 03:08

isenção de multa de jurado - arquivamento.

04/08/2023, 22:47

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/08/2023, 22:47

Todas as movimentações(166)

Processo Arquivado

12/06/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 09/12/2024 16:35:57)

12/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 09/12/2024 16:35:57)

07/03/2025, 19:01

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

09/12/2024, 16:35

Despacho SEEU - remessa à CUC

29/11/2024, 16:31

Processo Desarquivado

29/11/2024, 16:28

Processo Arquivado

09/05/2024, 18:55

Cadastro da execução - SEEU

09/05/2024, 18:54

Comprovante comunicação TRE

09/05/2024, 18:50

Guia de recolhimento definitiva

09/05/2024, 18:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/08/2023 22:47:16))

14/08/2023, 03:08

isenção de multa de jurado - arquivamento.

04/08/2023, 22:47

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/08/2023, 22:47

P/ DECISÃO

12/05/2023, 12:36

Trânsito em Julgado

16/03/2023, 15:17

Pedido de Dispensa e Isenção de Multa - Jurado Vanio Euripedes de Lima

07/03/2023, 12:53

Despacho -> Mero Expediente

09/02/2023, 11:00

alvara cumprido

08/02/2023, 08:48

P/ DECISÃO

08/02/2023, 08:48

Envio de Mídia Gravada em 02/02/2023 - 08:30 - Sessão Plenária - Júri - Arquivo audiovisual

03/02/2023, 14:56

Envio de Mídia Gravada em 02/02/2023 - 08:30 - Sessão Plenária - Júri - Arquivo audiovisual

03/02/2023, 14:55

envio de de alvará de soltura UP Valparaíso de Goiás

02/02/2023, 23:41

alvará de soltura expedido - BNMP 2 - RJI - 19298634490

02/02/2023, 23:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/02/2023, 20:58

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

31/01/2023, 13:00

Para ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

26/01/2023, 13:19

Para Testemunha DOUGLAS MONÇÃO DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

26/01/2023, 13:17

Para Testemunha MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

19/01/2023, 17:05

Para Edivania da Silva Macedo Maia (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

19/01/2023, 16:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

16/12/2022, 12:10

Realizada sem Sentença - 15/12/2022 13:20

15/12/2022, 20:02

JUSTIFICATIVA

15/12/2022, 12:37

Ofício da OAB

13/12/2022, 14:18

Para ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

01/12/2022, 17:52

Intimação da testemunha Gustavo efetivada

29/11/2022, 16:41

Para ALEX MEDEIROS MAIA

29/11/2022, 16:30

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

29/11/2022, 16:20

Juntada -> Petição

24/11/2022, 20:32

Por DANIEL NAIFF DA FONSECA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (21/11/2022 09:05:15))

24/11/2022, 10:40

comprov DF Roberlinda

22/11/2022, 14:43

Carta Precatória Expedida

21/11/2022, 17:22

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/11/2022 09:05:15)

21/11/2022, 16:39

(Agendada para 15/12/2022 13:20)

21/11/2022, 16:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA MARCADA)

21/11/2022, 16:39

malote VEP DF

21/11/2022, 16:36

Ofício(s) Expedido(s)

21/11/2022, 16:31

Antecedentes Criminais

21/11/2022, 16:26

Ofício(s) Expedido(s)

21/11/2022, 16:19

Para ALEX MEDEIROS MAIA

21/11/2022, 16:17

Para Testemunha DOUGLAS MONÇÃO DOS SANTOS

21/11/2022, 16:03

Para Edivania da Silva Macedo Maia

21/11/2022, 16:00

Para Testemunha MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA

21/11/2022, 15:57

Para Testemunha MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA

21/11/2022, 15:55

Designa Tribunal do Júri.

21/11/2022, 09:05

P/ DECISÃO

18/11/2022, 12:02

Juntada de Petição

18/11/2022, 10:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 10/07/2022 21:59:49)

28/09/2022, 12:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 31/08/2022 16:42:08)

31/08/2022, 18:26

Juntada -> Petição

31/08/2022, 16:42

Por DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/08/2022 12:45:17))

31/08/2022, 15:35

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/08/2022 12:45:17)

31/08/2022, 12:45

Transito em Julgado

31/08/2022, 12:45

Para ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (10/07/2022 21:59:49))

12/08/2022, 14:20

DJE

29/07/2022, 15:27

Juntada -> Petição

19/07/2022, 17:32

Por DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (10/07/2022 21:59:49))

19/07/2022, 16:59

Para ALEX MEDEIROS MAIA

19/07/2022, 16:39

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 10/07/2022 21:59:49)

19/07/2022, 16:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 10/07/2022 21:59:49)

19/07/2022, 16:36

Autos Conclusos

29/04/2022, 13:28

Alegações Finais_Memoriais

26/04/2022, 10:21

ato ORDINATÓRIO

30/03/2022, 13:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/03/2022, 13:07

publicação DJE

30/03/2022, 13:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/03/2022 14:42:39)

15/03/2022, 18:13

alegações finais

15/03/2022, 14:42

Por DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (09/03/2022 17:15:50))

10/03/2022, 13:23

Envio de Mídia Gravada em 09/03/2022 - 15:10 - Arquivo audiovisual

09/03/2022, 19:07

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 09/03/2022 17:15:50)

09/03/2022, 17:16

Realizada sem Sentença - 09/03/2022 15:10

09/03/2022, 17:15

Para ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (21/02/2022 17:55:01))

02/03/2022, 13:42

oficio 091-2022 cadeia

22/02/2022, 16:29

comprovante de envio

22/02/2022, 13:59

Para ALEX MEDEIROS MAIA

22/02/2022, 13:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 21/02/2022 17:55:01)

22/02/2022, 13:52

Ofício(s) Expedido(s)

22/02/2022, 13:52

Ofício(s) Expedido(s)

22/02/2022, 13:39

bloqueio evento 76

22/02/2022, 13:34

comprovante de recebimento

22/02/2022, 13:17

Envio de Mídia Gravada em 21/02/2022 - 15:30 - Arquivo audiovisual

21/02/2022, 19:38

Envio de Mídia Gravada em 21/02/2022 - 15:30 - Arquivo audiovisual

21/02/2022, 19:37

(Agendada para 09/03/2022 15:10)

21/02/2022, 17:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/02/2022, 17:59

Realizada sem Sentença - 21/02/2022 15:30

21/02/2022, 17:55

antecedentes

21/02/2022, 13:06

Para Testemunha DOUGLAS MONÇÃO DOS SANTOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/02/2022 09:43:34))

18/02/2022, 17:42

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/02/2022 09:43:34))

17/02/2022, 15:52

Para Testemunha ROBERLINDA COSTA FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/02/2022 09:43:34))

17/02/2022, 15:43

decisão autorização e comprovante envio cadeia

11/02/2022, 13:50

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/02/2022 09:43:34))

11/02/2022, 13:05

Testemunha Andressa de Cassia B. da Silva

09/02/2022, 12:35

oficio presidio

07/02/2022, 09:54

Juntada -> Petição

04/02/2022, 15:50

Por DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/02/2022 09:43:34))

03/02/2022, 16:12

Testemunha EDIVANIA DA SILVA MACEDO MAIA

03/02/2022, 16:11

Testemunha MARIA DE SLOURDES LOPES DA SILVA

03/02/2022, 16:04

Testemunha MANOEL DE JEUS BATISTA DA SILVA

03/02/2022, 16:02

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/02/2022 09:43:34)

03/02/2022, 15:30

Juntada de Documento

03/02/2022, 15:29

comprovante de envio oficios

03/02/2022, 15:18

Carta Precatória Expedida

03/02/2022, 15:09

Carta Precatória Expedida

03/02/2022, 15:09

Ofício(s) Expedido(s)

03/02/2022, 14:56

Ofício(s) Expedido(s)

03/02/2022, 14:51

Ofício(s) Expedido(s)

03/02/2022, 14:46

Para Testemunha DOUGLAS MONÇÃO DOS SANTOS

03/02/2022, 14:34

Para Testemunha ROBERLINDA COSTA FERREIRA

03/02/2022, 14:31

(Agendada para 21/02/2022 15:30)

03/02/2022, 14:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

03/02/2022, 14:09

Designa AIJ

03/02/2022, 09:43

Autos Conclusos

26/01/2022, 17:47

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/12/2021 16:44:22))

26/01/2022, 17:46

Resposta à Acusação

26/01/2022, 12:01

cadastro TJDFT

12/01/2022, 11:18

Carta Precatória Expedida

07/01/2022, 16:58

Decorrido Prazo

07/01/2022, 16:47

publicação DJE

07/01/2022, 16:47

comprovante de envio

13/12/2021, 15:52

Ofício(s) Expedido(s)

13/12/2021, 15:48

Certidão Expedida

13/12/2021, 15:43

Juntada -> Petição

13/12/2021, 15:08

Por DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/12/2021 16:44:22))

13/12/2021, 13:42

Decisão -> Outras Decisões

10/12/2021, 16:44

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/12/2021, 16:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/12/2021, 16:44

Decorrido Prazo

06/12/2021, 14:57

Autos Conclusos

06/12/2021, 14:57

publicação

06/12/2021, 14:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/11/2021 15:19:22)

25/11/2021, 10:16

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/11/2021, 10:15

certidão citação

25/11/2021, 10:10

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/11/2021 15:19:22))

22/11/2021, 16:16

autorização para recambiamento / comprovante de envio a cadeia local

22/11/2021, 16:02

Juntada -> Petição

12/11/2021, 14:46

Por DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/11/2021 15:19:22))

12/11/2021, 14:03

MP Responsável Anterior: DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA <br> MP Responsável Atual: DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA

10/11/2021, 17:15

comprovante cadastro tjdft (FA)

08/11/2021, 13:31

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/11/2021 15:19:22)

08/11/2021, 13:14

Carta Precatória Expedida

08/11/2021, 13:12

Certidão Expedida

08/11/2021, 12:53

comprovantes de envio OFICIOS e DECISÃO

08/11/2021, 12:50

Ofício(s) Expedido(s)

08/11/2021, 12:37

Ofício(s) Expedido(s)

08/11/2021, 12:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALEX MEDEIROS MAIA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/11/2021 15:19:22)

08/11/2021, 12:28

PROCURAÇÃO

08/11/2021, 12:22

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2021, 15:19

Carta Precatória Expedida

03/11/2021, 14:03

mandado de prisão

03/11/2021, 12:42

P/ DECISÃO

03/11/2021, 12:42

certidão

25/08/2021, 15:52

Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

14/07/2021, 16:30

Histórico Processo Físico

14/07/2021, 16:30

Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

14/07/2021, 16:30

Autorização de Digitalização

14/07/2021, 16:30

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 22:47

Despacho

•09/02/2023, 11:00

Sentença

•02/02/2023, 20:57

Termo de Audiência

•02/02/2023, 20:57

Decisão

•21/11/2022, 09:05

Sentença

•10/07/2022, 21:59

Decisão

•09/03/2022, 17:15

Decisão

•03/02/2022, 09:43

Despacho

•10/12/2021, 16:44

Despacho

•03/11/2021, 15:19