Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5566539-78.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5566539-78.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Devolvidos pela Turma Recursal

07/04/2025, 21:07

Processo Arquivado

07/04/2025, 21:07

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/04/2025, 12:51

Transitado em Julgado

02/04/2025, 12:51

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/04/2025, 12:51

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível)

02/04/2025, 12:50

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (08/03/2025 11:28:35))

18/03/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (08/03/2025 11:28:35))

18/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei oposto em razão de acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.A parte interessada requereu a desistência do pedido de interposto.Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada nos

10/03/2025, 00:00

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

08/03/2025, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilcilene Rosa Carneiro (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

08/03/2025, 11:28

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

08/03/2025, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilcilene Rosa Carneiro (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

08/03/2025, 11:28

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

08/03/2025, 11:28

Interlocutória

06/03/2025, 20:00

Documentos

Decisão Monocrática

•08/03/2025, 11:28

Decisão Monocrática

•07/10/2024, 13:20

—

Devolvidos pela Turma Recursal

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível)

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (08/03/2025 11:28:35))

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (08/03/2025 11:28:35))

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilcilene Rosa Carneiro (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gilcilene Rosa Carneiro (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

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