Procedimento Comum Cível 5651363-70.2019.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (11/04/2025 10:12:30))

22/04/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 5651363-70.2019.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Joao Batista Cardoso Dos SantosPolo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã ODiante do trânsito em julgado, e da inércia das partes, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se.Rubiataba (GO), data da assinatura digital. Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

11/04/2025, 10:12

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

11/04/2025, 10:12

P/ DESPACHO

07/04/2025, 06:25

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/01/2025 17:09:14))

10/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS E 2.CÍVEL CERTIDÃO Processo: 5651363-70.2019.8.09.0139 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Joao Batista Cardoso Dos Santos Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimo as partes do retorno do processo do TRF-1, no prazo legal. Nada mais. Ru

31/01/2025, 00:00

INTIMAR AMBAS AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DO TRF

30/01/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 17:09

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 17:09

RETORNO DOS AUTOS DO TRF1

30/01/2025, 17:08

Processo Desarquivado

30/01/2025, 17:06

Certidão Expedida

03/06/2022, 18:07

Processo Arquivado

03/06/2022, 18:07

COMPROVANTE DE PROTOCOLO NO TRF

01/09/2021, 16:48

Todas as movimentações(80)

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (11/04/2025 10:12:30))

22/04/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 5651363-70.2019.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Joao Batista Cardoso Dos SantosPolo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã ODiante do trânsito em julgado, e da inércia das partes, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se.Rubiataba (GO), data da assinatura digital. Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

14/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

11/04/2025, 10:12

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

11/04/2025, 10:12

P/ DESPACHO

07/04/2025, 06:25

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/01/2025 17:09:14))

10/02/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS E 2.CÍVEL CERTIDÃO Processo: 5651363-70.2019.8.09.0139 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Joao Batista Cardoso Dos Santos Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimo as partes do retorno do processo do TRF-1, no prazo legal. Nada mais. Ru

31/01/2025, 00:00

INTIMAR AMBAS AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DO TRF

30/01/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 17:09

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/01/2025, 17:09

RETORNO DOS AUTOS DO TRF1

30/01/2025, 17:08

Processo Desarquivado

30/01/2025, 17:06

Certidão Expedida

03/06/2022, 18:07

Processo Arquivado

03/06/2022, 18:07

COMPROVANTE DE PROTOCOLO NO TRF

01/09/2021, 16:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (28/06/2021 19:53:06))

08/07/2021, 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito (23/06/2021 15:54:08))

05/07/2021, 03:06

CONTRARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO

28/06/2021, 19:53

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:581) - )

28/06/2021, 19:53

APELAÇÃO

28/06/2021, 15:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito - 23/06/2021 15:54:08)

23/06/2021, 16:05

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito - 23/06/2021 15:54:08)

23/06/2021, 16:05

Sentença Extinto o Processo com Resolução de Mérito

23/06/2021, 15:54

Envio de Mídia Gravada em 27/04/2021 - 13:30 - MÍDIAS DE AUDIÊNCIAS

04/05/2021, 14:12

Envio de Mídia Gravada em 27/04/2021 - 13:30 - MÍDIAS DE AUDIÊNCIAS

04/05/2021, 14:10

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/04/2021 ÀS 13:30 HORAS

04/05/2021, 14:07

Realizada sem Sentença - 27/04/2021 13:30

30/04/2021, 16:18

P/ SENTENÇA

22/04/2021, 18:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (09/04/2021 17:28:30))

19/04/2021, 03:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/04/2021 17:29:26))

19/04/2021, 03:15

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO

09/04/2021, 17:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2021, 17:29

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/04/2021, 17:29

(Agendada para 27/04/2021 13:30)

09/04/2021, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/04/2021, 17:28

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/04/2021, 17:28

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (25/03/2021 18:20:03))

05/04/2021, 03:11

Desmarcada - 06/04/2021 10:00

25/03/2021, 18:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/03/2021, 18:20

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/03/2021, 18:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2021 18:47:10))

22/03/2021, 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (12/03/2021 18:46:02))

22/03/2021, 03:07

ROL DE TESTEMUNHAS

17/03/2021, 09:27

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO

12/03/2021, 18:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

12/03/2021, 18:47

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

12/03/2021, 18:47

(Agendada para 06/04/2021 10:00)

12/03/2021, 18:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/03/2021, 18:46

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/03/2021, 18:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/03/2021 12:29:21))

12/03/2021, 03:02

PRODUÇÃO DE PROVAS

02/03/2021, 12:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

02/03/2021, 12:29

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

02/03/2021, 12:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Audiência Cancelada (01/05/2020 14:58:50))

11/05/2020, 03:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Audiência Desmarcada - )

01/05/2020, 14:58

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Audiência Desmarcada - )

01/05/2020, 14:58

Para Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento Marcada (02/03/2020 11:12:51))

13/03/2020, 12:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento Marcada (02/03/2020 11:12:51))

12/03/2020, 03:02

Para Joao Batista Cardoso Dos Santos

02/03/2020, 11:14

(Agendada para 15/05/2020 13:35)

02/03/2020, 11:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/03/2020, 11:12

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/03/2020, 11:12

Designação de Audiência

02/03/2020, 11:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (11/02/2020 15:00:02))

21/02/2020, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Decisão (06/02/2020 06:50:56))

17/02/2020, 03:05

produção de provas

11/02/2020, 18:14

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

11/02/2020, 18:13

produção de provas

11/02/2020, 15:00

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

11/02/2020, 15:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

11/02/2020, 15:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis - )

11/02/2020, 14:58

Impugnar contestação

11/02/2020, 14:58

I N S S

10/02/2020, 18:13

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão - 06/02/2020 06:50:56)

06/02/2020, 11:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Joao Batista Cardoso Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 06/02/2020 06:50:56)

06/02/2020, 11:29

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2020, 06:50

P/ DECISÃO

19/11/2019, 15:02

certidão M.A.O.

19/11/2019, 15:02

Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: HUGO DE SOUZA SILVA

11/11/2019, 10:51

Peticão Enviada

11/11/2019, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 15:02

Decisão

•06/02/2020, 06:50

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•01/05/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 17:29

Sentença

•23/06/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:09

Decisão

•11/04/2025, 10:12