Procedimento Comum Cível 5355263-61.2024.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.757,40

Orgao julgador

Rubiataba - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ALEXANDRE CANDIDO BORGES

CPF 007.***.***-40

Autor

MUNICIPIO DE SAO PATRICIO

CNPJ 01.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

11/07/2025, 13:55

Processo Arquivado

11/07/2025, 13:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Sao Patricio (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (26/05/2025 20:16:30))

05/06/2025, 03:01

Juntada -> Petição

03/06/2025, 14:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Sao Patricio (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/05/2025 23:29:00))

27/05/2025, 03:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Candido Borges (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (26/05/2025 20:16:30))

27/05/2025, 00:30

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

26/05/2025, 20:16

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Alexandre Candido Borges (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

26/05/2025, 20:16

On-line para Adv(s). de Municipio De Sao Patricio (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (CNJ:804) - )

26/05/2025, 20:16

PRAZO DECORRIDO PARA A PARTE AUTORA

26/05/2025, 13:03

P/ DECISÃO

26/05/2025, 13:03

Despacho -> Mero Expediente

17/05/2025, 23:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alexandre Candido Borges (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/05/2025, 23:29

On-line para Adv(s). de Municipio De Sao Patricio (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/05/2025, 23:29

P/ DECISÃO

28/04/2025, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:55

Decisão

•26/05/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:03

Despacho

•17/05/2025, 23:29

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:36

Sentença

•08/03/2025, 13:04

Decisão

•15/10/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:12

Decisão

•13/05/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h