Procedimento Comum Cível 5496433-76.2022.8.09.0111 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Nazário - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

ALCY VIEIRA BORGES AGUIAR

CPF 643.***.***-34

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

04/04/2025, 16:37

Processo Arquivado

04/04/2025, 16:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

03/04/2025

04/04/2025, 16:36

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (10/03/2025 08:28:47))

20/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Vara Única da Comarca de Nazário/GO Telefone (62)3680-1848 - E-mail: [email protected] Processo nº: 5406968-56.2022.8.09.0111 Demandante(s): ${processo.poloativo.nome} Demandado(s): ${processo.polopassivo.nome} SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao

11/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

10/03/2025, 08:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alcy Vieira Borges Aguiar (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

10/03/2025, 08:28

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

10/03/2025, 08:28

DECURSO PRAZO PARAREQUERENTE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PRAZO

10/02/2025, 14:41

P/ SENTENÇA

10/02/2025, 14:41

Juntada -> Petição

15/01/2025, 17:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/12/2024 16:58:29))

13/12/2024, 03:05

Despacho -> Mero Expediente

03/12/2024, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alcy Vieira Borges Aguiar (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

03/12/2024, 16:58

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

03/12/2024, 16:58

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 08:28

Despacho

•03/12/2024, 16:58

Decisão

•10/10/2024, 18:17

Decisão

•21/10/2022, 13:35

Despacho

•30/09/2022, 17:26

Despacho

•12/09/2022, 16:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h