Execução da Pena 5077852-37.2024.8.09.0005 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAGNEIDE COSTA PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DOURADO

CPF

Reu

CELSON FERREIRA GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS

OAB/GO 56885·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

09/02/2026, 18:11

Certidão Expedida

09/02/2026, 18:10

Evolução da Classe Processual

09/02/2026, 18:09

Juntada de Documento

06/02/2026, 17:16

Juntada de Documento

06/02/2026, 17:05

Certidão Expedida

04/02/2026, 17:37

Cálculo de Custas

10/01/2026, 00:45

Intimação Lida

11/12/2025, 09:36

Intimação Efetivada

10/12/2025, 15:03

Intimação Expedida

10/12/2025, 14:55

Intimação Expedida

10/12/2025, 14:55

Decisão -> Prejudicado o Pedido

25/11/2025, 15:15

Autos Conclusos

19/11/2025, 18:15

Juntada -> Petição

19/11/2025, 17:48

Intimação Lida

19/11/2025, 17:48

Todas as movimentações(142)

Processo Arquivado

09/02/2026, 18:11

Certidão Expedida

09/02/2026, 18:10

Evolução da Classe Processual

09/02/2026, 18:09

Juntada de Documento

06/02/2026, 17:16

Juntada de Documento

06/02/2026, 17:05

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:48

Certidão Expedida

04/02/2026, 17:37

Cálculo de Custas

10/01/2026, 00:45

Intimação Lida

11/12/2025, 09:36

Intimação Efetivada

10/12/2025, 15:03

Intimação Expedida

10/12/2025, 14:55

Intimação Expedida

10/12/2025, 14:55

Decisão -> Prejudicado o Pedido

25/11/2025, 15:15

Autos Conclusos

19/11/2025, 18:15

Juntada -> Petição

19/11/2025, 17:48

Intimação Lida

19/11/2025, 17:48

Intimação Expedida

19/11/2025, 12:26

Decorrido Prazo

19/11/2025, 12:25

Juntada -> Petição

19/11/2025, 12:08

Intimação Efetivada

10/11/2025, 09:58

Juntada de Documento

10/11/2025, 09:55

Ato Ordinatório

10/11/2025, 09:48

Intimação Expedida

10/11/2025, 09:48

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

10/11/2025, 09:44

Certidão Expedida

29/10/2025, 15:43

Juntada de Documento

15/10/2025, 16:48

Juntada de Documento

15/10/2025, 16:43

Juntada de Documento

15/10/2025, 16:37

Ofício(s) Expedido(s)

15/10/2025, 16:32

Ofício Efetivado

24/09/2025, 12:09

Ofício(s) Expedido(s)

24/09/2025, 12:00

Intimação Efetivada

24/09/2025, 11:20

Cálculo de Custas

24/09/2025, 11:11

Intimação Expedida

24/09/2025, 11:11

Cálculo de Pena de Multa

24/09/2025, 11:09

Processo baixado à origem/devolvido

02/09/2025, 12:26

Processo baixado à origem/devolvido

02/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado

02/09/2025, 12:26

Transitado em Julgado

02/09/2025, 12:26

Intimação Lida

15/08/2025, 19:23

Intimação Efetivada

13/08/2025, 14:21

Intimação Expedida

13/08/2025, 14:11

Intimação Expedida

13/08/2025, 14:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

13/08/2025, 10:48

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

12/08/2025, 18:11

Intimação Lida

12/08/2025, 15:43

Intimação Efetivada

11/08/2025, 16:12

Intimação Expedida

11/08/2025, 16:05

Certidão Expedida

11/08/2025, 15:59

Intimação Expedida

11/08/2025, 15:59

Intimação Lida

06/08/2025, 14:39

Sessão Julgamento Adiado

05/08/2025, 15:04

Pedido de Vista

05/08/2025, 15:04

Intimação Efetivada

04/08/2025, 18:10

Intimação Efetivada

04/08/2025, 18:10

Intimação Expedida

04/08/2025, 16:47

Certidão Expedida

04/08/2025, 16:42

Intimação Expedida

04/08/2025, 16:42

Sessão Julgamento Adiado

11/07/2025, 11:33

Intimação Lida

02/07/2025, 19:59

Certidão Expedida

01/07/2025, 16:26

Intimação Efetivada

01/07/2025, 16:03

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

01/07/2025, 15:45

Intimação Expedida

01/07/2025, 15:45

Intimação Expedida

01/07/2025, 15:45

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

27/06/2025, 21:13

Autos Conclusos

18/06/2025, 10:56

Troca de Responsável

18/06/2025, 10:55

Relatório - encaminhado à revisão

17/06/2025, 14:41

Autos Conclusos

23/05/2025, 15:00

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

22/05/2025, 19:34

Intimação Lida

22/05/2025, 19:34

Intimação Expedida

16/05/2025, 09:15

Ato Ordinatório

16/05/2025, 09:15

Intimação Lida

05/05/2025, 03:19

Troca de Responsável

28/04/2025, 11:47

Intimação Expedida

25/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

25/04/2025, 11:51

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/04/2025, 18:46

Intimação Lida

24/04/2025, 18:46

Desabilitação de Responsável

23/04/2025, 16:39

Habilitação Responsável

23/04/2025, 16:39

Intimação Expedida

22/04/2025, 19:06

Certidão Expedida

22/04/2025, 19:05

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

22/04/2025, 12:10

Despacho -> Mero Expediente

21/04/2025, 14:36

Certidão Expedida

15/04/2025, 12:26

Autos Conclusos

15/04/2025, 12:26

Recurso Autuado

15/04/2025, 09:40

Recurso Distribuído

14/04/2025, 18:03

Recurso Distribuído

14/04/2025, 18:03

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

13/04/2025, 18:13

Autos Conclusos

14/03/2025, 16:47

Certidão Expedida

14/03/2025, 16:47

Juntada -> Petição -> Apelação

14/03/2025, 16:00

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

14/03/2025, 15:57

Mandado Cumprido

11/03/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Processo n.º: 5077852-37.2024.8.09.0005Vítima(s): ${processo.vitima.nome}Requerente(s): MAGNEIDE COSTA PAULA DOS SANTOSRequerido(s): JOSÉ FRANCISCO DOURADONatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Sumário SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia contra José Francisco Dourado, devidamente qualifica

11/03/2025, 00:00

Intimação Lida

10/03/2025, 17:43

Mandado Expedido

10/03/2025, 17:06

Intimação Expedida

10/03/2025, 09:26

Intimação Efetivada

10/03/2025, 09:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/03/2025, 21:46

Intimação Lida

27/01/2025, 20:01

Evolução da Classe Processual

27/01/2025, 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento

27/01/2025, 16:06

Certidão Expedida

27/01/2025, 16:06

Intimação Efetivada

27/01/2025, 16:06

Intimação Expedida

27/01/2025, 16:06

Juntada de Documento

25/11/2024, 12:48

Autos Conclusos

25/11/2024, 12:48

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/11/2024, 20:36

Audiência de Instrução e Julgamento

21/11/2024, 14:46

Intimação Efetivada

21/11/2024, 14:46

Audiência de Instrução e Julgamento

21/11/2024, 14:01

Mídia Publicada

19/11/2024, 18:21

Mídia Publicada

19/11/2024, 18:21

Mandado Não Cumprido

16/11/2024, 10:25

Mandado Cumprido

13/11/2024, 17:00

Mandado Cumprido

13/11/2024, 15:48

Intimação Lida

06/11/2024, 20:00

Intimação Efetivada

06/11/2024, 18:59

Intimação Expedida

06/11/2024, 18:57

Mandado Expedido

06/11/2024, 18:56

Mandado Expedido

06/11/2024, 18:55

Mandado Expedido

06/11/2024, 18:52

Audiência de Instrução e Julgamento

06/11/2024, 18:49

Ato Ordinatório

06/11/2024, 18:49

Juntada -> Petição

04/11/2024, 09:35

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

05/08/2024, 12:19

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

20/06/2024, 16:21

Autos Conclusos

04/06/2024, 17:00

Mandado Cumprido

04/06/2024, 16:30

Mandado Expedido

29/05/2024, 15:29

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/05/2024, 09:17

Autos Conclusos

14/02/2024, 17:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

07/02/2024, 17:02

Juntada -> Petição -> Denúncia

07/02/2024, 17:02

Intimação Lida

07/02/2024, 17:02

Processo Distribuído

06/02/2024, 14:12

Intimação Expedida

06/02/2024, 14:12

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

06/02/2024, 14:12

Peticão Enviada

06/02/2024, 14:12

Relatório e Voto

•13/08/2025, 10:48

Ementa

•13/08/2025, 10:48

Despacho

•27/06/2025, 21:13

Relatório

•17/06/2025, 14:41

Despacho

•21/04/2025, 14:36

Decisão

•13/04/2025, 18:13

Sentença

•05/03/2025, 21:46

Decisão

•05/08/2024, 12:19

Decisão

•11/05/2024, 09:17