Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 428148/2026 -
06/05/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428148/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428148/2026
04/05/2026, 16:41
Protocolizada Petição 428148/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 16:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:30
Conhecido o recurso de TAMON NAKAYAMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:44
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
17/11/2025, 09:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 19:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 17:40
Protocolizada Petição 428148/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 16:22
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:30
Conhecido o recurso de TAMON NAKAYAMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:44
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 10:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
17/11/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025
05/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:36
Determinada a distribuição do feito
03/11/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 12:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS