Cumprimento de sentença 5765550-59.2022.8.09.0051 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Goiânia27ª Vara CívelE-mail: [email protected] Virtual: (62) 3018-66426ª UPJ das Varas Cíveis ([email protected])Autos: 5765550-59.2022.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaExequentes: Flavia Araújo Lima e Gabriela Lima BuenoExecutado: TAM Linhas Aéreas S/ASENTENÇATrata-se de cumprimento de sentença movido por Flavia Araújo Lima e Gabriela Lima Bueno em desfavor de TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados. Após a realização de atos executórios, o valor exequendo fora adimplido, conforme mov. 104.Os autos vieram conclusos.É o relatório. DECIDO.Analisando-se os autos, constata-se que o valor exequendo fora integralmente adimplido, conforme comprovante acostado no mov. 104.Desta feita, o Código de Processo Civil em seu art. 924, II e III, declara que “extingue-se a execução quando: (…) a obrigação for satisfeita ou o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida”, devendo ser materializado nos moldes do art. 925 do mesmo Diploma Legal que dispõe: “a extinção só produz efeito quando declarada por sentença”.Assim, tendo em conta que o objeto da presente ação restou esgotado, a extinção do feito é medida que se impõe.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, pelo pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado da presente sentença, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.CONFIRO força de mandado/ofício a esta sentença, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e/ou entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO.Cumpra-se.Goiânia, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente)Leonardo Naciff BezerraJuiz de Direito3

12/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/05/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/05/2025, 16:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

09/05/2025, 16:19

P/ SENTENÇA

09/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/04/2025 13:42:05)

02/04/2025, 13:44

Comprovante de pagamento de Alvará

02/04/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/03/2025 13:34:32)

10/03/2025, 13:35

Comprovante de remessa de Alvará-CEF (via e-mail).

10/03/2025, 13:34

Alvará Expedido

06/03/2025, 13:51

ALVARÁ EXPEDIDO - CEF - AG. ASS DO JUIZ

05/03/2025, 16:01

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 17:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/01/2025, 17:14

P/ DECISÃO

27/01/2025, 12:48

Juntada -> Petição

19/12/2024, 10:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Penhora Realizada - 03/12/2024 09:45:04)

12/12/2024, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Penhora Realizada - 03/12/2024 09:45:04)

12/12/2024, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A (Referente à Mov. Penhora Realizada - 03/12/2024 09:45:04)

12/12/2024, 12:40

Sisbajud relatório -Penhora integral /Com transferência Caixa.

03/12/2024, 09:45

Término da Suspensão do Processo

27/11/2024, 03:00

Autos suspensos - Penhora online "teimosinha"

28/10/2024, 16:18

(Por 30 dias)

28/10/2024, 16:18

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

28/10/2024, 16:17

reitera pedido Sibsajud

17/10/2024, 11:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/10/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO ANDAMENTO PENA ARQ SUSPENSÃO EXTINÇÃO 6ªUPJ

10/10/2024, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/10/2024, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/09/2024 16:37:39)

23/09/2024, 13:23

10160306736

19/09/2024, 16:37

recolher custas CENOPES

12/09/2024, 19:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/09/2024, 19:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/09/2024, 19:37

reitera saldo remanescente

10/09/2024, 14:56

ATO ORDINATÓRIO AUTOR/EXEQ REQUER O ENT. DIREITO - 6ª UPJ

04/09/2024, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

04/09/2024, 10:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

04/09/2024, 10:55

Despacho -> Mero Expediente

06/08/2024, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/08/2024, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/08/2024, 16:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/08/2024, 16:10

P/ DESPACHO

04/07/2024, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 19/04/2024 20:10:17)

29/05/2024, 17:05

Processo Desarquivado

29/05/2024, 17:05

Petição

16/05/2024, 16:04

ATO ORDINATÓRIO RECOLHER GUIA DE DESARQUIVAMENTO - 6ª UPJ

07/05/2024, 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/05/2024, 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/05/2024, 09:57

10160306736

19/04/2024, 20:10

Processo Arquivado

21/02/2024, 09:41

CERTIDÃO ALVARÁ EXPEDIDO AG. ASSINATURA SISCONDJ - 6ª UPJ

10/01/2024, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

10/01/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Alvará Expedido (CNJ:60) - )

10/01/2024, 16:43

EXTRATO DA CONTA JUDICIAL - SISCONDJ

10/01/2024, 16:42

DESPACHO ALVARÁ AUTOR

11/12/2023, 20:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

11/12/2023, 20:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

11/12/2023, 20:35

P/ DESPACHO

06/12/2023, 18:38

Processo Desarquivado

06/12/2023, 18:38

Alvará

27/11/2023, 11:29

Processo Arquivado

30/10/2023, 08:50

Cálculo de Custas

27/10/2023, 03:21

COMPROVAR PAGAMENTO

17/10/2023, 15:59

Juntada -> Petição

16/10/2023, 08:57

Transito em Julgado da Sentença retro e Pedido Contadoria Custas Finais.

10/10/2023, 08:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/08/2023 14:53:27)

11/09/2023, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/08/2023 14:53:27)

11/09/2023, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/08/2023 14:53:27)

11/09/2023, 16:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

01/08/2023, 14:53

P/ SENTENÇA

01/06/2023, 18:17

PETIÇÃO

26/04/2023, 10:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/04/2023, 15:07

DESPACHO REGULARIZAR DADOS INCOMPLETOS

20/04/2023, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/04/2023, 15:07

P/ DESPACHO

20/04/2023, 13:33

PROVAS

19/04/2023, 17:12

Juntada -> Petição -> Resposta

18/04/2023, 09:10

Intimar as partes para especificarem as provas

12/04/2023, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/04/2023, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/04/2023, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LATAM AIRLINES GROUP S.A (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/04/2023, 14:45

replica

06/04/2023, 10:47

Realizada sem Acordo - 21/03/2023 15:00

21/03/2023, 15:17

Realizada sem Acordo - 21/03/2023 15:00

21/03/2023, 15:17

Realizada sem Acordo - 21/03/2023 15:00

21/03/2023, 15:17

Realizada sem Acordo - 21/03/2023 15:00

21/03/2023, 15:17

Contestação

20/03/2023, 16:37

Petição

17/03/2023, 16:09

Subs

17/03/2023, 16:02

Juntada de documento

17/03/2023, 16:01

Retorno AR - Parte citada

13/02/2023, 14:39

Para LATAM AIRLINES GROUP S.A (Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (16/01/2023 16:26:54))

31/01/2023, 01:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/01/2023 14:46:40)

25/01/2023, 14:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/01/2023 14:46:40)

25/01/2023, 14:47

LINK E ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA NO ZOOM

25/01/2023, 14:46

Dados Bancários - Conciliador

20/01/2023, 13:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2023, 13:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/01/2023, 13:34

LINK REFERENTE A AUDIÊNCIA / ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA

20/01/2023, 13:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

20/01/2023, 13:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

20/01/2023, 13:32

Para (Polo Passivo) LATAM AIRLINES GROUP S.A - Código de Rastreamento Correios: BH747460264BR idPendenciaCorreios1120112idPendenciaCorreios

19/01/2023, 22:24

e-cartas - Audiência - Requerido

16/01/2023, 16:28

(Agendada para 21/03/2023 15:00:00)

16/01/2023, 16:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

16/01/2023, 16:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

16/01/2023, 16:26

Despacho Inicial

12/01/2023, 17:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/01/2023, 17:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/01/2023, 17:25

Autuação

09/01/2023, 12:58

P/ DECISÃO

09/01/2023, 12:58

Goiânia - 27ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO

16/12/2022, 11:57

Peticão Enviada

16/12/2022, 11:57

—

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TAM LINHAS AÉREAS S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

P/ SENTENÇA

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FLAVIA ARAUJO LIMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/04/2025 13:42:05)

Comprovante de pagamento de Alvará

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriela Lima Bueno - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/03/2025 13:34:32)

Comprovante de remessa de Alvará-CEF (via e-mail).

Alvará Expedido

ALVARÁ EXPEDIDO - CEF - AG. ASS DO JUIZ

Despacho -> Mero Expediente

Todas as movimentações(115)