Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0259795-18.2016.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

JOSE SILVERIO SOARES

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

28/04/2026, 14:14

Decorrido Prazo

28/04/2026, 14:14

Juntada -> Petição

16/04/2026, 14:17

Juntada -> Petição

16/04/2026, 11:10

Intimação Efetivada

14/04/2026, 18:14

Alvará Expedido

14/04/2026, 18:01

Intimação Expedida

14/04/2026, 18:01

Alvará Expedido

13/04/2026, 17:04

Juntada de Documento

09/04/2026, 14:58

Processo Desarquivado

09/04/2026, 14:57

Processo Arquivado

28/03/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Alvará Expedido

10/03/2025, 14:02

Intimação Efetivada

10/03/2025, 14:02

Alvará Expedido

07/03/2025, 17:31

Todas as movimentações(46)

Processo Arquivado

28/04/2026, 14:14

Decorrido Prazo

28/04/2026, 14:14

Juntada -> Petição

16/04/2026, 14:17

Juntada -> Petição

16/04/2026, 11:10

Intimação Efetivada

14/04/2026, 18:14

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 10:40

Decisão

•13/10/2021, 15:47

Alvará Expedido

14/04/2026, 18:01

Intimação Expedida

14/04/2026, 18:01

Alvará Expedido

13/04/2026, 17:04

Juntada de Documento

09/04/2026, 14:58

Processo Desarquivado

09/04/2026, 14:57

Processo Arquivado

28/03/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Alvará Expedido

10/03/2025, 14:02

Intimação Efetivada

10/03/2025, 14:02

Alvará Expedido

07/03/2025, 17:31

Evolução da Classe Processual

26/02/2025, 14:59

Mudança de Assunto Processual

26/02/2025, 14:59

Juntada de Documento

26/02/2025, 14:59

Juntada -> Petição

17/01/2025, 15:11

Certidão Expedida

13/01/2025, 13:46

Intimação Efetivada

13/01/2025, 13:46

Processo Desarquivado

13/01/2025, 13:43

Processo Arquivado

26/04/2024, 16:19

Certidão Expedida

26/04/2024, 16:18

Processo Desarquivado

26/04/2024, 16:16

Juntada -> Petição

27/02/2024, 10:48

Certidão Expedida

26/02/2024, 16:52

Processo Arquivado

26/02/2024, 16:52

Certidão Expedida

06/10/2023, 13:23

Processo Redistribuído

06/10/2023, 13:23

Decisão -> Outras Decisões

06/10/2023, 10:40

Autos Conclusos

05/10/2023, 17:14

Processo Desarquivado

05/10/2023, 16:52

Certidão Expedida

14/10/2021, 15:24

Processo Arquivado

14/10/2021, 15:24

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

13/10/2021, 15:47

Intimação Efetivada

13/10/2021, 15:47

Assistência Judiciária Gratuita

06/10/2021, 16:15

Certidão Expedida

06/10/2021, 16:15

Autos Conclusos

06/10/2021, 16:15

Juntada de Documento

29/09/2021, 19:55

Juntada de Documento

29/09/2021, 19:55

Audiência Publicada

29/09/2021, 19:55

Processo Distribuído

29/09/2021, 19:55

Procedência

07/03/2018, 00:00

Processo Distribuído

19/07/2016, 00:00