Execução da Pena 5596116-47.2021.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

17/12/2025, 13:35

Juntada de Documento

26/11/2025, 16:47

Intimação Lida

15/07/2025, 00:54

Intimação Expedida

08/07/2025, 22:28

Intimação Efetivada

18/06/2025, 13:53

Intimação Expedida

18/06/2025, 13:05

Juntada de Documento

18/06/2025, 12:42

Expedição de Documento

18/06/2025, 12:30

Intimação Efetivada

18/06/2025, 08:31

Cálculo de Custas

18/06/2025, 08:22

Intimação Expedida

18/06/2025, 08:22

Juntada de Documento

13/06/2025, 17:16

Juntada de Documento

13/06/2025, 16:04

Alvará Expedido

13/06/2025, 14:32

Evolução da Classe Processual

13/06/2025, 12:12

Todas as movimentações(163)

Processo Arquivado

17/12/2025, 13:35

Juntada de Documento

26/11/2025, 16:47

Intimação Lida

15/07/2025, 00:54

Intimação Expedida

08/07/2025, 22:28

Intimação Efetivada

18/06/2025, 13:53

Intimação Expedida

18/06/2025, 13:05

Juntada de Documento

18/06/2025, 12:42

Expedição de Documento

18/06/2025, 12:30

Intimação Efetivada

18/06/2025, 08:31

Cálculo de Custas

18/06/2025, 08:22

Intimação Expedida

18/06/2025, 08:22

Juntada de Documento

13/06/2025, 17:16

Juntada de Documento

13/06/2025, 16:04

Alvará Expedido

13/06/2025, 14:32

Evolução da Classe Processual

13/06/2025, 12:12

Certidão Expedida

12/06/2025, 14:19

Juntada de Documento

12/06/2025, 14:16

Juntada de Documento

05/06/2025, 15:03

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

29/04/2025, 18:29

Autos Conclusos

24/04/2025, 17:07

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 17:02

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 17:02

Transitado em Julgado

24/04/2025, 17:02

Intimação Lida

31/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CTB). CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal contra sentença que condenou o réu pelos crimes de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (art. 306 do CTB) e dirigir sem habil

28/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

27/03/2025, 13:20

Intimação Expedida

27/03/2025, 13:20

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

27/03/2025, 13:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

27/03/2025, 13:19

Intimação Lida

11/03/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

10/03/2025, 14:08

Intimação Efetivada

10/03/2025, 14:08

Intimação Expedida

10/03/2025, 14:08

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

10/03/2025, 14:07

Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

07/03/2025, 18:14

Autos Conclusos

06/03/2025, 15:37

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

06/03/2025, 12:18

Intimação Lida

06/03/2025, 12:18

Troca de Responsável

28/02/2025, 11:56

Intimação Expedida

27/02/2025, 14:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/02/2025, 16:51

Intimação Lida

13/02/2025, 03:02

Intimação Expedida

03/02/2025, 13:36

Intimação Lida

21/01/2025, 03:35

Intimação Expedida

08/01/2025, 15:39

Intimação Lida

08/01/2025, 12:45

Despacho -> Mero Expediente

07/01/2025, 18:04

Autos Conclusos

07/01/2025, 16:31

Juntada -> Petição

19/12/2024, 17:23

Intimação Expedida

19/12/2024, 15:51

Intimação Lida

06/12/2024, 03:04

Desabilitação de Responsável

26/11/2024, 17:46

Habilitação Responsável

26/11/2024, 17:46

Intimação Expedida

26/11/2024, 12:51

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

25/11/2024, 15:30

Intimação Efetivada

07/11/2024, 13:34

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

07/11/2024, 11:59

Certidão Expedida

06/11/2024, 14:24

Autos Conclusos

06/11/2024, 14:24

Recurso Autuado

06/11/2024, 10:57

Recurso Distribuído

05/11/2024, 17:43

Recurso Distribuído

05/11/2024, 17:43

Decisão -> Outras Decisões

02/11/2024, 13:30

Autos Conclusos

08/08/2024, 15:42

Mandado Cumprido

07/08/2024, 21:40

Juntada -> Petição -> Apelação

22/07/2024, 22:45

Intimação Lida

25/06/2024, 19:04

Mandado Expedido

24/06/2024, 13:40

Intimação Expedida

24/06/2024, 13:38

Intimação Efetivada

24/06/2024, 13:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

24/06/2024, 12:25

Juntada de Documento

19/06/2024, 18:05

Juntada -> Petição

18/06/2024, 16:42

Autos Conclusos

17/06/2024, 14:08

Certidão Expedida

11/06/2024, 18:23

Intimação Expedida

11/06/2024, 18:23

Mandado Cumprido

11/06/2024, 18:19

Juntada -> Petição -> Memoriais

04/06/2024, 00:29

Mandado Expedido

22/04/2024, 17:36

Certidão Expedida

22/04/2024, 17:34

Intimação Efetivada

30/01/2024, 14:19

Juntada -> Petição -> Memoriais

30/01/2024, 12:49

Intimação Lida

22/01/2024, 03:35

Intimação Expedida

08/01/2024, 12:52

Juntada -> Petição

18/12/2023, 17:33

Intimação Lida

30/10/2023, 03:10

Mandado Cumprido

20/10/2023, 12:25

Mandado Não Cumprido

20/10/2023, 11:25

Mandado Não Cumprido

20/10/2023, 11:23

Decisão -> Outras Decisões

19/10/2023, 13:57

Intimação Expedida

19/10/2023, 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento

19/10/2023, 13:57

Mídia Publicada

17/10/2023, 17:27

Juntada -> Petição

16/10/2023, 12:59

Mandado Cumprido

06/10/2023, 15:59

Intimação Efetivada

12/09/2023, 17:14

Mandado Expedido

05/09/2023, 14:27

Mandado Não Cumprido

05/09/2023, 14:20

Mandado Expedido

30/08/2023, 16:52

Mandado Expedido

30/08/2023, 16:51

Mandado Expedido

30/08/2023, 16:51

Mandado Expedido

30/08/2023, 15:45

Intimação Lida

18/05/2023, 18:55

Intimação Expedida

18/05/2023, 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento

18/05/2023, 17:48

Intimação Efetivada

18/05/2023, 17:48

Decisão -> Outras Decisões

04/05/2023, 14:04

Autos Conclusos

26/04/2023, 16:10

Audiência de Instrução e Julgamento

24/04/2023, 21:57

Despacho -> Mero Expediente

24/04/2023, 21:57

Mandado Cumprido

10/04/2023, 16:54

Mandado Cumprido

27/03/2023, 17:46

Mandado Cumprido

15/03/2023, 17:31

Mandado Não Cumprido

15/03/2023, 14:38

Intimação Lida

01/03/2023, 16:10

Intimação Expedida

01/03/2023, 14:53

Intimação Efetivada

01/03/2023, 14:53

Certidão Expedida

01/03/2023, 14:50

Mandado Expedido

01/03/2023, 09:46

Mandado Expedido

01/03/2023, 09:43

Mandado Expedido

01/03/2023, 09:42

Intimação Lida

28/02/2023, 17:30

Mandado Expedido

28/02/2023, 15:35

Intimação Expedida

28/02/2023, 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento

28/02/2023, 09:12

Intimação Efetivada

28/02/2023, 09:12

Juntada de Documento

24/02/2023, 16:20

Término da Suspensão do Processo

19/12/2022, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 15:00

Evolução da Classe Processual

15/06/2022, 09:58

Decisão -> Outras Decisões

23/03/2022, 22:35

Autos Conclusos

22/03/2022, 15:22

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

21/03/2022, 22:11

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

14/03/2022, 17:56

Autos Conclusos

14/03/2022, 17:50

Mandado Cumprido

14/03/2022, 17:50

Mandado Expedido

10/02/2022, 23:25

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

10/02/2022, 16:44

Autos Conclusos

10/02/2022, 13:20

Juntada -> Petição -> Denúncia

08/02/2022, 16:58

Intimação Lida

07/02/2022, 18:15

Troca de Responsável

07/02/2022, 14:48

Intimação Expedida

07/02/2022, 13:46

Evolução da Classe Processual

07/02/2022, 13:46

Juntada de Documento

18/11/2021, 08:28

Juntada de Documento

17/11/2021, 11:41

Certidão Expedida

15/11/2021, 11:36

Processo Redistribuído

15/11/2021, 11:36

Juntada -> Petição -> Parecer

13/11/2021, 23:26

Intimação Lida

13/11/2021, 22:29

Intimação Expedida

13/11/2021, 22:03

Decisão -> Relaxamento do Flagrante

13/11/2021, 21:31

Juntada de Documento

13/11/2021, 20:14

Autos Conclusos

13/11/2021, 17:13

Juntada -> Petição -> Parecer

13/11/2021, 16:35

Intimação Lida

13/11/2021, 15:14

Certidão Expedida

13/11/2021, 14:49

Intimação Expedida

13/11/2021, 14:49

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2021, 14:16

Processo Distribuído

13/11/2021, 06:42

Autos Conclusos

13/11/2021, 06:42

Recebido

13/11/2021, 06:42

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 18:29

Ementa

•24/03/2025, 12:53

Relatório e Voto

•24/03/2025, 12:53

Relatório

•07/03/2025, 18:14

Despacho

•07/01/2025, 18:04

Despacho

•07/11/2024, 11:59

Decisão

•02/11/2024, 13:30

Decisão

•24/06/2024, 12:25

Termo de Audiência

•19/10/2023, 13:57

Decisão

•04/05/2023, 14:04

Despacho

•24/04/2023, 21:57

Decisão

•23/03/2022, 22:35

Decisão

•14/03/2022, 17:56

Decisão

•10/02/2022, 16:44

Decisão

•13/11/2021, 21:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2025, 18:29

Ementa

•24/03/2025, 12:53

Relatório e Voto

•24/03/2025, 12:53

Relatório

•07/03/2025, 18:14

Despacho

•07/01/2025, 18:04

Despacho

•07/11/2024, 11:59

Decisão

•02/11/2024, 13:30

Decisão

•24/06/2024, 12:25

Termo de Audiência

•19/10/2023, 13:57

Decisão

•04/05/2023, 14:04

Despacho

•24/04/2023, 21:57

Decisão

•23/03/2022, 22:35

Decisão

•14/03/2022, 17:56

Decisão

•10/02/2022, 16:44

Decisão

•13/11/2021, 21:31

Despacho

•13/11/2021, 14:16