Execução da Pena 5115178-87.2023.8.09.0127 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pires do Rio - Vara Criminal

Partes do Processo

SR/PF/GO

Autor

VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2025, 14:51

Comprovante de envio de Guia de execução por malote digital

21/03/2025, 13:25

Guia de execução penal definitiva

12/03/2025, 17:11

Guia de execução penal expedida

12/03/2025, 16:24

FAC- SINIC

11/03/2025, 17:03

Comprovante de registro no TRE.

11/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/03/2025 14:56:22))

10/03/2025, 14:58

On-line para Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/03/2025 14:56:22)

10/03/2025, 14:56

UHD

10/03/2025, 14:56

Transitado em Julgado

05/03/2025, 14:26

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/01/2025 18:28:43))

05/03/2025, 14:21

Chave de acesso carta precatória

05/03/2025, 14:17

Protocolo da Carta Precatória no TJSP - 1000306-77.2025.8.26.0356

13/02/2025, 15:27

Comprovante protocolo de Carta Precatória

07/02/2025, 16:20

Todas as movimentações(89)

Processo Arquivado

15/04/2025, 14:51

Comprovante de envio de Guia de execução por malote digital

21/03/2025, 13:25

Guia de execução penal definitiva

12/03/2025, 17:11

Guia de execução penal expedida

12/03/2025, 16:24

FAC- SINIC

11/03/2025, 17:03

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 18:28

Despacho

•07/11/2024, 12:08

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legal

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Comprovante de registro no TRE.

11/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (10/03/2025 14:56:22))

10/03/2025, 14:58

On-line para Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/03/2025 14:56:22)

10/03/2025, 14:56

UHD

10/03/2025, 14:56

Transitado em Julgado

05/03/2025, 14:26

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/01/2025 18:28:43))

05/03/2025, 14:21

Chave de acesso carta precatória

05/03/2025, 14:17

Protocolo da Carta Precatória no TJSP - 1000306-77.2025.8.26.0356

13/02/2025, 15:27

Comprovante protocolo de Carta Precatória

07/02/2025, 16:20

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/01/2025 18:28:43))

24/01/2025, 14:38

Carta Precatória Expedida

24/01/2025, 13:52

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (23/01/2025 18:28:43))

24/01/2025, 09:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

23/01/2025, 18:28

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

23/01/2025, 18:28

On-line para Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

23/01/2025, 18:28

Envio de Mídia Gravada em 22/01/2025 - 14:20 - Mídia Audiovisual - Audiência de Instrução e Julgamento

22/01/2025, 14:35

Realizada sem Sentença - 22/01/2025 14:20

22/01/2025, 14:35

P/ SENTENÇA

22/01/2025, 14:35

Antecedentes criminais

21/01/2025, 15:03

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/11/2024 12:42:39))

21/01/2025, 15:01

Comprovante de leitura ofício evento 67

05/12/2024, 16:56

Comprovante envio ofício retro

05/12/2024, 16:29

Para Unidade Prisional

05/12/2024, 16:17

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/11/2024 12:42:39))

08/11/2024, 17:48

Informações de Carta Precatória

08/11/2024, 17:24

Comprovante protocolo de Carta Precatória

08/11/2024, 13:19

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2024 17:34:37))

08/11/2024, 09:10

Carta Precatória Expedida

07/11/2024, 17:55

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 07/11/2024 12:42:39)

07/11/2024, 17:34

On-line para Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/11/2024 17:34:37)

07/11/2024, 17:34

Link de audiência ZOOM

07/11/2024, 17:34

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/11/2024 12:42:39))

07/11/2024, 13:44

(Agendada para 22/01/2025 14:20)

07/11/2024, 12:42

On-line para Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

07/11/2024, 12:42

P/ DESPACHO

07/11/2024, 09:29

Por (Polo Passivo) CLAUDIO GARCIA COUTINHO (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (06/11/2024 18:21:29))

07/11/2024, 09:22

Resposta acusação

07/11/2024, 09:21

On-line para Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 06/11/2024 18:21:29)

06/11/2024, 18:44

Autos Conclusos

06/11/2024, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Carta Precatória Cumprida - 10/10/2024 13:21:52)

18/10/2024, 13:58

(Referente à Mov. Certidão Expedida (02/09/2024 16:16:07))

10/10/2024, 13:21

Protocolo CP TJSP - Esaj

18/09/2024, 17:54

Carta Precatória Expedida

18/09/2024, 17:12

Informação de prisão do réu em outros autos

18/09/2024, 16:23

Publicação do edital em 04/09/24

02/09/2024, 16:16

Edital para VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA

30/08/2024, 16:02

Edital expedido aguardando assinatura

30/08/2024, 15:16

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2024, 18:39

P/ DESPACHO

29/08/2024, 17:32

Juntada -> Petição

29/08/2024, 17:16

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (27/08/2024 19:10:35))

29/08/2024, 17:16

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 27/08/2024 19:10:35)

28/08/2024, 15:23

Via telefone para Vidas dos Santos Oliveira

28/08/2024, 15:16

Para VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA (Mandado nº 3092364 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/07/2024 11:00:46))

27/08/2024, 19:10

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3092364 / Para: VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA)

29/07/2024, 12:30

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/07/2024 11:00:46))

29/07/2024, 12:19

Revogação do ANPP e recebimento da denúncia.

29/07/2024, 11:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

29/07/2024, 11:00

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

29/07/2024, 11:00

P/ DECISÃO

29/07/2024, 07:58

Juntada -> Petição -> Denúncia

26/07/2024, 16:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/02/2024 15:19:17))

01/07/2024, 03:17

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/02/2024 15:19:17)

21/06/2024, 12:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/02/2024 15:19:17))

11/03/2024, 03:19

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/02/2024 15:19:17)

28/02/2024, 15:47

Reposta ao ev. 19

28/02/2024, 15:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/02/2024 16:43:58)

16/02/2024, 17:13

Juntada -> Petição

16/02/2024, 16:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (09/03/2023 13:07:14))

20/11/2023, 03:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 09/03/2023 13:07:14)

10/11/2023, 13:10

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 09/03/2023 13:07:14)

08/11/2023, 08:45

Término da Suspensão do Processo

08/11/2023, 02:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (09/03/2023 13:07:14))

20/03/2023, 03:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (09/03/2023 13:07:14))

20/03/2023, 03:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIDAL DOS SANTOS OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 09/03/2023 13:07:14)

09/03/2023, 15:07

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 09/03/2023 13:07:14)

09/03/2023, 15:05

(Por dias)

09/03/2023, 15:05

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

09/03/2023, 13:07

Autos Conclusos

09/03/2023, 11:00

ANPP

09/03/2023, 09:09

Pires do Rio - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: José dos Reis Pinheiro Lemes

28/02/2023, 12:34

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 28/02/2023 12:34:23)

28/02/2023, 12:34

Peticão Enviada

28/02/2023, 12:34

Decisão

•06/11/2024, 18:21

Despacho

•29/08/2024, 18:39

Decisão

•29/07/2024, 11:00

Decisão

•09/03/2023, 13:07