Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5168588-86.2024.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:44

Processo Arquivado

15/08/2025, 16:44

Juntada -> Petição

14/08/2025, 16:17

Juntada -> Petição

21/07/2025, 15:38

Intimação Efetivada

15/07/2025, 14:24

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:19

Intimação Expedida

15/07/2025, 14:19

Intimação Efetivada

07/07/2025, 17:32

Juntada de Documento

07/07/2025, 17:23

Intimação Expedida

07/07/2025, 17:23

Alvará Expedido

07/07/2025, 12:56

Intimação Lida

27/06/2025, 03:03

Juntada -> Petição

20/06/2025, 17:15

Intimação Efetivada

17/06/2025, 13:42

Ato Ordinatório

17/06/2025, 12:58

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:44

Processo Arquivado

15/08/2025, 16:44

Juntada -> Petição

14/08/2025, 16:17

Juntada -> Petição

21/07/2025, 15:38

Intimação Efetivada

15/07/2025, 14:24

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:19

Intimação Expedida

15/07/2025, 14:19

Intimação Efetivada

07/07/2025, 17:32

Juntada de Documento

07/07/2025, 17:23

Intimação Expedida

07/07/2025, 17:23

Alvará Expedido

07/07/2025, 12:56

Intimação Lida

27/06/2025, 03:03

Juntada -> Petição

20/06/2025, 17:15

Intimação Efetivada

17/06/2025, 13:42

Ato Ordinatório

17/06/2025, 12:58

Intimação Expedida

17/06/2025, 12:57

Intimação Expedida

17/06/2025, 12:57

Juntada de Documento

17/06/2025, 12:56

Processo Desarquivado

17/06/2025, 12:55

Processo Arquivado

05/05/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

28/04/2025, 16:04

Intimação Efetivada

28/04/2025, 16:04

Certidão Expedida

31/03/2025, 13:52

Intimação Lida

20/03/2025, 03:02

Intimação Lida

20/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de MORRINHOS Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015 Provimento nº 005/2010 e nº 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 PROCESSO: 5168588-86.2024.8.09.0107 &n

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

11/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

10/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

10/03/2025, 15:47

Intimação Efetivada

10/03/2025, 15:47

Intimação Expedida

10/03/2025, 15:47

Intimação Efetivada

10/03/2025, 15:47

Intimação Expedida

10/03/2025, 15:46

Requisição de Pequeno Valor Expedida

10/03/2025, 15:46

Decisão -> Determinação -> Expedição de RPV

07/03/2025, 18:15

Certidão Expedida

11/12/2024, 13:44

Autos Conclusos

11/12/2024, 13:44

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 17:24

Intimação Lida

21/10/2024, 03:07

Ato Ordinatório

11/10/2024, 16:27

Intimação Expedida

11/10/2024, 16:27

Juntada -> Petição

10/10/2024, 23:54

Intimação Efetivada

27/09/2024, 16:38

Intimação Expedida

27/09/2024, 16:38

Transitado em Julgado

27/09/2024, 16:36

Certidão Expedida

09/09/2024, 13:44

Juntada -> Petição

30/08/2024, 11:29

Juntada -> Petição

30/08/2024, 11:29

Juntada -> Petição

30/08/2024, 11:28

Intimação Lida

12/08/2024, 03:06

Intimação Expedida

02/08/2024, 15:06

Intimação Efetivada

02/08/2024, 15:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/07/2024, 11:23

Certidão Expedida

20/05/2024, 12:00

Autos Conclusos

20/05/2024, 12:00

Intimação Lida

29/04/2024, 03:07

Certidão Expedida

20/04/2024, 11:46

Juntada -> Petição

19/04/2024, 15:56

Intimação Expedida

19/04/2024, 14:46

Intimação Efetivada

19/04/2024, 14:46

Intimação Expedida

19/04/2024, 14:46

Certidão Expedida

19/04/2024, 14:43

Juntada -> Petição -> Impugnação

19/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

04/04/2024, 12:17

Intimação Efetivada

04/04/2024, 12:17

Juntada -> Petição

27/03/2024, 16:17

Juntada -> Petição

27/03/2024, 16:17

Juntada -> Petição

27/03/2024, 16:16

Juntada -> Petição

27/03/2024, 16:15

Juntada -> Petição

27/03/2024, 16:15

Juntada -> Petição

27/03/2024, 16:14

Citação Efetivada

26/03/2024, 03:00

Citação Expedida

16/03/2024, 11:14

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

15/03/2024, 15:45

Intimação Efetivada

15/03/2024, 15:45

Autos Conclusos

14/03/2024, 18:50

Juntada -> Petição

13/03/2024, 16:51

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

12/03/2024, 14:27

Intimação Efetivada

12/03/2024, 14:27

Processo Distribuído

11/03/2024, 18:29

Autos Conclusos

11/03/2024, 18:29

Peticão Enviada

11/03/2024, 18:29

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:47

Decisão

•07/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:27

Sentença

•31/07/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:17

Decisão

•15/03/2024, 15:45

Decisão

•12/03/2024, 14:27