Execução da Pena 5445163-52.2023.8.09.0119 - TJGO

Execução da Pena 5445163-52.2023.8.09.0119 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada -> Petição

11/03/2025, 09:21

Por DANIELA LEMOS SALGE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (06/03/2025 16:19:20))

11/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - (VARA ÚNICA)SENTENÇAAção: 5445163-52.2023.8.09.0119Parte autora: RAMILA ALVES VIEIRAParte Ré: VALFREDO GARCIA DANTAS NETO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor de VALFREDO GARCIA DANTAS NETO.Dispenso o relatório.DECIDO.Compulsando detidamente os autos, verifico que o suposto autor dos fatos comprovou o cumprimento das condições da transação penal homologada, conforme se

11/03/2025, 00:00

On-line para Paranaiguara - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 06/03/2025 16:19:20)

10/03/2025, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VALFREDO GARCIA DANTAS NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 06/03/2025 16:19:20)

10/03/2025, 15:55

Término da Suspensão do Processo

17/02/2025, 13:01

P/ SENTENÇA

17/02/2025, 12:59

Juntada -> Petição

13/02/2025, 14:33

Por DANIELA LEMOS SALGE (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 16:58:37))

13/02/2025, 14:33

Manifestação Interlocutória

12/02/2025, 08:42

Comprovante de pagamento

12/02/2025, 08:10

On-line para Paranaiguara - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 16:58:37)

11/02/2025, 16:58

COMPROVANTE DE PAGAMENTO E QUITAÇÃO

11/02/2025, 16:58

Para VALFREDO GARCIA DANTAS NETO (Mandado nº 4243484 / Referente à Mov. Certidão Expedida (07/01/2025 12:52:38))

11/02/2025, 16:57

Para Paranaiguara - Central de Mandados (Mandado nº 4243484 / Para: VALFREDO GARCIA DANTAS NETO)

03/02/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 16:19

Despacho

•19/12/2023, 15:27

—

Juntada -> Petição

Por DANIELA LEMOS SALGE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (06/03/2025 16:19:20))

On-line para Paranaiguara - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 06/03/2025 16:19:20)

Término da Suspensão do Processo

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Por DANIELA LEMOS SALGE (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 16:58:37))

Manifestação Interlocutória

Comprovante de pagamento

On-line para Paranaiguara - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/02/2025 16:58:37)

COMPROVANTE DE PAGAMENTO E QUITAÇÃO

Para VALFREDO GARCIA DANTAS NETO (Mandado nº 4243484 / Referente à Mov. Certidão Expedida (07/01/2025 12:52:38))

Para Paranaiguara - Central de Mandados (Mandado nº 4243484 / Para: VALFREDO GARCIA DANTAS NETO)

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