Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5256814-41.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5256814-41.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2025, 07:35

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 07:35

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (30/01/2025 17:29:53))

10/02/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730AUTOS (R1): 5256814-41.2024.8.09.0051 ORIGEM: GOIÂNIA - UPJ JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICAEMBARGANTE/PARTE RÉ: ESTADO DE GOI&Aa

31/01/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

30/01/2025, 18:03

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

30/01/2025, 17:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/01/2025, 17:29

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

30/01/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jerry Adail Rosa De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

30/01/2025, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jerry Adail Rosa De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

30/01/2025, 17:29

P/ O RELATOR

13/12/2024, 15:52

Em branco p/ Jerry Adail

13/12/2024, 15:52

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/11/2024 18:30:27))

09/12/2024, 03:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jerry Adail Rosa De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

03/12/2024, 07:32

Apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

03/12/2024, 07:32

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 13:51

Sentença

•22/05/2024, 15:52

—

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (30/01/2025 17:29:53))

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jerry Adail Rosa De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jerry Adail Rosa De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (CNJ:871) - )

P/ O RELATOR

Em branco p/ Jerry Adail

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/11/2024 18:30:27))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jerry Adail Rosa De Jesus (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

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